O objetivo da força-tarefa é calcular os benefícios obtidos pelos presos durante o encarceramento e manter a situação prisional dos detentos em dia.
Novelas
Dias Toffoli atendeu a um pedido feito pela estatal nesta quinta (26).
A decisão foi da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que condenou uma empresa de Ipatinga (MG) a indenizar uma trabalhadora.
Ação visa o aprimoramento das Leis de Ficha Limpa já vigentes
As nigerianas correram risco de vida “real e significativo” quando foram forçadas a atravessar em um barco o Mediterrâneo até a Europa.
O crime ocorreu no mês de julho de 2017.
Os vizinhos relataram que a carne tinha um sabor estranho.
Mãe da menor foi considerada culpada, mas cumprirá pena apenas por maus-tratos
Na folha de pagamento, gerente de vendas recebia apenas R$ 2,5 mil, mas, com comissões, a renda chegava a R$ 6 mil
O fato aconteceu em julho de 2017 e mesmo com pedido de desculpas a justiça bateu o martelo sobre o caso
O caso ocorreu em 2016. A Justiça considerou que a agressão causou abalo moral nos pais da criança e na criança
A socialite fez um comentário considerado racista
Erro foi constatado ainda durante a operação
Há signos que são compatíveis uns com os outros e alguns que, ao contrário disso, estão destinados a viver em permanente conflito
Na petição inicial, o Sindicato pretendia a interdição da sede da Funai onde os servidores prestavam os serviços, por ausência de condições mínimas de funcionabilidade.
Na ação judicial, que não cabe mais recurso, o sindicato alegou que as unidades efetuaram o pagamento das férias dos professores das instituições de Ji-Paraná e Porto Velho.
Berlinah Wallace, 48 anos, jogou o líquido no ex-namorado enquanto ele dormia
Novelas brasileiras
A pena privativa de liberdade deverá ser cumprida inicialmente em regime semiaberto com direito de recorrer em liberdade.
A testemunha que mente durante audiência pode pagar multa e ser condenada a reclusão de um a três anos.
Por unanimidade, o colegiado concluiu que a conduta da advogada extrapolou as imunidades e o livre exercício da advocacia e atingiu a honra e a reputação da juíza.
Detentas devem retornar ao presídio de Tremembé na próxima terça-feira
Por mais de 17 anos Denise conseguiu manter a história de que seu marido foi vítima de um trágico acidente de barco
Ação envolve uma trabalhadora do estado de São Paulo
Segundo o Juízo, apesar do sinistro ter sido declarado como “causa indeterminada” pela Marinha do Brasil, o rebocador Chibatão descumpriu normas da legislação marítima ao permitir transporte de passageiros.
A mulher possui condenação de oito anos pelo crime de tráfico de drogas.
Vania deve cumprir 8 anos e 4 meses de prisão
O governador de Rondônia, Daniel Pereira, disse esperar dos ministros do Supremo um novo entendimento sobre a situação dos 706 policiais de Rondônia, que foram para os quadros da União.
As reuniões são realizadas a cada três anos, e nesta cúpula o tema principal da agenda é o combate à corrupção.
Ela foi condenada nas eleições de 2008 por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos
A defesa requeria ao tribunal a retirada do equipamento, alegando “violação ao princípio da dignidade humana e traumas físicos”
Ré também acusou pais de morador de condomínio de terem cometido crimes.
Advogada de Brasília vai apresentar tese para manter Rosani no cargo
Segundo informaram alguns desses países, os diplomatas declarados persona non grata terão vários dias para deixar o território russo.
Ele comparou a situação com "omissão de socorro" na medicina e disse que não se deve "negar jurisdição"
O guia está sendo processado pelo Estado por violação de leis imigratórias
Através de pesquisa nominal, a equipe policial verificou que a mulher possuía mandado de prisão definitivo por crime de furto
As agressões eram cometidas pela filha da responsável por cuidar do menino
Nesse período, a defesa dela tentará derrubar a necessidade de um teste psicológico, única barreira à liberdade definitiva
O valor fixado pelo TJRS a título de danos morais também foi considerado adequado pela ministra.
Família da estudante processou o professor, mas, depois de dois anos, autoridade dele foi reconhecida pela Justiça
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