Conforme consta nos autos, campeão do reality show ainda pode recorrer da decisão
Recomendação do MPF, OAB e defensorias pede mudanças legislativas para garantir autonomia, estrutura e efetividade aos trabalhos do sistema
Alvos são de grupo criminoso que introduz eletrônicos importados no país sem pagar impostos e os vende em lojas de shopping centers
Documento solicita ação urgente e coordenada para conter invasões e proteger comunidades indígenas e áreas de preservação
Entre as recomendações estão a observância à fila de atendimentos e o cumprimento da carga horária dos servidores
Investigações apontam que o grupo, composto por mais de 30 integrantes identificados, teria movimentado mais de R$ 60 milhões com os crimes praticados
Corregedoria-Geral do MP e Corregedoria da Polícia Civil discutem aperfeiçoamento em sistemas eletrônicos de investigação
Promotores de justiça e a Polícia Federal foram ouvidos para contribuir com a nova lei que promete ser rigorosa contra criminosos
Ao final do evento foi entregue a premiação para os dois primeiros colocados no InovaQuiz
Projeto de Lei Sobre Estacionamento em Shoppings Enfrenta Novo Impasse Jurídico e Deve Ser Derrubado na Justiça
Investigação sobre crime de promoção de migração ilegal culmina com operação da Polícia Federal com cumprimento de 02 mandados de Busca e Apreensão na cidade de Ouro Preto D’Oeste/RO
Instituição adotará medidas para garantir liberdade religiosa e preservação do princípio da laicidade
Com poderosos predadores a espreita e se movimentando, algumas lideranças políticas vão se mantendo no poder nos diretórios estaduais
Falhas comprometem não apenas a rotina da comunidade, mas também resultam em prejuízos financeiros
Pedidos de dinheiro chegaram a R$ 600 mil
Decisão ainda precisa ser referendada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal
Gilberto Barbosa foi empossado presidente da Comissão Executiva do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil
Um servidor público foi afastado por 120 dias e outros dois investigados foram proibidos de deixar o País na operação
Órgão reforça a importância da participação da sociedade na consulta e na audiência pública realizadas pela Anac
Ministério Público tem um papel fundamental na defesa da sociedade e na fiscalização dos atos públicos
Oito mandados judiciais foram cumpridos em Rodrigues Alves/AC, todos expedidos pela Justiça Federal em Cruzeiro do Sul/AC
Cerca de 50 policiais federais cumpriram 11 mandados judiciais expedidos pela Justiça Federal
Foram cumpridos dois mandados judiciais de sequestro de bens
Foram cumpridos três mandados de busca em apreensão, sendo dois em Rondônia e um no Espírito Santo
Ross Ulbricht, condenado à prisão perpétua em 2015, recebeu perdão “total e incondicional” do presidente dos EUA, Donald Trump
Decisão do governo paulista gera impactos no comércio local, ameaça empregos e mobiliza articulação política para reverter a medida
Ação teve como alvo um indivíduo suspeito de proferir ameaças e desacatos contra Juízes e Promotores da Comarca de Cacoal/RO
Essa conquista é fruto de muito trabalho e representa um grande passo para fortalecer a estrutura judicial de Machadinho do Oeste...
A ação, protocolada em 2024, questiona manifestações da Azul que atribuíam à advocacia a responsabilidade pela redução de voos e aumento de tarifas aéreas em Rondônia, devido ao elevado número de processos judiciais As informações são do site Rondônia Dinâmica
Durante a ação, foram utilizados cães farejadores do canil do Batalhão de Policiamento de Choque da PMRO
Primeiros resultados da força-tarefa já demonstram avanços significativos
Durante a Operação Creditum, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão nas cidades de Manaus/AM, Manacapuru/AM e Rio de Janeiro/RJ.
Operações são resultantes de ação conjunta do GAECO, DRACO 2 e PCRO
Política inédita no estado garante direitos e assistência integral às vítimas indiretas da violência de gênero.
FICCO/PA é uma força-tarefa destinada a realizar ações conjuntas e coordenadas no combate ao tráfico de drogas e às facções criminosas
O congressista Jaime Bagattoli, do PL, questiona punições judiciais aplicadas
Em ação sincronizada, grupo faz duras críticas às “mudanças de decisões judiciais” que afetam diretamente os direitos do consumidor
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