O prefeito está proibido de realizar quaisquer dos atos enumerados no artigo 22, incisos I a V, do parágrafo único da LC nº 101/2000, com vistas a evitar o cometimento de impropriedades em sua gestão fiscal
O crime cibernético também é uma das preocupações do TSE
A PFcumpre 104 mandados de busca e apreensão, 45 de prisão preventiva, 15 de prisão temporária e 12 conduções coercitivas
O juiz federal Odilon de Oliveira, da 3.ª Vara Criminal Federal de Campo Grande, destacou no decreto de prisão preventiva do ativista italiano Cesare Battisti, de 62 anos, o fato de ele ter sofrido ‘quatro condenações penais no país de origem, todas relac
Deputados da bancada religiosa conseguiram emplacar, durante a votação do Refis, o perdão de dívidas tributárias de igrejas, além da isenção de impostos para entidades de ensino vocacional por cinco anos.
As mudanças vieram com a Lei nº 13.484/17, sancionada na semana passada.
Sindicatos começam a aprovar nova forma de financiamento antes mesmo de a cobrança ser regulamentada por medida provisória prometida pelo governo.
Entre os principais focos estão o contrabando, tráfico de armas e de drogas
Milhares de médicos cubanos trabalham no exterior sob contrato.
Tem como objetivo oferecer incentivo e condições de parcelamento das dívidas.
Todas as usinas foram vendidas por valor 9,73% acima do lance inicial; grupo chinês levou usina de São Simão, o maior negócio, por R$ 7,18 bilhões.
Outros membros se manifestaram a favor de maior prazo para avaliar a proposta.
Somente em agosto, foram arrecadados cerca de R$ 433 milhões de receita.
O evento aconteceu em Porto Velho do dia 20 a 22 de setembro
Jogos serão realizados no final de setembro e início de outubro como forma de incentivar a prática de exercícios físicos e para promover a integração entre os servidores
O presidente declarou que o movimento se deve a possível privatização dos Correios.
Todo o combustível clandestino que foi apreendido na operação será doado para entidades filantrópicas e órgãos do município
Os procedimentos para isenção de impostos no processo de aquisição de veículos por deficientes físicos serão unificados no estado.
o Picanto X-Line será apresentado no Salão de Frankfurt, na próxima semana.
A Lei foi vetada pelo Executivo Municipal, mas foi mantida e promulgada pela Câmara Municipal
Alexander Luiz foi beneficiado por ter confessado espontaneamente no crime por uso de documento falso
O pagamento será realizado uma semana depois, no dia 15. O valor da restituição é corrigido pela taxa Selic, que acumula 4,34% entre maio e agosto
foram abordadas temáticas relativas aos códigos tributários de cada ente.
Antes do encerramento da atividade, houve ainda uma exposição do diretor executivo
Regional do TCE recebe 1º Encontro Técnico do Profaz
Hildon diz que segredo do sucesso será a credibilidade do programa de concessões e Parcerias Público Privadas
ARTIGO: Não é ajuste fiscal! É a destruição do serviço público
TCE e MPC retomam Comitê Rondônia Contra a Corrupção
O comitê que foi criado em 2010 e chegou a reunir 14 órgãos públicos federais e estaduais.
A solicitação poderá ainda ser feito preenchendo formulário disponível no Portal do TRT14.
Instituições novas estão funcionando em prédios alugados por falta de recursos.
Um inquérito foi instaurado para investigar o caso e a mulher foi indiciada por latrocínio
Segundo o parlamentar, de imediato, a Infraero vai liberar a metade.
No encontro, foram tratados questões como adaptações obrigatórias de veículos, medidas acerca da isenção de impostos e a padronização de serviços
Na oportunidade foi realizada a assinatura de convênio no valor de R$ 258 mil, oriundos de emenda parlamentar individual do deputado estadual Cleiton Roque
O magistrado afirmou que existiu, de fato, foi fraude perpetrada pela ré, pois atrás da cortina formada pelos contratos aos quais diversas pessoas aderiram, praticou pirâmide financeira, e não marketing multinível.
A investigação tece início a partir de apreensão de carga de equipamentos médicos em outubro de 2013, na ACI em Dionísio Cerqueira
O jovem empreendedor Reinaldo Luciano Rovari descobriu a receita do sucesso literalmente.
O parecer estabelece que qualquer nova demarcação ou ampliação das reservas existentes terá que obedecer ao chamado 'marco temporal'
Dentro dos trabalhos de análise das contas dos chefes do Poder Executivo dos 52 municípios de Rondônia, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO)
O aumento de tributos pode ser necessário para cobrir as frustrações de receitas e dar segurança ao cumprimento da meta de déficit de R$ 139 bilhões deste ano
Auditores entregaram a revista dos 37 anos do fisco em Rondônia e apresentaram propostas para modernização da gestão
O secretário Wagner Garcia (Sefin), discute com o secretário George Braga (Sepog) as medidas do Planejamento Estratégico da Sefin 2017 – 2020
Rede social já conta com app para Smart TVs e fechou diversos acordos para transmissões esportivas e conteúdo exclusivo
Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2016, o total gasto com as restituições chegará a R$ 3 bilhões.
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