A legislação seguirá para sanção do Governador do Estado para entrar em vigência
O procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes.
O procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes
Procedimento traz mais segurança para recebimento de benefícios
O texto aprovado segue agora para sanção presidencial
Objetivo é dar maior segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes
A medida é uma tentativa de evitar maior disseminação da covid-19 em regiões que já estão com hospitais lotados
Os profissionais da Saúde, que estão na linha de frente da Covid-19, passarão a receber uma verba indenizatória com um valor base de R$ 800 por mês
Com o projeto aprovado e a lei sancionada, os pacientes devem ser incluídos no grupo prioritário de vacinação na fase de imunização ao grupo de comorbidades, previstas para ocorrer nas próximas etapas da campanha
Procedimento pode ser feito totalmente pelo celular
Resolução foi aprovada para se adaptar à nova lei
Na maioria das situações de agressões, os acusados foram presos e levados para a Central de Flagrantes
A proposta inicial era dedicada somente ao setor de eventos
A medida é criticada por partidos de esquerda e de direita
A lei estabelece prazos atrelados ao estado de calamidade pública
O valor do auxílio efetivo é de R$ 300 e o auxílio mutirão é de R$ 360, exceto aos trabalhadores da Semusb, cujo valor do auxílio mutirão é de R$ 450
O projeto de lei vai para votação na próxima sessão ordinária e se aprovada, o Governador Marcos Rocha deve sancionar.
A decisão segue para sanção presidencial antes de passar a valer
O agressor do cachorro confessou o crime e vai responder por maus-tratos a animais
Segundo a historiadora e acadêmica de letras Yêdda Borzacov, Porto Velho tem duas datas importantes para comemorações: 2 de outubro, quando o município foi criado, e 24 de janeiro, data de sua instalação
Segundo a presidente do Sindsaúde, Célia Campos o sindicato não é contra gratificação dada aos médicos, mas sim contra a a atitude do Governo do Estado em não prestigiar outras categorias da saúde
Projeto do deputado Jair Montes foi sancionado pelo governador Marcos Rocha
Confira a coluna de Cícero Moura
texto prevê que as empresas de tecnologia da informação que investirem em pesquisa, desenvolvimento e inovação farão jus, até 2029, a incentivos fiscais
O Deputado Alex Silva contou que, atendendo a solicitação da comunidade evangélica criou o Projeto de Lei a nível estadual em 2019, e só agora a lei foi sancionada pelo Governo do Estado
A MP tramitou ao longo dos últimos meses no Congresso Nacional e teve sua versão final aprovada em dezembro pelo Senado Federal
O sistema de teletrabalho foi adotado pelo Governo Estadual no período de pandemia para evitar a contaminação da doença entre os servidores
Medida sancionada pelo presidente está no Diário Oficial da União
Em Rondônia, aterros sanitários privados e aterro de municípios, atendem boa parte do sul e leste do estado
Estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que mais de 30 milhões de cães e gatos estejam em situação de abandono no Brasil
Lei aprovada pela Assembleia em 2011 reconheceu a deficiência das pessoas que em consequência de doenças ou acidente de trabalho enxergam com apenas um dos olhos
Contas foram abertas automaticamente
A regularização facilita o acesso a linhas de créditos e financiamentos, para que o produtor possa investir na sua propriedade e produção agrícola, levando o produtor rural a permanecer no campo e gerando qualidade de vida à unidade familiar
Para Rondônia foram destinados mais de R$ 18 milhões a serem aplicados tanto na elaboração dos editais de chamadas públicas, quanto para auxílio emergencial aos artistas
Corte atendeu a pedido da AGU
Incentivos valem para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Em Rondônia, Ministério Público Federal lembrou à Sesau que vítima de estupro não precisa registrar boletim de ocorrência para receber atendimento médico
Medida entra em vigor em 3 de novembro e adesão vai até 31 de dezembro
Os prefeitos e governadores têm até dia 31 de dezembro para utilizarem a verba, senão retorna aos cofres da União
De acordo com a Associação dos Deficientes Visuais de Rondônia (Asdevron), aproximadamente cinco mil pessoas no Estado são cegas ou têm baixa visão
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