No entanto, se o procurador-geral da República recorrer da decisão de Fachin, o plenário poderá avaliar o caso
É gritante a desproporcionalidade na unidade quanto à quantidade de servidores para o número de apenados. No Ênio existe um quantitativo de aproximadamente 10 agentes por plantão
Andrea Neves é presa pela PF em Belo Horizonte
O ministro do STF afirma que a prisão deve ser discutida pelo plenário na tarde desta quinta (18)
A PF cumpriu mandados de busca e apreensão em imóveis do Senador no RJ e em BH
Operação teve início após a denúncia do delator da JBS, Joesley Batista
A tese era defendida pelo Ministério Público Federal
O Governo de Rondônia entrou com liminar junto à 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado objetivando a declaração da ilegalidade da greve dos agentes penitenciários.
Agora Lascou! - Por Osmar Silva
Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”
As únicas exceções feitas são ao presidente da República e presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, durante o exercício do mandato
Ele chegou ao Fórum de Varginha no início da tarde desta quarta, acompanhado do advogado Lúcio Adolfo
A Receita Federal publicou na última quinta-feira (20) orientações para regularização dos débitos referentes ao Funrural
O procurador-geral da República pediu a revogação da liminar que permitiu a soltura do goleiro, condenado pela morte de sua ex-namorada Eliza Samudio
Absolvição diz respeito ao aliciamento do então menor Jorge Luiz Rosa, primo do goleiro
A longa lista de denunciados liberada pelo ministro Edson Fachin deixou cada cidadão um tanto mais amargo nessa Páscoa.
A notícia correu como rastilho de pólvora e provocou uma onda de boatos, todos desmoralizantes para Gleisi Helena
Portanto, Raupp e Cassol não são réus...pelo menos por enquanto.
A segunda-feira será de nova mobilização dos taxistas e mototaxistas de Porto Velho. Eles já foram à Assembleia, onde participaram de uma audiência pública sobre o Uber.
Identificado na lista de propina pelo apelido de “Massaranduba”, Ivo Cassol pode ter recebido mais de dois milhões de reais, isso no período em que era governador do estado de Rondônia, entre os anos de 2003 à 2009.
A lei altera o Artigo 292, Código de Processo Penal e estabelece que é vedado o uso do algemas em mulheres grávidas durante os atos médico-hospitalares
Esta é uma das obras mais citadas nos inquéritos autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com base nas delações da Odebrecht
Bendita Lava Jato – Por Valdemir Caldas
O presidente já sabia que os inquéritos atingiriam seus ministros e preparou um plano contra a crise com antecedência
Infelizmente para muitos políticos que vestiram o manto amarelo anti-corrupção nas ruas do Brasil, não rolou o pacto
O jornal Estadão de São Paulo teve acesso a lista de autoridades investigadas por determinação do ministro Edson Fachin. A surpresa da lista é o nome do senador Rondoniense Ivo Cassol (PP).
A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público (MP), que acusou Patrícia de denunciação caluniosa e extorsão contra Bauer, e marcou para maio o interrogatório da jornalista, quando ela poderá ser julgada pelo caso.
As siglas argumentam que os recursos minguaram após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar inconstitucionais as doações de empresas para campanhas. “Não foram os partidos que mudaram a regra, mas o STF. Logo, a regra para multas precisa mudar também. S
Palocci e mais 14 pessoas são réus em uma ação penal relatada pelo juiz Sérgio Moro, na 13ª Vara Federal em Curitiba. Todos são acusados dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Goleiro estará em campo em partida contra o Uberaba
Deputados derrubaram o veto ‘081/2017’ do governo do estado ao projeto ‘515/2016’, de autoria do deputado estadual Ezequiel Junior.
O processo é resultado da unificação de quatro ações movidas pelo PSDB contra a eleição da chapa presidencial formada por Dilma Rousseff (PT) e seu vice, Michel Temer (PMDB), atual presidente do país. Os tucanos acusam a campanha vencedora de ilegalidades
Os três principais caciques do partido com aspiração a entrar na disputa presidencial estão no alvo da Lava Jato: o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e os senadores José Serra e Aécio Neves. A situação dos três tem aberto espaço no partido para o
A decisão foi unânime, conforme o voto do relator, desembargador Eurico Montenegro Júnior
'Vossa Excelência quebrou o sigilo eletrônico da então presidente Dilma em conversa com o ex-presidente Lula. Vossa Excelência não tinha competência para isso', questiona deputado
Novas tributações criadas pela MP 757, do Governo Federal são a Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF) e a Taxa de Serviço (TS).
Junto, o trio consome R$ 58,2 mil reais da folha paga com a verba indenizatória do senador – dinheiro público, naturalmente
Em entrevista à reportagem, o ex-ministro afirmou que a mudança do sistema fere o artigo da Constituição que diz que "todo poder emana do povo".
Segundo restou apurado, a servidora era, à época da nomeação, esposa do então vereador, Aroldo de Oliveira Laurindo, sendo investida no cargo em comissão de controladora interna do Instituto de Previdência local.
A decisão da Quinta Turma da Corte, nesta terça-feira (21), foi tomada após solicitação da defesa de Cunha, que argumentava não haver motivos para que o decreto determinasse a prisão de Cunha
Um exemplo disso foi o ministro do Supremo Gilmar Mendes, que acusa a Procuradoria e a Polícia Federal por vazamentos. Ele diz que a divulgação de dados sob sigilo é “uma desmoralização da autoridade pública".
Defesa disse que acusação ‘não se sustenta’ e será esclarecida.
Autorizados pelo STF, agentes federais estão nas ruas de Recife, capital de Pernambuco
Uma apuração feita pela Folha de S. Paulo publicada nesta segunda (20), revela que a hipótese de sabotagem é praticamente descartada pelos investigadores.
Nesse período, a investigação tornou populares termos como condução coercitiva, delação e acordo de leniência.
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