De acordo com a portaria, os processos operacionais e de gestão continuam suspensos, agora pelo prazo de 180 dias
Na decisão, o juiz destacou que não seria possível determinar a revisão dos valores em relação às mensalidades, sem que as instituições apresentem as planilhas
Os saldos das obrigações suspensas devem ser pagos de forma diluída
Medidas visam a diminuir impacto da Covid-19 sobre economia
A medida é válida para todos os certames homologados durante o período de Calamidade Pública
“Acreditamos que uma falha de comunicação interna, na Jovem PAN, tenha gerado todo esse constrangimento”, diz o texto
O motivo seria diminuir a superlotação nos ônibus em horários de pico
"Não nos foram apresentados formalmente os motivos das suspensões", diz ministério
"Nesse momento que estamos passando por essa pandemia, quando falamos não faça queimadas, mais do que nunca estamos falando em salvar vidas”
Terão direito à suspensão dos pagamentos os estudantes em dia com as prestações do financiamento e aqueles com parcelas em atraso por, no máximo, 180 dias
A corporação informa, através de ofício, que não concorda com a queima de maquinários utilizados em crimes ambientais
Rondônia não está nesse acordo do banco que irá injetar mais de R$ 3 bi na economia
O momento agora é crítico, e temos de ser razoáveis e sensíveis ao que aflige as pessoas", disse Nazif
Medidas visam a diminuir impacto da covid-19 sobre economia
Governo federal aumentou para 550 unidades limite de compra em abril
De acordo com as promotoras, não é função do Legislativo promover políticas públicas, nem mesmo em cenário de crise ou calamidade
A proposta suspende a cobrança de parcelas dos programas, durante seis meses a partir de maio de 2020 e irá beneficiar famílias com renda de até R$4.000 mil
No texto do documento, fica suspenso o funcionamento das rodoviárias da capital e de Candeias
Na ocasião, os órgãos de controle enfatizavam a óbvia necessidade estatal de adotar medidas para enfrentamento da crise e salvar vidas
A matéria relatada pelo senador Confúcio Moura segue para a Câmara dos Deputados
De acordo com o texto, os preços de medicamentos ficam congelados por 60 dias e o de planos de saúde por 120 dias
A proposição será relatada pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO)
Até o momento, há dois votos contra suspensão do serviço do aplicativo
Salários dos servidores ficarão sem reajuste até o fim de 2021
As pesquisas seguirão suspensas até que a segurança do medicamento seja avaliada em detalhes
De acordo com a resolução, as parcelas suspensas serão incorporadas ao saldo devedor do contrato do estudante
A decisão atende a recomendação do MP que afirmou também que, caso haja interesse, um novo processo deve instaurado e com ampla publicidade
A medida deverá ser tomada para evitar que pessoas que já têm doenças crônico-degenerativas sejam contaminadas
O comentário foi feito ao final do evento, quando Donald Trump respondeu perguntas da imprensa e comentários de representantes dos estados
Prazo de inscrição termina nesta sexta-feira
Também estão paralisadas 'ações de administração de benefícios', como o bloqueio ou suspensão do pagamento. Suspensão é válida enquanto o auxílio emergencial de R$ 600 estiver sendo pago
A decisão da magistrada atende a um pedido de liminar feito de OAB-RO contra o decreto do governador Marcos Rocha
As artes mostram, de forma simples, o que pode ser aberto e o período de vigência
Os outros municípios iniciam na terceira fase, onde a abertura das atividades é mais ampliada
As novas medidas fazem parte das ações de combate ao Covid-19 em RO
Vale ressaltar que os servidores municipais devem procurar as instituições bancárias e financeiras para negociar os descontos ou carência no pagamento das parcelas
Segundo o parlamentar, o Brasil, a exemplo de outros países, implementou medidas de isolamento social para conter a propagação da doença
O projeto passa para a sanção do prefeito, Hildon Chaves.
A PGE abordou que o benefício viola princípios constitucionais, como os da isonomia, impessoalidade e moralidade, além de afrontar os princípios federativos e republicanos, ensejando grave lesão à ordem pública e à economia pública, como reforça o procurador do Estado, Olival Rodrigues
Confira
As instituições estabeleceram o prazo de 48 horas contado da confirmação de recebimento da recomendação, para que o Prefeito se manifeste sobre o acatamento das medidas e comprove a adoção das providências indicadas pelos órgãos
A Lei faz parte de mecanismos adotados pelas autoridades no Decreto de Calamidade Pública
Até a manhã desta segunda-feira (4) a coletiva era realizada na recepção da própria SESAU
Para especialistas, a estratégia é extrema, e deve ser adotada apenas em situação de grave ameaça ao sistema de saúde
Por iniciativa de diversos senadores, como Alvaro Dias (Podemos-PR), estão fora do congelamento as Forças Armadas e os profissionais da saúde e segurança pública
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