O placar da votação foi de 6 votos a 5 contra o recurso.
A denúncia sobre a aquisição de cal foi feita, em primeira mão, pela reportagem do Rondoniaovivo.
A investigação deverá apontar se há necessidade de recomposição da área afetada.
Quem nunca se irritou com motoristas que fazem das ruas da cidade ‘propriedade privada’ deles?
O artigo constitucional anistiava (perdoava) policiais e bombeiros militares de todos os atos praticados, sindicâncias, processos administrativos, entre outros, em razão de manifestação (em movimentos) reivindicatória
A defesa questionou a medida por meio de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou pedido de liminar
As suspeitas são de que o diretor tenha recebido propina da concessionária Econorte, do grupo Triunfo, para aprovar aditivos que resultaram no aumento da tarifa de pedágio cobrada na rodovia.
Maluf foi condenado por receber propina em contratos públicos com as empreiteiras Mendes Júnior e OAS quando era prefeito.
Segundo a portaria, cabe a instauração do IRDR quando houver, simultaneamente, efetiva repetição de processos que contenham controvérsia sobre a mesma questão unicamente de direito e risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica.
O réu que já vinha aguardando o julgamento em liberdade, ainda poderá recorrer da sentença.
Na decisão, o juiz argumentou que o parlamentar pode cumprir a pena na Papuda mesmo diante de seu quadro de saúde.
A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da Justiça de Rondônia.
No documento, o MP orienta que o Município providencie, no prazo de 30 dias, elaboração de plano para custeio dos gastos necessários
Na delegacia, a mulher teve oportunidade de se retratar, mas afirmou ter tido sua assinatura falsificada, o que foi negado pela perícia
A área da ocupação é de interesse do Incra para assentar famílias de sem-terra, mas alvo de grilagem e disputa judicial por empresas dos ramos imobiliário e madeireiro de Rondônia
Paulo Maluf é acusado de receber propina de empreiteiras de 1993 a 1996
Postos de combustíveis na mira do Ministério Público
O procedimento de investigação foi publicado no Diário do Tribunal de Justiça de Rondônia na terça-feira (12)
Ministério da Justiça manda apurar atuação de delegada que pediu prisão de professor da UFSC em operação de desvios de recursos
Os representantes das farmácias terão um prazo de 10 dias para devolver o documento à promotoria, assinado
O evento trata-se da terceira edição do curso só neste semestre.
Detran alerta que mudança passará a valer a partir de 1º de novembro
Irandir foi condenado pelo crime de extorsão
As denúncias já foram alvo de um Processo Apuratório instaurado em 2016.
A decisão foi publicada esta semana no Diário Oficial do Tribunal de Contas.
Considerando somente as apreensões que o poder Judiciário autorizou a devida incineração
Caso as medidas para resolução do problema não sejam cumpridas, o MP vai instaurar inquérito civil público e adoção de medidas próprias, inclusive judiciais
Além da pena de prisão, Janot quer que os atuais senadores percam seus mandatos e que todos paguem R$ 200 milhões, metade como devolução de desvios e outra metade como indenização por danos morais.
As penas foram substituídas por alternativas consistentes em prestação de serviços à comunidade e pagamento em dinheiro.
O caso completa amanhã, 01, exatamente cinco anos e ocorreu no interior de uma casa noturna da Pinheiro Machado.
O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa
Na recomendação, o Ministério Público requisitou que, no prazo de 30 dias, a Prefeitura informe as medidas adotadas para a implementação do controle de fiscalização.
A recomendação foi expedida pelo Promotor de Justiça Vítor Ramalho Monfredinho, que ressaltou que a prática de produzir queimadas constitui infração penal, pois infringe o artigo 54, da Lei do Meio Ambiente.
Desde janeiro deste ano, foram realizadas sete reuniões preventivas e de cunho articulador com secretários de Educação estadual e municipais a fim de requisitar ações que pudessem, por exemplo, aumentar a quantidade de vagas escolares ofertadas
A carga horária semanal é de 30 horas e o salário inicial está previsto para R$ 1.200,00, podendo chegar a R$ 1.500,00
A Constituição Federal determina que, para ser autorizada a abertura da investigação contra um presidente da República, são necessários os votos de 342 deputados, ou seja, dois terços dos membros da Casa. Caso contrário, o Supremo não pode dar continuidad
A defesa do político vai recorrer
Depois das inúmeras denúncias feitas pelo Rondôniavip, órgão ministerial vai verificar estrutura, equipamentos e pessoal do Hospital Irmã Dulce
Com a exclusão dos acusados, a Corte Eleitoral homologou a nova lista de classificação de aprovados e determinou a remessa da cópia da decisão ao Ministério Público Federal.
O motivo seria a utilização de ambulâncias públicas do Corpo de Bombeiros e da Prefeitura para eventos privados em Ariquemes, em violação à legislação específica.
A Justiça Eleitoral de Rondônia esclarece, com base nas investigações realizadas, que apenas esses seis candidatos ao cargo de técnico judiciário – área administrativa utilizaram, no ano de 2013, de meio fraudulento para realização das provas do 10º Concu
O Corregedoria Geral e o Comando da Polícia Militar do Estado de Rondônia instaurou Conselho de Sentença, suspendeu a posse de armas e afastou das atividades policiais alguns policiais
O efeito suspensivo foi concedido ao vereador pelo desembargador Walter Waltenberg Junior.
A medida foi adotada pela Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, considerando a legislação acerca do direito do consumidor e os episódios de vandalismo praticados por pessoas contrárias à operação do serviço na cidade
O presidente do conselho, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), afirmou que escolherá os relatores de cada processo até a próxima terça-feira (23).
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