Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

05 de Janeiro de 2022 às 11:09

SANCIONADA: Lei que concede revisão dos vencimentos dos servidores do MP

A Lei Complementar foi publicada no Diário Oficial e encontra-se em vigor

31 de Dezembro de 2021 às 11:21

SEM POLUIÇÃO: Carros elétricos e híbridos não pagam IPVA no Distrito Federal

A medida pode ser um estímulo à compra de veículos elétricos do DF

29 de Dezembro de 2021 às 10:32

AGORA É LEI: Jair Montes entrega kits de higiene pessoal para mulheres em vulnerabilidade

"Associação Filhas do Boto Nunca Mais" será a responsável pela distribuição dos Kits

23 de Dezembro de 2021 às 15:09

ANIVERSÁRIO: Estado de Rondônia completa 40 anos e momentos importantes são relembrados

A população atual supera 1,8 milhão

22 de Dezembro de 2021 às 08:02

EYDER BRASIL: Lei que proíbe a exigência do passaporte sanitário é sancionada

A partir de agora, pela lei, nenhuma pessoa poderá ser impedida de frequentar qualquer local, seja público ou privado, por ter exercido o seu direito de escolha de não se imunizar contra a doença

11 de Dezembro de 2021 às 08:57

ABUSADOR: Homem comete abuso em assalto e pede perdão à vítima na audiência

Durante audiência o réu pediu desculpas para a vítima

24 de Novembro de 2021 às 10:57

Reserva Jaci-Paraná e Parque Estadual Guarajá-Mirim foram reduzidos em quase 220 mil hectares após aprovação de lei estadual

EM RONDÔNIA: Justiça julga inconstitucional lei que reduziu áreas de conservação

Agronegócio

24 de Novembro de 2021 às 09:31

DEPUTADO: Projeto de Eyder Brasil que veda o passaporte sanitário é aprovado na ALE/RO

O deputado espera que o governador do Estado sancione a lei o quanto antes, mas sabe que não se trata de uma simples aprovação e que pode ter embates com o Supremo Tribunal Federal

23 de Novembro de 2021 às 10:34

IMPACTO: Após veto de Bolsonaro, tributo para importação de absorvente é reduzido

"Essa medida vai contribuir com o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, instituído pela Lei nº 14.214/2021, que busca resolver o problema da falta de acesso a produtos básicos de higiene", destaca Ana Paula Repezza, secretária executiva da Camex

20 de Novembro de 2021 às 10:31

ESPAÇO ABERTO: PRF de Rondônia nega informação atribuída a Bolsonaro sobre guinchos

Espaço Aberto

19 de Novembro de 2021 às 08:44

DEPUTADO: Lei de Alex Silva garante ao idoso ter acompanhante em bancos e comércios de RO

Muitas pessoas idosas possuem boa saúde, porém há àquelas, que devido à idade avançada, são frágeis, e não possuem 100% da sua mobilidade, necessitando de acompanhante/cuidador

18 de Novembro de 2021 às 11:28

DIREITO: Sancionada lei que permite idoso ter acompanhante em estabelecimentos

A Lei assegura à pessoa idosa o direito a acompanhante nos estabelecimentos bancários, comerciais e demais que necessitem de auxílio em Rondônia

16 de Novembro de 2021 às 14:58

RONDÔNIA: Sancionada lei que prevê emissão de diplomas em braile

A Lei determina que seja vedada a cobrança de valores adicionais de qualquer natureza para a expedição da via

11 de Novembro de 2021 às 08:51

BOA AÇÃO: Lei de RO incentiva doação de sangue por meio de mensagens em faturas

Incentivo à doação de sangue deve ajudar a suprir a demanda de transfusão sanguínea no Estado

10 de Novembro de 2021 às 10:51

SEGURANÇA: Sancionada lei que regulamenta Polícia Penal no Estado de Rondônia

Governo do Estado de Rondônia avança com a regulamentação da carreira de policial penal

28 de Outubro de 2021 às 08:25

AMÉRICA: Embaixada dos Estados Unidos anuncia abertura para emissão de visto

Serviço consular norte-americano promete empenho na abertura de vagas para atender interessados em ingressar nos Estados Unidos. A partir do dia 8, brasileiros imunizados e com teste negativo de covid terão permissão para viajar à América

27 de Outubro de 2021 às 10:33

Objetivo é celebrar Paulo Gustavo com o que ele mais proporcionou ao público em vida: a risada

HOMENAGEM: Aniversário de Paulo Gustavo é declarado como ‘Dia do Humor’ no RJ

Canais

27 de Outubro de 2021 às 08:11

Nova Lei de improbidade e as eleições de 2022 - Por Juacy dos Santos

Colunas

26 de Outubro de 2021 às 10:39

É LEI: Projeto do deputado Eyder Brasil proíbe linguagem neutra em escolas de RO

De acordo com a lei fica proibido o uso da linguagem neutra na grade curricular e nos materiais didáticos de instituições de ensino públicas ou privadas

21 de Outubro de 2021 às 14:20

AVANÇO: Sancionado PL de Anderson Pereira que pune locais ligados ao tráfico de drogas

O projeto foi assinado pelo governador Marcos Rocha e visa o combate aos crimes causados por substâncias ilegais

21 de Outubro de 2021 às 11:15

SALVOS: Publicada lei que proíbe sacrifício de animais pelas zoonoses

Medida foi publicada hoje no Diário Oficial

21 de Outubro de 2021 às 10:46

EM VILHENA: Deputado Ezequiel Neiva prestigia promoção de cabos da Polícia Militar

O parlamentar destacou sua atuação na Assembleia Legislativa em prol da Polícia Militar.

14 de Outubro de 2021 às 16:20

MAIS BARATA: Famílias de baixa renda serão incluídas na faixa da Tarifa Social de Energia

Segundo deputado Léo Moraes, que foi relator da lei, medida alcançará cerca de 15 milhões de famílias

13 de Setembro de 2021 às 09:19

ALERTA: Guia orienta consumidores na proteção de dados pessoais

Documento é fruto de parceria entre Ministério da Justiça e ANPD

11 de Setembro de 2021 às 10:06

RONDÔNIA: Eyder Brasil cria lei que estabelece estatuto da pessoa com câncer

A proposta pretende proporcionar condições iguais de acesso a tratamentos

13 de Agosto de 2021 às 14:26

PROTEÇÃO: Agosto Lilás terá campanha de enfrentamento à violência contra a mulher

Campanha será marcada por projeto que dá voz às mulheres

09 de Agosto de 2021 às 14:21

RONDÔNIA: Serviço de delivery é regulamentado durante estado de calamidade pública

Embalagem e condições higiênicas são prioridades no cumprimento da lei

02 de Agosto de 2021 às 15:40

BARRADOS: Bolsonaro veta recolocação, sem concurso público, de demitidos da Eletrobras

Presidente alegou que práticas desse tipo violam a Constituição em relação ao acesso a emprego público por concurso.

28 de Julho de 2021 às 10:07

ESPAÇO ABERTO: Jaru aprova Lei que impede nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha

Espaço Aberto

27 de Julho de 2021 às 08:40

DECISÃO: Governo amplia lista de produtos médicos cuja exportação é proibida

Medida abrange produtos essenciais para o combate à covd-19

26 de Julho de 2021 às 09:49

EM RONDÔNIA: Deputado Anderson vota contrário a PL que acabou com a profissão de Bombeiro Civil

Anderson Pereira vai apresentar imediatamente requerimento sustando os efeitos da lei que prejudicou a categoria em Rondônia.

22 de Julho de 2021 às 10:43

R$ 5,7 BILHÕES: Presidente diz que deve vetar dinheiro para o fundo eleitoral

Presidente falou com exclusividade para para a Rádio Nacional

20 de Julho de 2021 às 08:08

DEPUTADO: Lei sobre Síndrome Alcoólica Fetal de autoria de Eyder Brasil é sancionada

Projeto Gravidez Segura visa a prevenção e conscientização das gestantes sobre o risco de ingestão de bebidas alcóolicas durante a gravidez

19 de Julho de 2021 às 14:27

SANCIONADA: Lei sobre Síndrome Alcoólica Fetal de autoria do deputado Eyder Brasil

A Lei 4.990, visa a prevenção, mediante as orientações às gestantes, sobre os riscos da ingestão de bebidas alcoólicas e de substâncias psicoativas lícitas ou ilícitas durante a gravidez

16 de Julho de 2021 às 16:29

SANCIONADA: Lei que garante passe livre em ônibus para pessoas em tratamento de câncer

A Lei é de autoria do deputado Anderson Pereira (PROS)

02 de Julho de 2021 às 10:25

LITERATURA REGIONAL: Jair Montes apoia a publicação de obras infantis de escritoras do Estado

O deputado estadual Jair Montes é o autor da Lei sancionada pelo Governador Marcos Rocha que inclui nas Escolas Públicas do Estado obras de literatura regional para incentivar os alunos a conhecerem as lendas e história de Rondônia.

01 de Julho de 2021 às 11:21

AUTORIA DE JAIR: Lei do Assédio Moral no serviço público estadual é sancionada pelo governador

Pela nova Lei, não será mais necessário arrolar testemunhas, bastando laudo médico de um psicólogo

30 de Junho de 2021 às 15:04

PAPAGAIOS: Quem usar cerol ou linha chilena pode ter multa de quase R$ 1 mil

26 de Junho de 2021 às 10:28

Conforme a legislação, o ressarcimento por cancelamentos será realizado pelo transportador no prazo de 12 meses

COMPANHIAS AÉREAS: Sancionada lei que prorroga solicitação de reembolso e crédito

Viagens e Turismo

23 de Junho de 2021 às 08:52

GUARDA RESPONSÁVEL: Sancionada lei que institui a campanha 'Dezembro Verde'

Ação visa combater abandono de animais

22 de Junho de 2021 às 17:25

Os três municípios vivem atualmente uma expansão do potencial agro

CELEBRAÇÃO: São Felipe D'Oeste, Teixerópolis e Primavera de Rondônia completam 27 anos

Interior

22 de Junho de 2021 às 10:59

Produtores animam-se com a cultura cafeeira que vem se expandindo na região

ANIVERSÁRIO: Município de Nova Brasilândia d'Oeste completa 34 anos neste sábado

Interior

19 de Junho de 2021 às 09:05

TRÂNSITO: Lei Seca completa nove anos de implantação em RO

Operação visa combater embriaguez no volante

19 de Junho de 2021 às 08:46

A lei foi publicada hoje no Diário Oficial com veto

AVIAÇÃO: Sancionada lei que prorroga medidas emergenciais

Viagens e Turismo

18 de Junho de 2021 às 10:27