As 1499 audiências foram realizadas no período de 5 a 9 de novembro
O magistrado, que comandava as ações da Operação Lava Jato em Curitiba, abriu mão do cargo que ocupou por 22 anos para ser ministro da Justiça e da Segurança Pública do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL)
Destes, 3.921 são internos provisórios, ou seja 17% do total tiveram a liberdade privada sem uma sentença judicial definitiva
Órgão pretende fazer o cadastro biométrico de todos os detentos do país, retomar mutirões carcerários e fortalecer as audiências de custódia
Em busca da ressocialização, encontramos exemplos de órgãos públicos que oferece novas oportunidades. O MP foi um dos órgãos que acreditaram na mudança e muitos ex-detentos, agora trabalham do lado da justiça.
segundo o TCU, as principais causas da paralisação são o abandono pelas empresas construtoras, questões ambientais, projetos desatualizados, dentre outros.
Em conjunto, CNJ, STF e Tribunais de Contas vão levantar obras paralisadas no país
O termo de execução da despesa foi assinado em cerimônia no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente da Corte e também do CNJ, ministro Dias Toffoli, e pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann
Projeto de Lei de Airton Gurgacz foi aprovado na Assembleia Legislativa
Para o governador, o pagamento dos precatórios, como determina a legislação, é inviável não só para Rondônia como para qualquer estado da federação
Os dois processos estão sob relatoria do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins.
A recomendação foi feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins
Poder Público não acompanha crescimento da demanda
O evento contou com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha
Na distribuição por estado, o levantamento do CNJ mostra que a presença de negros na magistratura varia claramente conforme as regiões do país
Ministro é conhecido por evitar polêmicas e ter tom pacificador
Em comparação com a 8ª campanha, realizada em agosto do ano passado, houve considerável aumento nos dois dados
Inicialmente, o trabalho de implantação será em uma ou duas varas e o objetivo é dar uma resposta à necessidade de entrega de uma jurisdição mais eficiente
STF decidiu que a divulgação da remuneração de servidores públicos não ofende os princípios da intimidade e privacidade
O projeto é dirigido pela juíza Silvana Freitas e pela psicóloga Zilma Watanabe, do Instituto Vida Plena.
Somados os 12 meses de um ano, o valor dos auxílios pago aos magistrados chega a R$ 1,25 bilhão
A nova versão do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) tem como objetivo facilitar as adoções de nove mil crianças
No total, em todas as edições, ocorreram 140 mil audiências, foram definidas 127 mil sentenças e expedidas 65 mil medidas protetivas.
O evento será realizado entre os dias 17 e 21 de setembro deste ano
O candidato deverá preencher, até o dia do encerramento do prazo para a inscrição definitiva
Marcos Donadon pediu para cursar direito e teatro na capital, mas desembargador nega o desejo do ex-parlamentar
Para atender aos municípios que não têm delegacia, também foi incluído o termo “autoridade policial”
O presidente Michel Temer discursa para ministros, ex-ministros, parlamentares, presidentes de estatais e demais membros do governo durante cerimônia para celebrar dois anos de governo, no Palácio do Planalto Pedro Ladeira
Em 2014, um magistrado da Suprema Corte de um país da União Europeia recebia, em média, 65,7 mil euros por ano.
O primeiro alvará foi assinado nesta quarta-feira (08) e beneficiará 884 servidores
A Lei Maria da Penha completa 12 anos nesta terça-feira (7)
A prática inovadora assegurou o direito do juiz Franklin Vieira dos Santos de competir ao Prêmio Innovare.
O objetivo da força-tarefa é calcular os benefícios obtidos pelos presos durante o encarceramento e manter a situação prisional dos detentos em dia.
Marcelo Bretas, responsável pela força-tarefa no Rio de Janeiro, fez declaração nesta sexta-feira (27)
A audiência teve transmissão ao vivo pela WebRádio14 para as Unidades da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre
Sobre as críticas que recebeu por ter tomado a decisão sobre a manutenção da prisão de Lula nas férias, Moro disse que a imprensa vive criticando que o período de descanso é longo
Segundo dados divulgados ontem (23) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), das 2.646 pessoas privadas de liberdade pela Justiça Federal, 80,61% (2.133) nunca foram julgadas
O evento acontece, às 10h, no Plenarinho (4º andar) do edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC)
O prazo para envio das informações é de 15 dias corridos, contados a partir de 1º de agosto, em virtude do recesso, que dura todo o mês de julho.
A campanha de sustentabilidade que tem como objetivo a sensibilização quanto a necessidade de promover a racionalização do uso e consumo de energia elétrica, água, telefonia, papel e demais materiais de consumo.
Além das medidas protetivas, também serão enfatizados os processos mais antigos para que haja julgamento efetivo e seja eliminada a hipótese de prescrição.
Se você quer que as metas sejam alteradas, agora é a hora.
CNJ treinou servidores do Poder Judiciário de Rondônia para implementação
As reclamações disciplinares foram protocoladas ontem (9) após as decisões conflitantes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Eles foram unânimes em criticar a forma como o processo foi conduzido pelos magistrados e afirmam que o embate fragiliza o Poder Judiciário
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