TRE defere registro de candidatura de Moreira Mendes
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) acolheu a ação de impugnação proposta pelo Ministério Público Eleitoral e indeferiu o pedido de registro de candidatura de Francisco Edwilson Bessa Holanda de Negreiros a Deputado Estadual, pela Coligação
Considerando que houve a renúncia do candidato a Senador Walter Silvano, bem como dos suplentes Claudemir Dias e Janio Silva, o relator do processo, juiz Dimis da Costa Braga, entendeu que houve a perda do objeto do DRAP da majoritária do DEM.
Ministério Público lança cruzada para barrar ao menos 360 políticos das eleições deste ano, mas tropeça em legislação nova e sem jurisprudência.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou hoje (21) no sistema de registro de candidaturas das eleições os nomes de todas as pessoas que pediram registro para concorrer ao pleito. De acordo com o levantamento, 24,9 mil candidatos devem disputar vagas d
O principal indício da busca de espaço político está em um pequeno trecho da denúncia formalizada contra a cúpula da facção, no ano passado, pelo Ministério Público de São Paulo.
Os candidatos que tiveram suas candidaturas impugnadas têm sete dias para contestar a impugnação. Após as ações de impugnação, cabe à Justiça Eleitoral julgar os pedidos e decidir pelo deferimento ou não dos registros.
A proposta e intenção do MP é incontestavelmente positiva. Só que na vida real, tem que se levar em conta o que realmente acontece.
Na representação, a Procuradoria desconsidera até mesmo situações amparadas pela Lei Eleitoral, como o fato de que qualquer candidato com indeferimento pode concorrer livremente nas eleições até julgamento final, conforme o Artigo 16-A. Mas para a PRE iss
No último pleito para o Governo de Rondônia, Expedito Júnior teve sua candidatura impugnada pelo TRE/RO, mesmo assim recebeu mais de cento e cinquenta mil votos que foram anulados na contagem.
Passado, portanto, o período das convenções e tendo os partidos políticos em sua esmagadora maioria se coligado, tanto para o pleito proporcional (deputados estaduais, distritais e federais) e majoritários (Governador, vice-governador e senador), passa-se
A poucos dias das convenções partidárias, quando as legendas escolhem os candidatos que concorrerão às eleições gerais deste ano, mais de 233 mil processos correm na Justiça contra pessoas cotadas para disputar o pleito de outubro.
Informações sobre potenciais inelegíveis podem ser enviadas até 30 de maio.
Promotor de Justiça do Distrito Federal troca experiência sobre Recurso Extraordinário com integrantes do MPRO
ELEIÇÕES CREMERO - Chapa 2 confirma favoritismo e mais uma vez derrota chapa da situação
NOVELAS - Veja o que vai acontecer nesta sexta - feira
Chapa 2 Novo CRM confirma registro nas eleições CREMERO 2013
Justiça garante manutenção de emprego de mais de 100 funcionários da Caerd
Santo Antônio diz à Justiça que desbarrancamento é causado por “ação humana”
Irregularidades em edital levam TCE a suspender licitação do Estado para serviços de vigilância
Justiça determina bloqueio de valores da conta de Cassol para pagar indenização de procurador do MPF
Justiça determina volta de vice-diretora eleita à escola da capital
Liminar determina impugnação de parecer para pagamento de progressão a Procuradores do Município
TRE confirma, por maioria: Melkisedek Donadon está inelegível com base na Lei da Ficha Limpa
Aplicação da Lei da Ficha Limpa não exige condenação criminal definitiva
PAINEL POLÍTICO – A inoperância dos nossos representantes no Congresso Nacional – Por Alan Alex
TSE faz esforço concentrado para julgar casos da Ficha Limpa
TCE-RO enviou na última quinta-feira, 05, a relação com os nomes de todos os gestores, ocupantes de cargos ou funções públicas e que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, ressalvados os
Diretoria da OAB/RO deflagra campanha em favor de chapa da situação em total afronta a legislação
ARIQUEMES - Candidatos podem ser cassados antes mesmo das eleições
PAINEL POLÍTICO – Machiavelli deve ter participação em comissão impugnada para evitar influencia – Por Alan Alex
Segundo TSE distribuição de combustível para carreata não é compra de votos
PAINEL POLÍTICO –Saiba porque a PNA não deveria participar da licitação da Assembleia – Por Alan Alex
PAINEL POLÍTICO – Transposição até 1987 era de conhecimento de todos, inclusive sindicatos – Por Alan Alex
Justiça Eleitoral nega 256 registros de candidatura em todo o estado, 21 foram com base na Lei da Ficha Limpa
MP e TRE rechaçam tentativa de Franco Vialetto em impedir candidatura de Glaucione
PAINEL POLÍTICO – Polícia Federal quer saber o que aconteceu com a CPI do Sintero – Por Alan Alex
Candidato do PSTU em Porto Velho participa de entrevista na Rede TV
OPINIÃO DE PRIMEIRA – Collor, uma lição recente que os brasileiros não aprenderam – Por Sérgio Pires
OPINIÃO DE PRIMEIRA - Rondônia aumenta produção rural sem aumentar áreas de derrubadas - Por Sérgio Pires
Ministério Público Eleitoral (MPE) divulgou, na manhã desta segunda-feira (16), a lista com os nomes dos candidatos que podem vir a sofrer impugnação pela Justiça Eleitoral e que foi encaminhada pelo promotor Francisco Esmone Teixeira.
Ministério Público Eleitoral deve divulgar "Listão" dos impugnados por irregularidades na Capital
ELEIÇÕES 2012 - Mais de 15% dos candidatos de Guajará receberam impugnação do MP
Na capital do Estado, até o fim da tarde de quinta (12), o MPE apresentou impugnação a 25 registros de candidatos a vereador. Já nos registros majoritários (candidatos a prefeitura) nenhuma impugnação foi apresentada.
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.