Obrigação deverá constar no instrumento convocatório das licitações de outorga para a prestação do serviço
O projeto, que tramita desde 2014, foi apresentado pela ex-deputada Sandra Rosado (PSB-RN) e pela deputada Keiko Ota (PSB-SP) e altera o Código de Trânsito Brasileiro.
O projeto aprovado na Câmara na terça-feira (20) é uma reação à proibição feita pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em outubro de 2011 destes anorexígenos, que são derivados das anfetaminas.
Essa pavimentação era um antigo sonho que agora se torna realidade para os moradores, alguns deles, residindo no local há quase 50 anos
Programa de Aposentadoria Incentivada foi aprovado nesta segunda (19). Projeto é de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Velho
Segundo Léo, a Gestão Democrática é uma forma de gerenciamento das escolas onde todos os envolvidos como pais, professores e alunos, participam das decisões que beneficiam a maioria
Com a exclusão dos acusados, a Corte Eleitoral homologou a nova lista de classificação de aprovados e determinou a remessa da cópia da decisão ao Ministério Público Federal.
O ouro abundante da renca vai, finalmente, ser dos brasileiros! – Sérgio Pires
É com pesar que servidores, procuradores da República, estagiários e terceirizados do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) comunicam o falecimento do servidor público Anderson Cláudio de Melo Machado, ocorrido na tarde desta sexta-feira, 16 de
Câmara poderá voltar a opinar sobre as tarifas do transporte - Valdemir Caldas
Apos votação no plenário da Câmara Municipal de Porto velho na tarde de segunda-feira
Causa é lembrada em todo o mundo neste dia 12 de junho
Para o prefeito, essa história do quinquênio é fato consumado.
Governo de Mato Grosso do Sul abriu nesta quinta-feira (8) as inscrições para dois concursos públicos para a Polícia Civil. No total, estão sendo oferecidas 210 vagas, sendo 30 para o cargo de delegado e 180 para o de agente de polícia, que poderá desempe
O projeto trata sobre a inclusão da Festa do Sertão Nordestino no calendário oficial de eventos e comemorações culturais de Porto Velho.
Na oportunidade, os pares aprovaram Projeto de Lei que versa sobre estacionamento para oficiais de justiça
O candidato selecionado pelo Sisu deve verificar, na instituição de ensino em que foi aprovado, o local, horário e procedimentos para a matrícula.
Desembargadores suspendem interdição parcial do presídio Urso Branco
Reajuste de 12,5% ainda terá que ser aprovado pela Câmara
O feito é comemorado pela equipe rondoniense, que enxerga nesta oportunidade a chance de mostrar para o mundo que no estado é feito um trabalho sério e eficiente na saúde pública
Entre os artigos vetados está o parágrafo 2º do Artigo 1 da lei, o qual previa que seriam "plenamente garantidos os direitos originários dos povos indígenas e das populações tradicionais, em especial o direito à livre circulação em terras tradicionalmente
Concentrados em frente à escola, dezenas de alunos seguravam cartazes e gritavam palavras de ordem contra a militarização. Mas, ressaltam que não são contra uma escola militar, e sim contra a militarização do Zilda da Frota Uchoa. “Não somos contra uma e
O relator acrescentou ao texto dispositivo prevendo que o adicional de férias também seja pago nos casos de paralisação total ou parcial da empresa por mais de 30 dias
Projeto visa reforçar o controle sanitário de produção e impedir a sonegação fiscal
Maurão, que é presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, aparece com 13,26% das intenções de voto, seguido de perto pelo senador Acir Gurgacz (PDT), e do ex-governador Ivo Cassol (PP), com 10,84% e Expedito Junior (PSDB) com 9,64%.
A Atuação do Ministério Público do Estado de Rondônia na construção das Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau no rio Madeira, em Porto Velho, foi tema da palestra da Promotora de Justiça do Meio Ambiente e Coordenadora do Grupo das Usinas, Aidee M
O PROTESTO – Por Antônio Serafim da Silva, ex-sucaneiro intoxicado por DDT
Uma ilha de prosperidade, num mar turbulento de crise – Por Sérgio Pires
A visita técnica do Cone Sul será uma ação conjunta da Comissão de Infraestrutura do Senado e da Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados
Durante encontro foi assegurado a liberação de recursos na ordem de R$ 1 mi para construção de viveiro de mudas
A base de dados para o ICN, entretanto, deve ficar pronta somente em 2021, de acordo com informações do Valor Econômico – e, por isso, ainda não há data prevista de emissão do novo documento.
Vereadores aprovaram o projeto na sessão extraordinária de terça-feira (9)
A indicação da dosagem é variável e, segundo o site da empresa, depende da intensidade da dor
“A comunicação deixa de ser um órgão divulgador se tornando parte integradora de estratégias governamentais”, Daniel Nardin, Pará.
Leonardo Silva Brito, de 17 anos, foi recebido com festa na escola pública que estudou
Parlamentar destaca que participação da ex-deputada foi vital para o desenvolvimento de Espigão do Oeste e de Rondônia
Votaram contra PT, PCdoB, Psol, Rede e PDT. Partidos da base aliada como o Solidariedade (SD), o PHS, o PTB, Pros, PSB, PMB, PTdoB, PSDB, DEM, PMDB, PSC, PP, PRB, PPS, PV e PEN votaram a favor.
A decisão ocorreu nesta terça-feira (2), durante assembleia geral extraordinária realizada em Porto Velho, na sede do Singeperon (sindicato da categoria)
Durante reunião ordinária do fórum, educadores levantaram polemicas acerca dos valores pagos por extensões
O presidente do Legislativo também terá prazo de dez dias
Greve ou trabalho? Paz ou confronto? É dia de decidir! – Por Sérgio Pires
Modernizar e desburocratizar as relações do trabalho no Brasil é urgente
O deputado Airton Gurgacz apresentou e teve aprovado Projeto de Lei que institui as patrulhas “Maria da Penha”, com o objetivo de prevenir e combater a violência doméstica no Estado de Rondônia
As únicas exceções feitas são ao presidente da República e presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, durante o exercício do mandato
O relatório foi aprovado por 27 votos a 10 e nenhuma abstenção, com ressalvas aos destaques incluídos no relatório durante a discussão
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