Primeiro turno acontece em 6 de outubro; segundo turno está marcado para 27 de outubro
Pnab é um marco normativo para os direitos culturais e cria, ainda que de forma incipiente, um novo parâmetro para o fomento à cultura no país
O órgão federal enfatiza que, no caso de descumprimento das recomendações, medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis serão adotadas para punir os responsáveis.
Este é o primeiro orçamento proposto pela gestão Lula em seu terceiro mandato, já que o orçamento de 2023 havia sido proposto pelo governo anterior
Parlamentares vão escolher quem será novo prefeito e vice da cidade que já trocou de chefe do Executivo sete vezes em seis anos
O esperado é que o benefício alcance cerca de 2,5 milhões de jovens
Presidente Lula entende que taxar renda torna sistema mais justo com os pobres
Senador atuou para a aprovação da tese e derrubada do veto presidencial
Serão direcionados 644 milhões para educação, R$ 415 milhões para previdência, entre outros valores para manter os serviços públicos municipais
Crescimento do orçamento da capital é de 12,6% em relação ao ano de 2023
As vendas pela Internet crescem a cada ano, representando boa parcela do faturamento do setor varejista
Projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa também contempla motos de até 170 cilindradas
Projeto de lei foi apresentado pelo Governo e Assembleia Legislativa votou nova LOA
Deputado Federal Thiago Flores fez questão de postar o seu voto nas redes sociais
Em sessão do Congresso Nacional, os parlamentares rejeitaram o veto de Lula ao projeto que estabelece a data da promulgação da Constituição como marco para demarcação de terras
A proposta sinaliza para um compromisso renovado com as questões que afetam diretamente a parcela jovem da população
Para o senador, os recursos de emendas são importantes para as administrações municipais
Proposta foi aprovada em caráter não terminativo em comissão do Senado
Fo defendida a ideia de que o partido deveria construir um amplo debate e postergar a decisão sobre aliança ou oposição até março de 2024
Empenho é um termo técnico que significa reserva de dinheiro público que será pago quando um bem for entregue ou serviço concluído
A deputada destaca a importância de valorizar as pessoas pelos os bons trabalhos prestados à população
Instituições têm se mostrado eficazes na promoção de um ambiente educacional disciplinado e focado no desenvolvimento integral dos estudantes
O Duo é formado pela pianista Andrea Figueiredo e pelo tenor David Coutinho. O evento encerra a programação do Festival Unir Arte e Cultura
Exposição de ideias acontece na Escola do Legislativo a partir das 14:30
Aprovados e recomendados por pediatras, os novos produtos tiveram eficácia e segurança testados por meio da tecnologia Boti Baby Skin
A iniciativa do senador normatiza o direito das gestantes de realizar provas físicas em concurso público em data diferente das demais concorrentes e promove a igualdade de condições entre as concorrentes
Parlamentar foi um dos responsáveis por desarquivar e conseguir a aprovação da pauta
Proposta de desconto apresentada por prefeita foi aprovada, mas não agradou
Com pressão popular, governo quer enviar novo projeto à Assembleia Legislativa com percentual menor
A matéria aprovada prevê que os critérios raciais sejam aplicados nas vagas que consideram a renda familiar e também nas vagas gerais
Participam representantes da cadeia produtiva do turismo da região
Novo projeto será enviado para votação na Assembleia Legislativa; novo percentual deve substituir os 21% aprovado na semana passada
Credenciamento com documentação, habilitação e qualificação técnica, deve ser entregue a partir do dia 26 de outubro na Semusa
Evento discute o enquadramento de servidores no quadro da União
Pela primeira vez, Associação dos Magistrados de Rondônia tem presidente mulher em 40 anos de fundação
Com foco na prevenção do câncer de mama o mês de outubro é de solidariedade, informação e apoio às mulheres que enfrentam desafios únicos na luta contra a doença
Alíquota geral de imposto estadual foi de 17,5% para 21%, porém para a bebida, cidadãos vão pagar 37% do preço total, uma das mais altas do país
A vereadora justificou o projeto por uma questão de acessibilidade
PL institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônico
Governo do Estado aponta que está aberto para diálogo com setor produtivo
Mais de 270 famílias foram sorteadas e contempladas com o residencial
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