Imunidade eleitoral entra em vigor 5 dias antes da votação e vale até 48 horas após o primeiro turno das eleições, no domingo (2)
A resolução foi foi adotada pelo BC após consulta pública e passa a vigorar a partir de 1º de abril de 2023
Profissionais do direito de Rondônia e de outros estados têm manifestado opinião de que os recentes atos normativos da Secretaria de Gestão
Decisão vale para o primeiro turno das eleições, no dia 2 de outubro
Relatório deve ser enviado até o dia 13 de setembro ao TSE
Candidatos têm até 13 de setembro para apresentar contas parciais
Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro
Aplicativo pode ser utilizado para identificação no dia do pleito, desde que possua foto do votante
Resolução proíbe propaganda paga, uso de outdoor e telemarketing; impulsionamento só é permitido a candidatas e candidatos
O julgamento interessa a políticos que querem disputar as eleições de outubro, e que têm condenação por improbidade administrativa por um colegiado e, assim, estão sob risco de cair na Lei da Ficha Limpa
As leis autorizaram aumento e fixação da remuneração de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores de São Francisco do Guaporé
Benefício, discutido e aprovado pelo Congresso, será pago até dezembro
Os estabelecimentos comerciais continuam sendo obrigados a vender apenas hortifrútis de qualidade
A Agência de Notícias do Turismo separou algumas dicas para os pais ou responsáveis que irão curtir esse restinho do mês em atrativos turísticos do país
Com as alterações na lei, os interessados em trabalhar em Portugal poderão requerer os vistos especiais diretamente nas embaixadas ou nos consulados portugueses
Bolsonaro requentou suas denúncias sem provas acerca do sistema eleitoral brasileiro na última segunda (18)
O último reajuste ocorreu há menos de um mês, quando o órgão publicou reajustes médios de 7,06% a 8,99%
Chefe da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa, a delegada Camila Cecconello disse que Jorge Guaranho foi ao local do crime após ser avisado por amigo que havia uma festa com tema do PT
Entre 7 e 13 de julho, foram registrados 238 óbitos acima do esperado que podem ser decorrentes de altas temperaturas
Empresas poderão converter 2% de imposto devido em patrocínios
As apostam podem ser feitas até as 19h, no horário de Brasília
Léo Moraes afirma que é papel do Congresso Nacional delinear a regra para o cálculo desses coeficientes cobrados na comercialização de combustíveis
Quase 4 mil quilômetros quadrados de floresta foram destruídos nos seis primeiros meses deste ano, sendo 1.120 km² apenas em junho, pior marca desde 2016
Recurso foi apresentado pela União em defesa do CTB
Segundo a MP, o tratamento tributário diferenciado pode ser aplicado a partir de 1º de janeiro de 2025
Produtores do Norte e Nordeste e do Programa ABC terão benefícios diferenciados na contratação de seguro rural em 2023
Deputado permaneceu a semana toda em Rondônia onde percorreu cerca de dez municípios, entregou equipamentos e concedeu várias entrevistas
Etiqueta indica diferença de consumo de até 30% entre produtos
Segundo o chefe do executivo federal, o pedido de CPI será encaminhado nesta segunda-feira (20/6)
Nos dias de ponto facultativo, o expediente é opcional para as empresas do setor privado
Governadores mantêm críticas
Com a proximidade das eleições de 2022, surgem várias dúvidas entre os concurseiros sobre a realização de concursos em ano eleitoral
Consulta poderá evitar indeferimento de candidaturas para as eleições
O colegiado entendeu que a interpretação do dispositivo legal deve ir além da literalidade e considerar os valores éticos que ele protege
Entre outros pontos, a Corte entendeu que a lei invadiu matéria de iniciativa legislativa dos governadores.
Técnicos da Conab vão percorrer lavouras, pastos e florestas para conferir os dados declarados na contratação do seguro rural
Nova regra permite que duas ou mais siglas atuem em conjunto
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