O objetivo é atualizar os conhecimentos da legislação vigente e também atender aos novos engenheiros
A vice-presidente Ana Karla ressaltou que Porto Velho agradece a doação do Banco da Amazônia
A norma foi aprovada em julho pelo Senado e sancionada em agosto pelo presidente Michel Temer
A fiscalização será feita até 15 de março de 2019 pela Coordenadoria de Proteção Ambiental da Sedam e pelo Batalhão de Polícia Militar Ambiental
A Funai explica que o isolamento pode ser uma opção coletiva adotada por alguns grupos indígenas
Os recursos do Fundo vão cobrir principalmente despesas para aquisição, construção, ampliação e reforma dos imóveis pertencentes ao Programa ou a ele destinados
Proposta dispõe sobre pagamento de gratificações e encargos de custeio de pessoal
Candidato do PSL votou às 9h17 e estava acompanhado da mulher, Michele
O ponto de partida foi a Operação Raabe, deflagrada no mês passado, com batida em um bar na Ceilândia
Fundo será gerido pela Procuradoria-Geral de Justiça para provimento de recursos para atender o Provita
A pesquisa foi constituída por 1.887 empreendimentos, de 15.380 micro e pequenas empresas cadastradas no Sebrae
Fica mantida a moratória desta prática, com a exceção de casos para subsistência de alguns grupos, como esquimós
O suspeito demonstrou nervosismo e inquietação e por esses motivos foi abordado pela equipe policial em via pública
As ideias do candidato visam governar com a participação feminina
Nova ferramenta da empresa de tecnologia aumenta significativamente o número de imagens que podem ser analisadas
A iniciativa visa tratar o problema da violência contra a mulher de uma forma mais célere, humana e acolhedora.
Em um mundo digitalizado e com uma quantidade cada vez maior de dispositivo conectados à internet, são gerados diariamente milhares de dados sobre todo tipo de interação realizada na internet
Contudo, ela só entrará em vigor depois de um período de transição de 18 meses.
Os soldados da borracha têm os nomes inscritos no Livro do Panteão Nacional na qualidade de “Heróis Nacionais”
A Astir mantêm um rígido controle de qualidade dos equipamentos de proteção individual como luvas, máscara, gorros, jalecos, calçados fechados, material penso descartável e outros.
O texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente Michel Temer, e as novas regras só vão entrar em vigor daqui a um ano e meio.
“Entregar o filho no Juizado não é crime. Crime é abandonar a criança”, lembra juíza.
Mediante aos fatos, o carro foi interceptado e na revista foi encontrado o armamento com quatro munições intactas
Além de multa, o projeto de lei prevê que o agressor não obtenha guarda de nenhum animal por cinco anos
O coveiro ao chegar para trabalhar no local na manhã desta terça feira(19), encontrou a seguinte cena; Sepulturas pisoteadas, cruzes de sepultamento com a identificação das covas quebradas, e arrancadas.
A secretaria contará, ainda, com uma coordenação específica para o desenvolvimento de políticas e ações articuladas de combate à pirataria e ao tráfico de bens culturais.
MPF apontou em ação civil pública que havia risco de genocídio da etnia devido a constantes invasões na terra indígena. Justiça Federal atendeu aos pedidos do MPF e concedeu liminar
O parlamentar afirmou que a estrada tem prejudicado pacientes e servidores do Hospital de Câncer
A empresa terá 48 horas para remover o conteúdo
Em média, 18 mil crianças são vítimas de violência doméstica por dia no Brasil
A data foi instituída por meio da Lei 9.970, em função do crime ocorrido em 1973, em Vitória-ES, e que ficou conhecido como “Caso Araceli”.
Apesar do consenso sobre a necessidade da aprovação de uma lei, há diversas polêmicas sobre o conteúdo dessas normas.
Obra foi inaugurada no início deste mês de abril e os cabos desencapados preocupam o deputado.
O suspeito disse que estava sendo ameaçado de morte por um indivíduo conhecido como "Cachorrão"
Governo entrou com pedido após juiz bloquear decreto do magnata
Núcleo amplia trabalho de apoio e proteção à famílias tradicionais e imigrantes que procuram abrigo EM RO
O objetivo é preparar estas pessoas para um possível deslocamento, como ocorreu na cheia histórica de 2014 na capital
O Congresso aprovou recentemente um projeto de lei que autoriza a construção de estradas em áreas remotas da Amazônia peruana
Este anteprojeto tem como objetivo evitar possíveis colisões e conflitos
O PT decidiu processar Rodrigues por incitação à violência
A denúncia feita por telefone é encaminhada à Delegacia Especializada em Repressão aos Crimes Contra o Meio Ambiente (DERCCMA).
O Núcleo vai funcionar na Delegacia de Meio Ambiente.
Primeira-dama Ieda Chaves destacou a importância de ações semelhantes.
Deputado participou do Encontro Nacional da Frente Parlamentar Interestadual de Mobilização Pró-Criança e Adolescente.
O workshop é destinado a juízes, promotores e servidores da Justiça.
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