Confira a coluna de Cícero Moura
Segundo apurado no processo, a prática ilícita não se limitou ao período como vereador, acontecendo, de igual forma, quando do mandato de deputado estadual
Medidas visam a diminuir impacto da covid-19 sobre economia
Pandemia paralisou atividades turísticas no Brasil desde março
Governo federal aumentou para 550 unidades limite de compra em abril
De acordo com as promotoras, não é função do Legislativo promover políticas públicas, nem mesmo em cenário de crise ou calamidade
O atendimento virtual há muito já é disponibilizado ao usuário através da plataforma da Sefin (www.sefin.ro.gov.br), permitindo o trabalho de Home Office aos servidores
Segundo o magistrado, a suspensão é apenas por questões de saúde, evitando que agentes públicos, corram riscos desnecessários
Portaria governamental preserva a reprodução pesqueira de diversas espécies
Vários países estão com condições especiais para receber turistas
Total de produtos com tarifas zeradas sobe para 509
Eles afirmam que os processos eletrônicos, que são a maioria atualmente, não foram suspensos e os prazos continuam correndo
Vale ressaltar que os servidores municipais devem procurar as instituições bancárias e financeiras para negociar os descontos ou carência no pagamento das parcelas
Essa liminar contra o projeto de Marcos Rocha foi impetrada como mandado de segurança pela Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações
Em outro trecho, Moro afirmou que Bolsonaro teria dito que iria interferir em todos os Ministérios e, quanto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, se não pudesse trocar o superintendente da PF no Rio
Moro disse, ainda, que "não afirmou que o presidente teria cometido algum crime" e que "quem falou em crime foi a Procuradoria-Geral da República na requisição de abertura de inquérito"
Para evitar aglomerações, por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a regularização está sendo feita somente por meio eletrônico
Tanto as aulas presenciais quanto as remotas estão suspensas
E o dia do trabalhador amanheceu com uma celeuma no ar. Tudo por conta da pandemia do corona vírus que suspendeu aulas nas escolas particulares e públicas. Uma história que está só começando e promete esquentar nos próximos dias uteis
A Portaria nº 484 de 28 de abril de 2020 do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran/RO), publicada no Diário Oficial do Estado edição 81, página 94, na quarta-feira (29)
Presidente chegou a Porto Alegre na manhã desta quinta-feira
Em novas declarações na manhã desta quinta-feira, presidente desafiou o ministro do STF sobre decisão que suspendeu nomeação de Ramagem
“Os usuários podem fazer o agendamento na unidade do Detran de seu município através de ligação telefônica ou por e-mail, conforme lista já amplamente divulgada e que está disponível na pagina do Detran Rondônia”
"Em tese, apresenta-se viável a ocorrência de desvio de finalidade do ato presidencial de nomeação do Diretor da Polícia Federal, em inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público"
Somente no âmbito estadual, são 81.942 processos de empréstimos
A medida não atinge os casos de atendimentos de advogados, em decorrência de necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos
Prefeitura deve esclarecer até 20 de abril se há equipamentos, materiais e profissionais de saúde suficientes para ter flexibilizado o isolamento na cidade
SEMED irá dispor as atividades impressas nas escolas, para os alunos que não tenham acesso à internet possam buscá-las. Alunos da Zona Rural receberão as atividades pelos ônibus escolares.
O Procurador Geral de Porto Velho, pede efeito suspensivo à decisão do juiz
A assessoria de Comunicação afirmou que após a notificação a prefeitura irá se manifestar sobre qual procedimento a ser adotado
O juiz Audarzean Santana da Silva, da 1a Vara da Fazenda Pública suspendeu o decreto da prefeitura de Porto Velho
A decisão determina um prazo de dois dias para a Caixa se adaptar e não mais observar a exigência
Quem descumprir o isolamento e o valor poderá ser aplicado em dobro em caso de reincidência
Tarifa entrou em vigor em 6 de janeiro para novos contratos
Dificuldade econômica instaurada pela pandemia motivam as decisões.
Entidade repassará às equipes que disputam as Séries C e D valores equivalentes à média de duas folhas salariais dos atletas de cada competição. O mesmo apoio será dado aos participantes das Séries A1 e A2 do Campeonato Brasileiro Feminino.
Durou pouco a alegria de empresários, comerciantes e políticos com a reabertura quase que total das atividades em Ariquemes.
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