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Os recém-casados passaram a lua de mel em um hotel com teto que "parecia que ia desabar"

CARIBE COLOMBIANO: Em lua de mel, casal é levado para ilha errada e ganha indenização na Justiça

Brasil e Mundo

25 de Março de 2019 às 09:58

ZONA RURAL: Estado é condenado a indenizar pai que teve filho afogado durante o horário de aula

O fato ocorreu no dia 16 de setembro de 2013, quando o aluno tinha 14 anos de idade

22 de Março de 2019 às 16:10

DANOS MORAIS: Universidade é condenada pela Justiça a indenizar alunos por atraso na formações

Pelo atraso, cada estudante será indenizado em 8 mil reais

13 de Março de 2019 às 14:31

JUDICIÁRIO: 16ª edição do Prêmio Innovare recebe inscrições até 25 de abril

Além do tema principal, os trabalhos poderão competir nas categorias tradicionais, em que o tema é livre

11 de Março de 2019 às 15:03

JULGAMENTO: Acusados de tráficos, homicídio, furto e violência doméstica têm recursos negados

Participaram do Julgamento na sessão no dia 14 deste mês, os desembargadores Daniel Lagos (presidente da Câmara) e Valdeci Castellar Citon e o juiz José Antônio Robles

19 de Fevereiro de 2019 às 17:05

SENTENÇA: TJRO condena um delegado e dois agentes policiais por torturem preso

Os três acusados foram condenados a perda da função pública, suspenção dos direitos políticos por três anos e multa civil equivalente a remuneração recebida na época dos fatos

11 de Fevereiro de 2019 às 09:18

EM LIBERDADE: Justiça decide soltar médico conhecido como doutor Bumbum

Ele estava preso preventivamente desde julho do ano passado, acusado pela morte da bancária Lilian Calixto

30 de Janeiro de 2019 às 08:33

ESPAÇO ABERTO: Secretário de Saúde não responde sobre infestação de ratos no João Paulo II

21 de Janeiro de 2019 às 08:43

Confira a coluna

COMPROMISSO: Governador diplomado anuncia medidas a serem tomadas a partir de 2019

A posse do governador acontecerá no Teatro Palácio das Artes, no dia 1º de janeiro de 2019, sob o comando da Assembleia Legislativa.

19 de Dezembro de 2018 às 16:04

A festa de réveillon promovida pela Prefeitura de Porto Velho, por meio da Funcultural, terá oito atrações musicais – todos artistas de destaque na região.

PROGRAMAÇÃO: Confira a coluna "Lenha na Fogueira", por Zékatraca

Cultura

18 de Dezembro de 2018 às 09:59

APELAÇÃO: Justiça nega anulação e mantém condenação de mandante de assassinato

O pedido de anulação da defesa seria porque o Conselho de sentença (jurados) decidiu contrária as provas dos autos processuais

17 de Dezembro de 2018 às 10:04

PÉSSIMAS CONDIÇÕES: Justiça determina urgente revitalização da cadeia em Espigão

No prazo de 60 dias, o Estado deverá fazer revisão de todas as instalações hidráulicas e da fossa séptica

06 de Dezembro de 2018 às 14:27

LIMITES: Lei que limitava som e horário de cultos religiosos é inconstitucional

O MP sustentou que a lei ofendia à constituição federal e estadual

05 de Dezembro de 2018 às 09:26

A ação foi julgada procedente e a lei foi declarada inconstitucional

INCONSTITUCIONAL: TJ julga lei que autorizava uso de recursos públicos em propriedade particular

Interior

04 de Dezembro de 2018 às 09:26

REGISTRO CIVIL: Justiça nega à Funai pedido de retificação em documentos de criança indígena

Para alterar nome dos pais no registro civil é necessário ingressar com ação de filiação na Vara de Família

28 de Novembro de 2018 às 17:34

CHACINA: Justiça mantém anulação e remarca novo júri sobre massacre do Carandiru

74 policiais tinham sido condenados por mortes em 1992, mas nunca cumpriram pena

27 de Novembro de 2018 às 16:08

VÍDEO - EXCLUSIVO: Homem faz protesto solitário e pede reabertura do caso Naiara Karine

Ele diz que o crime ainda não foi totalmente esclarecido como afirma a policia

26 de Novembro de 2018 às 15:38

JULGAMENTO: Mulher condenada por tráfico não consegue redução da pena

A defesa pediu aplicação da atenuante da confissão espontânea e, alternativamente, a redução da pena, devido à ré ser mãe de duas filhas, de 11 e 12 anos de idade

26 de Novembro de 2018 às 11:40

ECONOMIA: Justiça do Trabalho movimenta mais de R$ 27,6 mi na Semana da Conciliação

As 1499 audiências foram realizadas no período de 5 a 9 de novembro

20 de Novembro de 2018 às 16:57

Espaço Aberto - Por JM

19 de Novembro de 2018 às 09:06

Leia abaixo

INDENIZAÇÃO: Bradesco é condenado por negar atendimento prioritário a gestante

O pedido indenizatório foi procedente e o banco foi condenado a pagar 5 mil reais a título de danos morais

16 de Novembro de 2018 às 14:21

ANO LETIVO: Justiça ordena efetivar matrículas e custear transporte de estudantes

A medida é para evitar que as crianças não percam o ano letivo

16 de Novembro de 2018 às 09:28

TRANSIÇÃO:TRT realiza audiência de conciliação entre Energisa e empregados da Eletrobrás

A maioria possui cerca de 35 a 30 anos de casa, desde os tempos das Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron)

12 de Novembro de 2018 às 16:15

OPERAÇÃO: Justiça manda prender dez deputados estaduais no Rio

Outros três - Picciani, Melo e Albertassi - já estão presos desde 2017

08 de Novembro de 2018 às 16:23

PRISÃO: Acusado de matar duas pessoas por dívida de 220 reais tem pena mantida

O réu pediu o afastamento da qualificadora surpresa e o reconhecimento da continuidade delitiva, o que poderia baixar a pena

08 de Novembro de 2018 às 15:59

REDE AMAZÔNICA: Justiça determina município a restituir valores cobrados indevidamente

Os valores de repetição de indébito (cobrança indevida) serão retroativos há 5 anos da data da postulação da demanda judicial pela Fundação

01 de Novembro de 2018 às 10:35

VOTAÇÃO: Estado de Rondônia deve indenizar mãe por morte do filho em presídio

Por unanimidade votos (decisão coletiva), os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a sentença do juiz de 1º grau

26 de Outubro de 2018 às 14:25

PECULATO: TJRO mantém condenação de servidora acusada de desviar verba escolar

A servidora confessou que transferiu para si, parentes e terceiros (a quem devia) R$15.620,00

25 de Outubro de 2018 às 16:04

CORRUPÇÃO: Vereadores cassados de Vilhena têm afastamento mantido pelo TJRO

Eles foram cassados dos cargos de vereadores, por meio do processo administrativo n. 011/2017, sob acusação de corrupção passiva e lavagem de capitais

24 de Outubro de 2018 às 11:47

A defesa do ex-governador, que perdeu a disputa ao Senado no último domingo (7), anunciou que vai entrar com pedido de habeas corpus

EX-GOVERNADOR: Tucano Marconi Perillo é preso enquanto prestava depoimento na PF

Brasil e Mundo

10 de Outubro de 2018 às 16:46

Acusado disse à vítima que se houvesse recusa a entregar-lhe o bem, o bandido a mataria

HABEAS CORPUS: Justiça nega liberação e mantém prisão de homem por crime de extorsão

Interior

08 de Outubro de 2018 às 15:05

NEGLIGÊNCIA: TJRO condena médica por danos ocasionadas por cirurgia plástica

A decisão manteve ainda verba sucumbencial no percentual de 10% sobre o valor da condenação

01 de Outubro de 2018 às 14:27

PROVAS MANIPULADAS: Justiça determina retirada de prova ilícita do processo contra “Beto Baba”

A prova incriminatória que será retirada do processo é o depoimento prestado por Maria Eliane dos Reis Soares (falecida), ex-esposa do vereador Jair Figueiredo Montes

25 de Setembro de 2018 às 15:09

JUDICIÁRIO: Magistratura deve ser cautelosa no uso das redes sociais, diz corregedor nacional

O evento contou com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha

21 de Setembro de 2018 às 10:07

UNANIMIDADE DE VOTOS: Deficiente visual tem pena aumentada no TJRO por abuso sexual

O recurso de apelação que pedia absolvição do réu foi negado

21 de Setembro de 2018 às 09:30

DANOS MORAIS: Estado é condenado a indenizar contribuinte por lançar nome em dívida ativa

A decisão colegiada foi sobre uma apelação contra o Juízo da Segunda Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho

15 de Setembro de 2018 às 09:33

Na distribuição por estado, o levantamento do CNJ mostra que a presença de negros na magistratura varia claramente conforme as regiões do país

PESQUISA: Oito em cada dez juízes no Brasil são brancos, aponta pesquisa do CNJ

Brasil e Mundo

14 de Setembro de 2018 às 08:46

JULGAMENTO: TJRO mantém pena contra avô, padrasto e tio por crimes de abusos sexuais

13 de Setembro de 2018 às 17:43

Confira os casos

CORRUPÇÃO: Policial condenado por ato de improbidade perde a função

“A conduta daquele que exige propina para cumprir um dever estatal deve ser excluído do serviço público”.

10 de Setembro de 2018 às 09:31

IMPROBIDADE: Pleno do TJRO confirma condenação do ex-prefeito Roberto Sobrinho

“A sociedade está cansada de pagar a conta e ver pessoas exercendo o Poder com o único e vistoso intuito de se locupletarem”.

05 de Setembro de 2018 às 11:16

Desembargadores entenderam que a medida não garantiria a satisfação da dívida e poderia impedir homem de trabalhar

DECISÃO: Suspender CNH de devedor não garante pagamento de pensão

Geral

03 de Setembro de 2018 às 18:01

FACULDADE: Justiça concede o direito a educação para agente público que cumpre medidas cautelares

Para o relator, “conceder o pleito (pedido) do paciente significa resguardar o seu direito constitucional a educação"

28 de Agosto de 2018 às 17:47

REVISÃO: TJ vê precocidade em processo disciplinar e dá direito a cadete assumir cargo de oficial na PM

Na observação do relator, o estudante, que era um dos poucos civis do curso, comprovou que mudou sua postura e se enquadrou às regras e exigências militares.

24 de Agosto de 2018 às 14:39

Somados os 12 meses de um ano, o valor dos auxílios pago aos magistrados chega a R$ 1,25 bilhão

ALÉM DO SALÁRIO: Brasil paga R$ 104,6 milhões por mês em auxílios a juízes e ministros

Geral

24 de Agosto de 2018 às 09:17