Em nota divulgada pela equipe de transição da ministra, as três secretarias virão dos ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social, da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, da Casa Civil, e da Secretaria de Mobilidade Social e Cooperativismo
No período que esteve a frente da Sedam, o então secretário é responsável por várias leis e ações em prol do meio ambiente no estado de Rondônia
A Sedam é responsável por licenciar atividades produtivas da indústria, comércio, agricultura e pecuária e possui demanda de cerca de 15 mil processos a receberem licenças
Cinco dos nove candidatos ao governo de Rondônia participaram sexta-feira, 21
Acir fez caminhadas, visitou feiras e o comércio dessas cidades e conversou com a população
Ministro é conhecido por evitar polêmicas e ter tom pacificador
Candidato diz que fará um governo humanizado e afirma: “Não serei governador de mim mesmo”
É a primeira vez que a técnica deverá ser empregada em Rondônia
Pelo menos 20 dos 52 municípios de Rondônia já aderiram ao programa de descentralização das ações ambientais
Em Rondônia, somam-se mais de 600 mil usuários. Desta forma atendemos os princípios da economicidade e da grande publicidade.
Edita do concurso foi solicitado para repor o quadro de servidores; Oportunidades para nível médio e superior
As oportunidades são para todos os níveis de escolaridade
O projeto é o terceiro maior já financiado pelo BNDES Funtec
Ação Civil Pública do MP rondoniense quer a suspensão imediata da validade das licenças ambientais concedidas a usina de queima de lixo no distrito do Riozinho
Todo o pagamento envolveu nosso empenho pessoal e da gestão nossa na Setur.
O principal produto florestal é a celulose com valor recorde de US$ 3,51 bilhões
A medida é válida para os produtores rurais de grãos (cultura de soja, arroz, feijão, milho, sorgo e outras culturas temporárias e de todos os outros projetos agrícolas) e também para agricultores familiares, pecuaristas; ovinocultores; apicultores; suinocultores.
Audiência faz parte do processo transparente de licenciamento ambiental que o empreendimento desempenha para a continuidade do projeto
Presidente da Assembleia Legislativa e secretário Hamilton estiveram reunidos para analisar recomendação do MPF sobre meio ambiente.
“Ficamos felizes porque conseguimos realizar uma campanha limpa e transparente” destaca Hailton Cavalcante dos Santos, atual presidente do CRO e integrante da Chapa 1.
Produtores terão cinco anos para atenderem as exigências da Sedam, graças à proposta aprovada pelos deputados
No município de São Felipe o deputado esteve na Rádio Migrante FM 104.9, onde foi entrevistado pelo radialista Edivaldo Rocha.
O fato ocorreu depois que o CRO comprovou a desproporcionalidade na cobrança dos valores
Parlamentar propôs alteração em Projeto de Lei estendendo a não necessidade de licenciamento ambiental para algumas categorias por mais cinco anos
Pela terceira vez, a pressão das famílias afetadas pela construção da usina conseguiu adiar a votação do Projeto de Lei Complementar nº 102 de 2016, que é de iniciativa do Governo do Estado de Rondônia.
No caso da licença prévia, com validade de três anos, precisa ser solicitada na fase de planejamento da atividade junto à Sedam em Porto Velho ou nos escritórios regionais
O ministro Alexandre de Moraes considerou plausível a alegação de que a norma estadual usurpou competência da União para legislar sobre a matéria, além de extrapolar legislação federal sobre licenciamento ambiental
Deputado Adelino Follador diz que a sedam autoriza e depois penaliza produtores de peixes instalados em áreas de preservação permanente.
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, disse que o novo texto proposto é juridicamente frágil e não leva em consideração os problemas climáticos atuais.
Solicitação inclui oportunidades em carreiras de níveis médio e superior.
Usando tempo e espaço exíguos demais para debater a questão de licenciamento ambiental em terras já cortadas e tombadas pela União
A vinda da comissão foi aprovada dia 28 de novembro, através de requerimento votado pelo Plenário do Senado
A carga de cobrança sobre o empreendedor no momento do licenciamento ambiental, encontrava-se demasiadamente alta
A ideia surgiu no II Encontro Sem Fronteiras Brasil, Bolívia e Peru, em 2016.
Marcelo Thomé reputa a hidrovia Madeira-Amazonas como da maior importância.
Sistema atual tem muita burocracia e pouco resultado.
A concessionária terá de procurar outro terreno em Porto Velho, comprar e refazer.
Hildon Chaves vem dando importante contribuição neste trabalho de desonerar os empreendedores
Júnior Cavalcante preside audiência pública sobre o licenciamento ambiental
Entidades de Porto Velho querem mudanças na lei de licenciamento ambiental
Segundo a recomendação, a lotação do servidor deve ser feita por meio de concurso público ou de outra forma que garanta, ao menos, um arqueólogo e um arquiteto.
Proprietários de salão de beleza e barbearias estão insatisfeitos com determinações
Uma das principais mudanças está na dispensa de licenciamento ambiental para algumas atividades.
Greenpeace Brasil alerta contra agenda de desmatamento na Amazônia
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