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Decisões liminares de Tribunal não garantem a permanência no mandato eletivo

22 de Março de 2022 às 11:43

Decisão foi proferida pelo Juízo da 7ª Zona Eleitoral

OFENSAS: TRE determina retirada de outdoor contra Lula em Ariquemes

Interior

18 de Março de 2022 às 10:35

REDES SOCIAIS: Justiça determina reativação das contas de Fernando Máximo

Secretário Estadual de Saúde teve vários perfis desativados pelo Facebook

11 de Março de 2022 às 16:18

Oportunidades são voltadas a cidadãos brasileiros, de ambos os sexos

243 VAGAS: Inscrições para concurso de sargento da Aeronáutica terminam na segunda (14)

Concursos

11 de Março de 2022 às 09:08

COMPASSO DE ESPERA: Julgamento de Ivo Cassol começa nesta quarta-feira (09)

Vários candidatos ao Governo do Estado estão na expectativa do resultado para saber se entram no jogo ou não

09 de Março de 2022 às 09:21

Se for mantido o entendimento do ministro do STF, Nunes Marques, o ex-senador Ivo Cassol estará judicialmente apto a disputar o governo este ano

EXPECTATIVA: Julgamento de Cassol pode definir os rumos das próximas eleições em RO

Eleições 2022

08 de Março de 2022 às 10:38

COVID-19: MP entra com ação contra a lei que permite uso de invermectina e cloroquina

Procurador-geral de Justiça ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de liminar, mas pedido cautelar foi negado pelo Tribunal Pleno

23 de Fevereiro de 2022 às 14:41

ESPAÇO ABERTO: Lei relacionada à saúde e aprovada na Assembleia é inconstitucional, afirma MP

Espaço Aberto

15 de Fevereiro de 2022 às 09:02

PAGAMENTO: MP quer saber sobre fontes de custeio para tratamento médico em rede privada

Entre os vícios da norma, o MP aponta que o dispositivo legal não indica a fonte de custeio para a prestação do serviço

14 de Fevereiro de 2022 às 09:24

Oportunidades são para sargento e voltadas a cidadãos brasileiros, de ambos os sexos

AERONÁUTICA : Inscrições para processo seletivo com 243 vagas começam na segunda (14)

Concursos

13 de Fevereiro de 2022 às 17:34

ESPAÇO ABERTO: Covid ainda assusta Rondônia e números na capital são alarmantes

Espaço Aberto

11 de Fevereiro de 2022 às 08:48

Foram oferecidas três denúncias e, conforme apurado, há indícios de que servidores públicos recebiam vantagem pessoalmente e através de empresa de um apenado

DECISÃO: Justiça decide pelo afastamento de servidores em Jaru

Interior

10 de Fevereiro de 2022 às 15:57

SITUAÇÃO: Cassol emite nota esclarecendo sobre julgamento no STF

Ele está referindo a informação veiculada por uma jornalista em um blog dizendo que o ex-governador estava inelegível

10 de Fevereiro de 2022 às 10:06

LIMINAR: TJ manda Estado fornecer leitos na UTI para crianças que corriam risco de morte

As vagas de UTI podem ser tanto na rede pública ou conveniada ao sistema ou em estabelecimento privado de saúde

20 de Janeiro de 2022 às 15:12

AMAZÔNIA: Justiça libera madeira apreendida na maior operação do tipo feita pela PF

O advogado da família Bolsonaro conseguiu a liberação de madeira e bens da empresa MDP Transportes, uma das afetadas pela operação da PF que resultou na maior apreensão de madeira já feita

20 de Janeiro de 2022 às 09:52

MORTE CEREBRAL: Justiça concede liminar a pai que pede para não desligar aparelhos do filho

TJRO concedeu liminar a pai que tem filho adolescente internado no Cosme e Damião com morte cerebral

19 de Janeiro de 2022 às 14:44

ANO DE ELEIÇÃO: Ivo Cassol diz que Bolsonaro é quem precisa dele e não o contrário

Aos 62 anos ele diz que tem energia de sobra para voltar à disputa eleitoral, “estou com a botina pronta”

13 de Janeiro de 2022 às 16:45

Relatório da fundação comandada pelo bolsonarista Sergio Camargo alegava que as obras continham conteúdo panfletário e marxista

JUSTIÇA: Presidente da Fundação Palmares é proibido de doar acervo da instituição

Cultura

11 de Janeiro de 2022 às 11:02

CAPITAL: Servidores da Prefeitura de Porto Velho devem apresentar carteira de vacinação

Magistrada reforçou a importância do resguardo trazido pela normativa relembrando o surgimento da nova cepa da COVID-19

10 de Janeiro de 2022 às 15:48

NEGOU LIMINAR: Justiça mantém afastada servidora que não apresentou carteira de vacinação

Decisão foi tomada pela juíza de Direito Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública; O mérito ainda não foi analisado

27 de Dezembro de 2021 às 14:27

FACULDADE: MP move ação contra reajuste em curso de Medicina na capital

Os alunos argumentam ainda que o curso apresenta problemas estruturais desde o ciclo básico até o internato

20 de Dezembro de 2021 às 09:32

MARÇO DE 2022: STF suspende despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais

Em sessão virtual extraordinária encerrada na quarta-feira (8), o Plenário referendou liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso

11 de Dezembro de 2021 às 09:57

PLANO DE SAÚDE: Homem entra na Justiça para conseguir cirurgia para esposa

Casal de idosos paga plano de saúde da Bradesco Seguros e tiveram procedimento no coração negado pela operadora

09 de Dezembro de 2021 às 12:03

NÃO: Mauro Nazif votou contra o projeto que oficializa orçamento secreto

Para Mauro a prática está se tornando comum no Congresso Nacional

01 de Dezembro de 2021 às 15:55

DECISÃO: STF autoriza concursos em Estados e municípios em recuperação judicial

Ele considerou que deixar de repor vagas pode gerar prejuízos em serviços oferecidos à população.

30 de Novembro de 2021 às 09:57

NÃO PODE: STF suspende condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico

Na sessão da Segunda Turma do STF, o ministro Gilmar Mendes (relator) votou pela anulação da condenação. O ministro Ricardo Lewandowski pediu vista.

24 de Novembro de 2021 às 11:08

INTOLERÂNCIA: Fachin suspende lei de deputado de RO que proíbe linguagem neutra

O projeto, aprovado pela Assembleia Legislativa em setembro deste ano é de autoria do deputado estadual bolsonarista Eyder Brasil (PSL)

17 de Novembro de 2021 às 15:41

Segundo o presidente do STF, a exploração mineral, além de acirrar conflitos, ameaça o povo indígena da etnia Cinta Larga.

FUX: STF proíbe mineração no entorno de terra indígena em RO

Agronegócio

12 de Novembro de 2021 às 15:12

Durante o julgamento colegiado, no mesmo processo, manteve-se na íntegra a sentença do juízo da causa, que determinou o direito ao Estado de Rondônia de reintegrar-se na área ocupada pelos invasores, no prazo de 90 dias

JACI-PARANÁ: Invasores de reserva são condenados por dano moral coletivo ambiental

Agronegócio

11 de Novembro de 2021 às 16:34

NOVAS FAMÍLIAS: Associação pede fim dos termos 'pai' e 'mãe' nos registros de crianças

Para a ABGLT, a manutenção das expressões “pai” e “mãe” no lugar de expressões não vinculadas a um gênero específico viola os preceitos fundamentais.

10 de Novembro de 2021 às 11:50

Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Óleo Vegetais, o entendimento reconhece a possibilidade de aplicação de medidas inibitórias não previstas no Código de Trânsito Brasileiro

CAMINHÕES: Agronegócio questiona decisões do STJ sobre multa por excesso de peso

Agronegócio

09 de Novembro de 2021 às 09:24

CONTAMINAÇÃO: Secretária reconhece mortes em clínica de hemodiálise de Cacoal

Janayna Gomes mostrou desconhecimento e afirmou que Prefeitura tem autorização para receber recursos do SUS

04 de Novembro de 2021 às 08:51

Negar Direito à Terra Destrói a Democracia - Por Alisson Diôni Gomes

Colunas

28 de Outubro de 2021 às 09:04

ILEGALIDADE: PM segue contrariando decisão do STF e impede famílias de voltarem para lotes

Denúncia foi feita por ocupantes de área próxima ao distrito de Nova Mutum Paraná

27 de Outubro de 2021 às 16:08

NOVA MUTUM: PM diz que liminar do STF vale apenas para uma fazenda da região

Comandante-geral também falou que não há denúncias formais envolvendo violência de policiais

22 de Outubro de 2021 às 10:40

CACOAL: Lei que permite continuidade do trabalho de aposentados é derrubada pelo TJRO

Prefeito pediu manutenção de veto, mas após pressão de servidores, vereadores derrubaram veto por 10 a 2

22 de Outubro de 2021 às 09:13

ILEGALIDADE: PM ignora decisão do STF e não para a desocupação em Nova Mutum Paraná

Decisão liminar da ministra Cármen Lúcia foi publicada nesta quinta-feira (21) e PM continua retirada de posseiros

21 de Outubro de 2021 às 17:04

PROIBIDO: Remoção de 900 famílias é suspensa por decisão do STF

Na ação, a DPU questiona decisão do juízo da 2ª Vara Federal do Amapá que determinou o cumprimento da desocupação

21 de Outubro de 2021 às 09:13

QUESTÃO ANTIGA: Conflitos agrários causam mortes e disputas há décadas em Rondônia

Ultimamente, brigas por áreas rurais podem ser a causa de execuções nas regiões de Jacy-Paraná e Vilhena

16 de Outubro de 2021 às 11:49

SEM FUNDAMENTO: Justiça considera homem litigante de má fé por ação contra Energisa

Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"

05 de Outubro de 2021 às 10:48

ILIMITADAS: STF impede reeleições na Assembleia Legislativa de Rondônia

A decisão foi tomada no julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6720, 6721 e 6722), ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na sessão virtual encerrada em 27/9

04 de Outubro de 2021 às 11:05

IMPASSE: Entidades criticam suspensão de audiências públicas sobre BR-319

A pauta dessa vez era o licenciamento ambiental da estrada, que liga Porto Velho a Manaus (AM)

30 de Setembro de 2021 às 09:23

PROIBIDO: Pai é impedido de visitar filha por não estar vacinado contra covid-19

O caso ocorreu em Passo Fundo, no norte do Rio Grande do Sul, na última segunda-feira (13)

18 de Setembro de 2021 às 11:05

MORTE NA CHÁCARA: Justiça nega habeas corpus a acusado de matar delegado com tiros na cabeça

A 2ª Câmara Criminal manteve a prisão preventiva. Crime aconteceu na Zona Leste de Porto Velho

16 de Setembro de 2021 às 17:33

FACULDADE: Justiça autoriza Suzane Richthofen a deixar prisão para cursar Farmácia em universidade

Ela está presa desde 2004 e obteve a progressão do regime fechado para o semiaberto em outubro de 2015 e desde então tem benefício a saídas temporárias

14 de Setembro de 2021 às 10:19