Apropriação indébita, no valor de 407 mil e 260 reais, de inscrições no processo licitatório do ano de 2013
A tradição da Justiça de Rondônia em utilizar as ferramentas de tecnologia para melhorar o serviço à população foi solidificada com a pandemia e praticamente todos os serviços judiciais foram disponibilizados também por meios virtuais
O nome da operação, FALLEN ANGEL, significa “ANJO CAÍDO”, que segundo a teologia protestante e católica, é o anjo que acaba se entregando "às trevas e ao pecado" e é expulso do Paraíso
Decisão colegiada da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negou o pedido em apelação criminal
A indenização foi arbitrada em R$ 300 mil e pagamento de pensão mensal ao pais da vítima
A sentença condenatória é do Juízo da 2ª Vara Genérica da Comarca de Buritis-RO
Em novembro de 2015, um vendedor da citada empresa foi à casa da autora da ação (idosa e aposentada) e a convenceu a comprar a mercadoria, com garantia medicinal, porém sem comprovação científica
O pedido é baseado em inúmeras reclamações de advogadas e advogados de Rondônia e do Acre que relatam dificuldades no atendimento presencial por parte dos magistrados
Confira a nota abaixo
No mesmo documento, o Ministério Público requereu como medida cautelar, que o denunciado fosse proibido de se aproximar e/ou manter qualquer tipo de contato com os informantes e testemunhas
Confira as determinações que a empresária deverá acatar após causar acidente com lesões corporais dirigindo embriagada
Segundo a acusação feita em plenário, um dos envolvidos, assim como a vítima, fazia parte de facções criminosas rivais, e este foi o motivo do crime
Esta é a nona operação de combate à pornografia infantil e ao abuso sexual infantojuvenil deflagrada pelo GRCC de Rondônia no ano de 2022
O TAC prioriza algumas questões, dentre elas, está a segurança de uma forma geral, devendo os organizadores contratarem número suficiente de seguranças
Segundo a sentença, os dois acusados roubaram três celulares, duas mochilas e cerca de 30 reais, em dinheiro, e, em seguida, fugiram do local do crime
Flagrante policial foi dado na noite de ontem, na saída da cidade
Os proprietários de veículos teriam direito ao sorteio de diversos itens, mediante a fixação de adesivos com propaganda do candidato
A consumidora tem um consumo médio mensal de menos de 200 Kwh
Policiais federais cumprem dois mandados de busca e apreensão em dois endereços em Cacoal/RO
Michel Teló é procurado pela Justiça; cantor precisa ser notificado por processo que se arrasta há anos
O magistrado disse que o Executivo municipal age de forma “egoísta e com abuso de direito”
Não será permitida a venda/entrega de bebidas alcoólicas por parte dos carros de som ou do carro de apoio, tampouco pelas comitivas aos participantes do evento
Os atos tiveram início logo após o casamento, no mês de fevereiro de 2014, quando a vítima teve de ser levada a uma unidade de saúde para cuidados médicos
A pauta tem início no próximo dia 2 de agosto, e segue até o dia 24, no 1º Tribunal do Júri
Intérprete promoveu a comunicação entre as partes e o juiz; TJRO utiliza tradução em Libras nos vídeos das redes sociais e realiza curso para servidores
Numa abordagem de rotina pelos policiais penais, uma das pessoas condenadas foi pega com um pacote de sabão em pó, misturado com cocaína
O relatório traz um balanço dos últimos 4 anos, mas foi o cenário de 2021 que chamou maior atenção
Dr. Milani, como é conhecido no universo jurídico, já foi homenageado pela OAB/RO e pela Câmara Municipal de Cacoal devido a sua destacada atuação
A audiência faz parte do esforço do deputado Cirone Deiro para garantir a efetivação das políticas educacionais de educação inclusiva A
Aposentada teve cartão roubado e empréstimos contratados de forma fraudulenta
O Código Penal permite o aborto em caso de violência sexual, sem impor qualquer limitação de semanas da gravidez e sem exigir autorização judicial
A iniciativa garante acesso à Justiça em regiões remotas do país
A ideia é criar salas que permitam a realização de atos processuais, principalmente depoimentos de partes
Promotor fala em risco à saúde da população e pede condenação
As investigações irão continuar por parte da Polícia Civil, tendo em vista que Marcos provavelmente aplicou outros golpes em agências bancárias
Ação civil pública foi movida pelo Sindicato dos Jornalistas de São Paulo contra o presidente por ofensas aos profissionais. Ainda cabe recurso
A Polícia divulga a foto do homem e pede para que a população, caso o reconheça como autor de outros crimes, que procure a Delegacia
Em razão da natureza dos fatos, o inquérito civil público tramita sob sigilo
O homem foi conduzido para a delegacia de Extrema e autuado em flagrante delito pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e corrupção de menor
Ele é condenado pelo crime de tráfico de drogas e estava escondido no distrito de Triunfo em Candeias
Ao réu também foi ordenada a saída do local e a retirada de animais criados na pastagem,
O inquérito policial sobre o caso concluiu que o comportamento irregular do condutor da viatura policial, na interceptação da moto, contribuiu para a ocorrência do acidente
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