Outro ponto é o fato de a resolução excluir do cálculo do piso mínimo e os valores de pedágio que podem ser pagos pelos caminhoneiros.
Rótulos e embalagens trarão informações mais claras para o consumidor
Agência determinou que ficam valendo as normas aprovadas em 2018
A Resolução sobre o tema com os valores entrou em vigor no último dia 20
A resolução também amplia os itens levados em consideração para o cálculo.
Presidente falou também sobre novas regras para saques do FGTS
O Ministério da Agricultura disse que o objetivo da proposta é atualizar as disposições legais sobre a produção de cervejas no País
O texto fixa as idades mínimas de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres) para se aposentar no Brasil com tempo mínimo de contribuição de 20 anos (homens) e 15 anos (mulheres)
Deputados ainda votarão destaques ao projeto, que seguirá para o plenário da Câmara
Dois anos após a Operação Carne Fraca, portos europeus continuam rejeitando entrada de carne de frango brasileira contaminada. Produto volta ao Brasil e chega às prateleiras dos supermercados
Lei que instituiu o programa foi sancionada dia 18
Houve adequação ao novo decreto para concursos federais e o tempo entre a publicação do edital e a aplicação das provas foi reduzido
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) mudou as regras para a obtenção da carteira nacional de habilitação (CNH). Veja as alterações
Nova regra prevê o plantio restrito a lugares fechados por empresas credenciadas; associações e familiares de pacientes ficam proibidos
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a nova lei agilizará a alienação de ativos, encurtando o prazo para a venda dos bens apreendidos
Banco público lançou novas modalidades para a quitação de débitos, com validade a partir da próxima segunda-feira (10/06/2019)
"Acredito que esta semana conseguiremos resolver esse impasse", afirma Jobson Bandeira
Ministério da Economia analisará necessidade de contratações
Entidade não participará da Flor do Maracujá organizada pelo Governo; a decisão foi anunciada nesta quinta pela Federon
Dessa forma, bagagens que não se enquadram nas dimensões permitidas – 55 centímetros de altura x 35 centímetros de largura e 25 centímetros de profundidade – terão de ser despachadas
Os testes de ciências da natureza e ciências humanas para estudantes do 9º ano e a avaliação da alfabetização do 2º ano do ensino fundamental serão feitos por amostragem
De acordo com a Abear, o passageiro que estiver com a bagagem de mão fora das especificações, terá obrigatoriamente que despachá-la no compartimento de malas do avião
Documento lista 26 princípios para o exercício da medicina
Órgãos apontam que Polícia Federal deve analisar as necessidades reais do registro de arma
O bacharel terá que pagar cerca de R$ 12 mil de custas processuais e outros R$ 89 mil de honorários
Norma mantém autonomia do paciente, mas não regula telemedicina
A principal mudança é a redução em 98% nos valores máximos permitidos por projeto e por carteira
O teto de projetos culturais financiados pela lei ficará em R$ 1 milhão
A Lei Estadual nº 3686 foi promulgada em 2015 e há três anos aguardava a sua regulamentação, por isso essa Resolução é de suma importância
Haverá mudança nos procedimentos referentes a aquisição, transferência, emissão e renovação de registro, guia de trânsito, ocorrência e porte de arma de fogo.
A área já foi objeto de escândalos em razão das brechas para diversas formas de fraude e de corrupção, como a criação de empresas de tecnologia de fachada
A partir de agora, o usuário poderá escolher qual tipo de contato pode ou não adicioná-lo nos grupos
A portaria anterior, publicada ontem (25), definia, entre outras coisas, que a medição da qualidade da alfabetização de estudantes de todo o país só seria feita a partir de 2021
As novas regras foram publicadas hoje em instrução normativa do Ministério do Desenvolvimento Regional
Desde o ano passado, cerca de 6,2 milhões de pessoas optaram pela mudança de linha de crédito.
O período mínimo de contribuição será de 20 anos para a iniciativa privada e de 25 anos para os servidores
Esse Cadastro é um banco de dados operado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas – CNDL – e SPC Brasil
Municípios terão de 1º de abril a 30 de julho para enviarem documentos para análise das Unidades da Federação
Os administradores poderão ver quais posts serão enquadrados na regra
Empresas do segmento querem construir cemitério particular na cidade
As despesas incluem a compra do armamento, da munição e regularização
O ministro fez a afirmação após a cerimônia de posse do novo comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, em Brasília, na qual estavam o presidente Jair Bolsonaro e várias autoridades federais
Expectativa é a de que a resolução seja aprovada - o texto que regulamenta o tema foi costurado pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, que consultou auxiliares para estabelecer os critérios
Será permitida à autoridade de trânsito a notificação e/ou a advertência ao condutor do veículo quando verificar a inadimplência
Passageiros devem ficar atentos às mudanças adotadas nos aeroportos de todo o país
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