Agentes socioeducativos protegem a integridade física e emocional de socioeducandos, visando a ressocialização
A ex-prefeita acompanhou o julgamento de suas contas na sessão plenária transmitida através de videoconferência
Deputado quer que equipamentos sejam garantidos ao proprietário através de depósito fiel ou encaminhado a prefeituras, associações ou entidades no final do devido processo legal
Projeto aprovado inclui o teste do olhinho na triagem neonatal a ser realizado ainda na maternidade e busca contribuir com o diagnóstico precoce de doenças que provocam problema na visão
O Projeto de Lei n° 4264/2021, dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025
Ele destacou também a luta dos servidores e a gestão do governador Marcos Rocha
Parlamentar destacou a posição de destaque do estado na produção de cacau do país
Segundo alguns conselheiros, a maioria das ocorrências ocorre pela madrugada, em horários noturnos, que exige deste profissional dedicação integral
Fernando Anunciação foi homenageado na Assembleia Legislativa de Rondônia
Voto de Louvor proposto pelo deputado Marcelo Cruz aos Mestres e Professores Capoeiristas é aprovado
Deputado é autor de projeto que aumenta o acesso ao microcrédito, que foi sancionado por Marcos Rocha
O Plenário reafirmou que é dos estados a competência para conceder anistia a seus servidores públicos em infrações administrativas.
As empresas telefônicas podem passar as informações dos clientes que fizeram falsas ligações aos serviços de atendimento de emergência
Plenário reforçou que dispositivos da Lei 13.954/2019 que fixaram alíquota de contribuição previdenciária de policiais e bombeiros militares estaduais inativos e pensionistas são inconstitucionais
No TSE, ministro fez duras críticas ao uso de disparos em massa de mensagens e disse que Judiciário não pode fechar os olhos para gabinete do ódio
O entendimento é que os princípios constitucionais da liberdade religiosa e da laicidade do Estado vedam tratamento discriminatório ou favorecimento injustificado de determinada religião.
No julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário considerou constitucional a majoração da alíquota implementada por lei do Estado de Goiás
Integrantes da carreira de professor de magistério superior não podem transitar entre as Instituições Federais de Ensino (IFEs) e manter os benefícios e as progressões conquistados no cargo anterior
Ministros da 5ª turma da corte absolveram acusados por unanimidade
A eleição foi realizada em sessão presencial especial do Conselho Superior de Administração
O objetivo, discutir como adequar a produção frutas aos critérios de industrializaçãoda marca de suco Quero Mais no mercado
Parlamentar atenta que Projeto do Zoneamento recebeu emendas aditivas e não modificativas
Para o Plenário o mesmo vale para leis dos estados de Mato Grosso do Sul e Ceará, por serem incompatíveis com a Constituição Federal e com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional
Conforme consta nos autos, os acusados, três homens e uma mulher, foram presos em maio deste ano, após realizarem, de acordo com a denúncia, uma emboscada contra uma equipe de policiais militares numa área de uma fazenda em conflito agrário
Ele participou do quadro 10 ou 1000, no programa do Ratinho " e levou o prêmio por unanimidade, bem como a repercussão nacional
Segundo decisões anteriores do STF, os conselhos devem obedecer a regra do artigo 37, inciso II, da Constituição da República para a contratação de servidores
A viúva ingressou com ação, pois, o objeto esquecido após cirurgia no abdômen da vítima foi a causa da morte, segundo o laudo pericial
O motivo foi o fato de as casa terem sido construídas em áreas de preservação permanente (APP)
A 2ª Câmara Criminal manteve a prisão preventiva. Crime aconteceu na Zona Leste de Porto Velho
Senador Marcos Rogério (DEM) pede informações sobre precatórios que seriam ligados ao FIB Bank
Constituição estadual destinava apenas 25% dos recursos para saúde e educação, enquanto na Constituição Federal esse percentual é de 50%
O SINDIPETRO-RO tem em diversas ocasiões se reunido com o Governo do Estado de Rondônia, afim de encontrar soluções que possibilitem uma menor escalada nos preços dos combustíveis
Decisão foi tomada por unanimidade
A entrega de equipamentos agrícolas é de emenda parlamentar individual do deputado.
Evento acontecerá neste sábado, 04 de setembro, às 09h na ponte do rio Jaru.
Segundo ele, cada policial deve andar com um facão para esquartejar os criminosos após matá-los a tiros
Terceiros somente podem ter acesso às conversas de WhatsApp mediante consentimento dos participantes ou autorização judicial
Servidor utilizava carimbo de médica já desligada da unidade para fornecer receituário de medicamento controlado
O processo administrativo disciplinar foi instaurado em julho de 2020.
Foram 6 votos pela cassação do mandato e quem assume a vaga é Jesuíno Boabadi
Paulo Higo teve seu nome aprovado pelos parlamentares, durante comissão geral
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