Banco Itaú/Unibanco condenado a pagar 100 mil a bancário
Ação do MP para sanar irregularidades em posto de saúde é julgada procedente
De acordo com a decisão do juiz do trabalho Leonardo de Moura Landulfo Jorge, a empresa reteve injustificadamente a CTPS da reclamante e o artigo 29 da CLT estabelece que a CTPS (carteira de trabalho e Previdência Social) tem que ser restituída ao emprega
O Estado de Rondônia foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 300 mil reais de indenização por dano moral coletivo, 60 mil de multa fixada em decisão que antecipou os efeitos da tutela e a cumprir 19 obrigações de fazer, sob pena de multa diária,
A empresa fica sob pena de multa de R$ 1.000 a cada ocorrência.
Ao decidir pela suspensão, o conselheiro avaliou que diante da possibilidade de que os potenciais ilícitos aventados há justificado receio de ineficácia do provimento final acaso esta Corte de Contas “não imponha obrigações a serem observadas pela Admini
O representante da ação contra o outdoor petista foi à coligação “Rondônia no Rumo Certo, De Novo”, que na denuncia constatou que a propaganda estava dois metros acima do tamanho mínimo estabelecido na legislação eleitoral.
Contudo, facultou a representada a substituição, perante as emissoras de televisão, das mídias contendo a gravação para a veiculação do programa eleitoral gratuito em rede, desde que respeitada a legislação eleitoral, especialmente o art. 46 da Resolução
PRE fiscaliza propaganda eleitoral nas ruas de Porto Velho
A multa para quem descumprir a regra varia de R$ 2.000,00 a R$ 8.000,00.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar para manter os efeitos da decisão que proibiu a prática de mineração no entorno e na área da Reserva Indígena Roosevelt, em Rondônia, terra do povo Cinta Larga
O trabalhador, que tem 42 anos, é portador de doença degenerativa na coluna vertebral e apresenta também transtorno depressivo.
Igreja Universal é condenada a pagar mais de meio milhão em danos morais na Justiça do Trabalho
TCE manda Mauro e Gilson Nazif suspenderem licitação de R$ 14, 7 milhões
O advogado acredita que o deferimento desse pedido sairá rapidamente, considerando que se trata de matéria já conhecida e julgada favoravelmente pela Justiça Federal em Rondônia.
ARTIGO - Ei você, Otário! – Por Marcelo Negrão
Nos últimos dois anos, em Rondônia, quatro funcionários do mesmo banco foram demitidos no período de experiência, também conhecido como estágio probatório.
Julgada procedente ação do MP contra empresas que fazem captação antecipada de poupança popular em consórcios de motos
MP obtém liminar que determina à construtora a realização de obras no Condomínio Reserva do Bosque na Capital
OAB impetra Ação civil Pública e juiz federal manda limpar o complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré
“Constatou-se muita sujeira e ferrugem nas locomotivas e vagões, ainda sob o influxo das águas e lama decorrentes da enchente, todas elas e eles em adiantado processo corrosivo, sujeitas as peças valiosíssimas a graves danos se não for procedida à limpeza
De acordo com Júlio César, que é correntista do BASA desde 1998, ele movimenta a sua conta-corrente com frequência, já que é comerciante. Júlio emitiu o cheque 026304 no valor de R$ 537,50 para pagamento de um fornecedor em 17/08/2012. Em 10/09/2012 foi c
Justiça Federal julga resoluções que restringiam crianças ao ensino fundamental
Pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1.500.000,00 pela inobservância das normas de ordem pública que visam garantir a preservação da segurança, dignidade, saúde física e mental, e da própria vida dos trabalhadores migrantes.
Servidores são proibidos de fazerem greve em RO
As atividades na área contaminada também terão de ser interrompidas. A ABL adquiriu em 2003 a fábrica e passou a ter responsabilidades sobre o passivo ambiental.
Trabalhadores da Usina de Santo Antônio acatam decisão da Justiça e orientação do STICCERO e retornam ao trabalho
O Ministério Público do Trabalho, na pessoa do procurador do trabalho Marcos Gomes Cutrim, chefe da PRT da 14ª Região, que acompanhou a audiência por meio de videoconferência (skype), manifestou-se no sentido de que a conduta da própria empresa de entende
Justiça determina que município garanta trafegabilidade das vias por onde passa o transporte escolar
Justiça determina instalação de equipamentos de segurança em agência do BB
Justiça impede fechamento de duas escolas
LIMINAR USINAS - Defesa Civil vai identificar pessoas desabrigadas que serão beneficiadas com decisão judicial
Usinas são condenadas a prover necessidades dos desabrigados da enchente
Bancos de RO terão 90 dias para atender como prioridade idoso, fornecer água e construir banheiros
MP obtém liminar para que Município de Ariquemes crie entidades de acolhimento a crianças e adolescentes
Decisão da justiça impede assembleia para fundação de sindicato
Aprovado por eles próprios, os vereadores de Porto Velho vão começar 2014 com seus salários reajustados em até 140%, enquanto os servidores da Casa só tiveram 3% de aumento em maio deste ano.
HSBC é obrigado a reintegrar empregado e pagar R$ 50 mil por danos morais
MPF processa companhias aéreas por aumento abusivo de preços
MP denuncia na Justiça empresas e Prefeitura por protelarem medidas de melhorias no transporte coletivo
Justiça condena Igreja Universal por contratação irregular de PMs e agentes penitenciários
TRT reconhece direito de greve de motoristas da UHE de Santo Antônio
Ação do MP contra responsáveis por serviços funerários em Colorado do Oeste é julgada procedente
Justiça condena Coimbra a pagar R$ 150 mil
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