O governo alega que os dispositivos revogados gerariam um custo para os cofres públicos superior a R$ 17 bilhões
Acordo beneficia turismo com mais opções de voos entre os dois países
Resolução da ANS define novas regras para duas modalidades: coparticipação e franquia. Produto deve ser de 20% a 30% mais barato
Na ocasião, os participantes foram agraciados com uma importante palestra motivacional com criatividade sobre marketing político, planos, desafios, coragem, atitude, comunicação e responsabilidade
Confira o gabarito provisório
O evento foi para esclarecer sobre as novas regras eleitorais de 2018
Juiz, no entanto, absolveu réu da acusação de peculato, feita pelo MP
Acesse nossa Fanpage e siga as regras e Boa Sorte! Resultado na manhã de quinta-feira (28/06) e a retirada dos prêmios deve ocorrer no mesmo dia até as 19 horas.
Diariamente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrenta diversas controvérsias ligadas ao tema.
Exame vai avaliar estudantes de 27 cursos de graduação
O processo de transição foi combinado já no início do mandato do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi
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Produtor tem soja e milho para vender, mas não vende porque não sabe quanto será o frete
Tabela com os valores por partido pode ser consultada no Portal da Corte. Legendas receberão mais de R$ 1,7 bilhão para custear campanhas
Ministério da Saúde diz que "indicadores apontam para uma tendência de estabilização
A condução coercitiva, como vinha sendo aplicada, feria regramento processual penal
Lei trata da fiscalização de produtos artesanais de origem animal, como queijos e salames,
Na quarta-feira (13), o governo anunciou a ampliação do saque da cota do fundo para trabalhadores não aposentados de todas as idades
Novelas
As novas regras trazem exigências ambientais mais rígidas
Centros culturais destacam o esporte em exposições em cartaz no Rio e em Niterói
A emissora se cerca de cuidados sobre as redes sociais
Em entrevista, o skatista fala sobre a vida de cartola e como vem encarando problemas espinhosos, como os casos de doping de integrantes da seleção brasileira
O programa passou a ter uma modalidade financiada pela União, voltada para estudantes com renda familiar per capita mensal de até três salários mínimos
Ação questiona normativos do Ministério da Justiça que regulamentam visitas íntimas em penitenciárias federais
A empresa terá 48 horas para remover o conteúdo
De autoria do Executivo, matéria altera dispositivos da lei que estabelece diretrizes para a proteção à pesca e aquicultura no Estado
“A agricultura é importante demais para permitir que diferenças ideológicas paralisem o progresso”.
Expectativa é de que entre 79% e 93% dos deputados tentem renovar os mandatos; no Senado, chega a 80% o percentual de candidatos à reeleição
Medida pode passar a ser aplicada também para outras autoridades julgadas pela Corte, além de deputados e senadores
Após esse prazo, as instituições financeiras transferem a dívida para o crédito parcelado.
Greve de caminhoneiros causa desabastecimento de combustível em postos de gasolina da cidade de Teresópolis, na região serrana do Rio de Janeiro
Regras para adesão da forma de pagamento estão contidas em resolução do Contran
Pernambuco e Sergipe, assim como a cidade de São Paulo, estão oficialmente em alerta
Paralisação permanece mesmo com acordo entre governo e entidades
Em relação ao trimestre imediatamente anterior, alta foi de 37,7%
A possibilidade de reconhecimento de relações poliafetivas como uniões estáveis, dentro das regras atuais, está sendo avaliada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Apesar disso, a tendência não é a de renovação, acredita Renato Meirelles, coordenador do Instituto Locomotiva
A medida entra em vigor a partir de julho
“Esse é um primeiro passo dentro da construção de um novo arcabouço jurídico normativo no Brasil sobre o tema da segurança."
Líder do governo na ALE indicou ao Poder Executivo que Detran possa aderir à regra do Contran
Novidades já estão disponíveis no mensageiro para Android e iOS
Novelas brasileiras
Ao participar de audiência pública na Comissão de Educação do Senado, ele lembrou que, em 2018, após sete anos sem nenhum reajuste, o repasse para merenda teve o primeiro aumento.
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