O objetivo é levar atendimento aos empreendedores locais com a implantação das Salas do Empreendedor e capacitação de agentes de desenvolvimento
O resultado de sua aplicação é um acabamento liso, mesmo em texturas que imitam madeira
Legislação proíbe ter nome de pessoa viva em bem público de qualquer natureza
Município vai realizar investimentos em políticas públicas na localidade
Regularizar vai além de ser autorização legal, é uma demonstração de atenção, responsabilidade e cuidado com as pessoas
Operação Acolhida atingiu a marca de 50 mil interiorizados
Por conta da pandemia de Covid-19, Contran estabeleceu novos prazos para realização do teste
No mesmo pronunciamento, o ministro Marcelo Queiroga disse que espera para a próxima semana a retomada de entregas de doses da CoronaVac.
Através de um link, cidadãos podem programar atendimento nas secretarias e resolver demandas sem risco de aglomeração
De acordo com o Ministério de Telecomunicações, a emissora não cumpre requisitos legais para operar no país
No total, 511 servidores emergenciais tiveram o pagamento atualizado
Entrega de títulos em Espigão do Oeste gera impacto social positivo
Estoque será suficiente para 10 dias
O teste é usado para detectar se o condutor usa drogas
Projeto “Meu Imóvel Legal” é específico para regularização de áreas de até 240 hectares que equivalem a quatro módulos fiscais
No total, 1.514.340 doses do imunizante não foram aplicadas
Deputados apresentaram emendas beneficiando pequenos produtores que residem há anos em algumas áreas
O deputado tem reiterada vezes defendido a contratação emergencial de médicos formados no exterior
A ação faz parte do Plano Estratégico do Governo de Rondônia
Com quatro parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família
Esse é um momento complicado, pois na hora da partilha dos bens, costumam surgir divergências
Empresário em Cacoal, desde a década de 90, o deputado tem priorizado as reivindicações do setor
Medida busca criar espaço para os agricultores participarem das políticas de apoio e incentivo
Segundo ministra, regularizações tiveram impacto da pandemia
O relatório destaca “dez fatos essenciais sobre regularização fundiária na Amazônia Legal”.
Para aproveitar essa oportunidade, os consumidores devem acessar a plataforma diariamente para verificar as empresas e ofertas do dia
Para utilizar o selo em local físico, o empreendedor deve colocá-lo em local de fácil visualização do cliente
A avicultura é a atividade mais comum dentre os pequenos animais, principalmente a criação de galinhas poedeiras
“A ideia é levar conhecimento e facilitar aos visitantes, o entendimento sobre a preservação, a partir deste encontro com a natureza"
Decisão foi publicada no Diário Oficial de hoje
Reportagem da BBC esteve em Rondônia e confirmou a grilagem de terras indígenas e de preservação anunciada para a venda na rede social
O parlamentar faz o referido pedido em decorrência da Lei nº 4892, de 27 de novembro de 2020, aprovada pelos deputados estaduais
Inscrição deve ser feita pelo Sistema BNI
Resolução cita pandemia como obstáculo para justificativa de ausência
O secretário Edemir Brasil ressaltou que o prefeito Hildon Chaves determinou prioridade na regularização fundiária dos distritos
Eles podem ser quitados até 26 de fevereiro
Com o pedido aceito, a adesão será retroativa ao dia 1º de janeiro
Valor das toras extraídas ilegalmente totaliza mais de R$ 80 milhões
Empresas inscritas no Lucro Presumido ou Lucro Real e que tiveram queda muito grande no faturamento, em 2020, poderão aderir a esse sistema de tributação
Medida é adotada devido ao agravamento da doença no país
TSE recomenda que justificativa seja feita pelo aplicativo e-Título
Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições.
Elas se referem ao Projeto de Lei 080/20 que está para ser votado na ALE-RO e pretende mudar os limites de áreas de preservação
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