Igrejas têm que comprovar ao Ministério do Trabalho e Emprego que não exercem atividades econômicas com fins lucrativos para se isentarem do pagamento das contribuições sindicais.
O ex-prefeito Silvino Boaventura e mais 10 ex-servidores municipais de Corumbiara, foram condenados pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO) por uma verdadeira farra com combustíveis nesse município.
A 3ª Câmara Criminal do TJ negou recurso de um homem contra decisão que lhe obriga a manter distância mínima de 500 metros de sua mãe.
Estado é condenado a indenizar mulher estuprada por PM
Francisco da Silva Plácido, Wagner Strougulsky de Souza e Richardson Bruno Mamede das Chagas. Eles serão levados a júri popular acusados pela prática do crime de estupro e homicídio qualificado ...
Mantida a condenação de 24 anos a acusados de matar um bombeiro civil
O desembargador Roosevelt Queiroz Costa, do Tribunal Regional Eleitoral, determinou que sejam ouvidas testemunhas (de acusação) da coligação Aliança para a Vitória (PDT / PRTB / PRP), que ingressou com representação por abuso de poder político com pedido
Mantida prisão de rapaz que portava arma de uso restrito
SINDSBOR realiza assembleia em Jaru
MP pede cassação de Nilton Capixaba acusado de pedir votos em Igreja
O TCE determinou que a prefeita, que em60 dias, apresente um relatório conclusivos dos trabalhos...
Prefeito e Secretária visitam Conselheiro do TCE
TJRO rejeita anulação de adoção de indígena adaptada à civilização
SINDSBOR realiza assembleia em Pimenta Bueno
STJ abre inquérito para investigar Cabral, Pezão e Tião Viana
Foi divulgado no início da tarde desta quarta-feira (11) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) através do Diário Oficial o Acórdão 30/2015 que decidiu pela cassação dos diplomas do governador eleito Confúcio Moura
Julgada improcedente denúncia de difamação contra senador Ivo Cassol
SINDSBOR realiza assembleia em Ji - Paraná
Em todos os casos, o ministro revogou o sigilo na tramitação dos procedimentos, tornando públicos todos os documentos. A instauração de inquéritos foi considerada cabível porque há indícios de ilicitude e não foram verificadas, do ponto de vista jurídico,
Taxista é condenado a oito anos por abusar sexualmente crianças
LAVA JATO - STF pode liberar nomes de políticos nesta sexta
Gestores recebem do TCE-RO documento com resultados de auditoria
TJRO condena homem que transportava quase 35 quilos de drogas
Após assembleia SINDSBOR avisa que pagamento está disponível
Decisão do TSE confirma posicionamento do Corregedor Eleitoral sobre alistamento de indígenas
Sindsbor comemora pagamento de compensação salarial
Decisão do TSE confirma posicionamento do Corregedor Eleitoral, Desembargador Roosevelt, sobre alistamento de indígenas
Justiça determina prisão de vereador acusado de liderar invasões
Universitário que comercializava drogas em festa permanecerá preso
Em decisão publicada na terça-feira (24), a Prefeitura de Campo Novo de Rondônia tentou embargar na Justiça uma dívida de R$ 380.469,61 (trezentos e oitenta mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e um centavos) junto ao Departamento de Estra
Genus é multado e perde pontos no STJD
CPI da Petrobras será instalada nesta quinta-feira (26)
OAB-RO divulga carta aberta a parlamentares federais
Tribunal decide pela volta de Valter Araújo a cadeia em 05 de abril
Gol deve pagar R$ 20 mil a clientes por perder terno e vestido de casamento
Justiça absolve filho de Eike por morte no trânsito
Porém, o Detran/RO – Departamento de Trânsito de Rondônia parece não fazer parte do Governo da Cooperação, pois não sofreu nenhuma ação para cessar a bandalheira
Segundo o MP, Acir Gurgacz usou documentos falsos para comprovar a aquisição de sete ônibus novos
Reforma política democrática – por Andrey Cavalcante
Marido que matou mulher por ciúmes não consegue redução da pena
O senador passa à condição de réu perante o STF em ação penal na qual responderá pela suposta prática de estelionato (artigo 171 do Código Penal) e crimes contra o sistema financeiro nacional.
Índios não precisam de quitação militar para tirar título de eleitor
O deputado federal Expedito Netto (SD), solicitou audiência com o ministro Raimundo Carreiro do Tribunal de Contas da União (TCU)
Mariana Carvalho é a que mais consegue assinaturas para CPI da Petrobras
Expedito Neto toma posse e sinaliza ações políticas para ajudar Rondônia
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