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Os eleitores que estiverem fora do seu domicílio eleitoral precisam informar à Justiça Eleitoral o motivo de não terem votado

07 de Outubro de 2018 às 08:58

EVENTOS METEOROLÓGICOS: Nota de alerta da Coordenadoria de Defesa Civil do Corpo de Bombeiros

02 de Outubro de 2018 às 10:09

Confira a nota abaixo.

REGULAMENTAÇÃO: Decreto amplia possibilidades de terceirização no serviço público

Segundo o texto, que substitui um decreto que estava em vigor desde 1997, caberá ao Ministério do Planejamento a definição de quais serviços poderão ser preferencialmente contratados de forma indireta

26 de Setembro de 2018 às 09:41

DECISÃO: McDonald’s deve indenizar cliente por assalto à mão armada em drive-thru

Com a decisão, o colegiado manteve indenização por danos morais fixada em R$ 14 mil pela Justiça de São Paulo

21 de Setembro de 2018 às 10:55

SENTENÇA: Proprietário de imóvel que não cumpriu contrato deve restituir dinheiro

Prazo prescricional para resolver perdas e danos decorrentes de contrato de compra e venda de imóvel só começa a fluir do conhecimento da violação do direito

11 de Setembro de 2018 às 15:04

DECISÃO: Senador Acir Gurgacz deve cumprir pena de prisão imediatamente, defende PGR

Condenado pelo STF a 4 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto, parlamentar pode ser declarado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.

31 de Agosto de 2018 às 08:12

JUSTIÇA: MP ingressa com ação civil em Alto Alegre dos Parecis

A ação foi ajuizada para apurar notícias de que o laboratório municipal de Alto Alegre dos Parecis, desde 2014, não estaria realizando hemogramas para a população

28 de Agosto de 2018 às 16:23

DECISÃO: Falta de vaga em presídio não autoriza concessão de prisão domiciliar

devem ser observados os parâmetros definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RE 641.320

27 de Agosto de 2018 às 15:06

EM FESTA: “Aquele policial queria executar o meu filho”, afirma mãe de jovem baleado

Ainda segundo Ana, os seguranças do local comunicaram a central de operações da PM e o Corpo de Bombeiros, mas ninguém compareceu para prestar socorro.

24 de Julho de 2018 às 08:21

Portaria permite remanejamento de servidores e extrapola amparo legal

No último dia 4 de julho, o Ministério do Planejamento divulgou portaria permitindo o remanejamento de servidores federais sem a necessidade de autorização do órgão de origem do servidor.

20 de Julho de 2018 às 10:10

ECONOMIA: TRF-2 suspende decisão que impedia leilão de distribuidoras da Eletrobras

Estatal tenta vender empresas que operam no Norte e Nordeste

18 de Julho de 2018 às 09:46

O novo prazo é 20 de agosto; o tema proposto é “A Atuação da Justiça como Guardiã dos Direitos e na Defesa da Cidadania”

Prorrogadas inscrições para concurso de redação escolar

Cultura

16 de Julho de 2018 às 09:55

NOVA DATA: Ameron prorroga inscrições para o Concurso de Redação

Prazo se estende até 20 de agosto

13 de Julho de 2018 às 17:41

JUSTIÇA: MP obtém condenação no Judiciário de ex-prefeita de Presidente Médici

Por força do parágrafo 2º do artigo 1º do Decreto-Lei n. 201/67, diante da condenação, a ré fica inabilitada, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.

26 de Junho de 2018 às 10:47

EM RONDÔNIA: MPF alerta sobre falsa promessa de disciplinas a ex-alunos de faculdade

Justiça já havia proibido o procedimento após pedido do MPF. Cursos de graduação e pós-graduação ofertados pela instituição investigada na Operação Apate não eram reconhecidos pelo MEC.

25 de Junho de 2018 às 08:32

DANOS MORAIS: No Acre, casal é indenizado em mais de R$ 10 mil por cancelamento de voo

A juíza de Direito Lilian Deise, titular da unidade judiciária, determinou ainda o pagamento de R$ 4.778,78 pelos danos materiais.

20 de Junho de 2018 às 14:36

DECISÃO: Eletronorte pagará mais de R$ 55 milhões a seguradoras por interrupção de energia

No mesmo julgamento, o colegiado também deu provimento a recurso da Sul América para fixar o marco inicial dos juros de mora a partir da data do efetivo desembolso da indenização securitária.

19 de Junho de 2018 às 14:46

DECISÃO MAJORITÁRIA: Plenário declara a impossibilidade da condução de réu ou investigado

Por decisão majoritária, os ministros julgaram a medida referente ao interrogatório, prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal, incompatível com a Constituição Federal de 1988.

15 de Junho de 2018 às 09:07

Equipamento sofre a situação mais crítica desde que chegou ao Planeta Vermelho, há quase 15 anos

MISSÃO: Nasa perde contato com rover durante tempestade de poeira em Marte

Canais

13 de Junho de 2018 às 16:24

RONDÔNIA: Justiça ordena Estado a fornecer medicamento que não consta na lista do SUS

O medicamento é última alternativa de vida para paciente, que tem câncer no cérebro

07 de Junho de 2018 às 17:05

TRANSFERÊNCIAS : Sindsef mobiliza servidores para campanha contra extinção da SAMP

Diante do risco já anunciado de extinção do órgão nos três estados, o Sindsef solicitou reunião com todos os deputados (as) federais e senadores de Rondônia

07 de Junho de 2018 às 10:55

ECONOMIA: O Brasil não pode parar e está na hora de usar o bom senso, diz presidente da Fiero

O caos, na visão de Marcelo Thomé, só aumenta a cada dia e a demora em chegar a uma solução para este impasse com os caminhoneiros leva o país, cada vez mais, a um caminho perigoso.

29 de Maio de 2018 às 17:51

JARU: Paralisação dos caminhoneiros interrompe produção do Frigon e Italac

De acordo com o gerente administrativo da empresa, a indústria está totalmente parada, o que vem resultando em grande prejuízo a empresa e a produtores.

25 de Maio de 2018 às 09:29

Advogada pagará indenização a juíza por manifestações ofensivas em petição

Por unanimidade, o colegiado concluiu que a conduta da advogada extrapolou as imunidades e o livre exercício da advocacia e atingiu a honra e a reputação da juíza.

14 de Maio de 2018 às 09:40

Ministro nega liminar para garantir representante de Lula em debates

Desde que Lula foi preso, em 7 de abril, o PT o mantém como pré-candidato da legenda, afirmando que irá registrá-lo para concorrer ao pleito.

11 de Maio de 2018 às 14:36

Deputado Jean Oliveira impossibilitado de estar na reunião pública

O parlamentar explicou que o acúmulo de compromissos e tarefas, independente de sua vontade, o impossibilitou de ausentar-se de Porto Velho nesta quinta-feira.

10 de Maio de 2018 às 09:10

Empresas e sociedade civil divergem sobre lei de proteção de dados

Apesar do consenso sobre a necessidade da aprovação de uma lei, há diversas polêmicas sobre o conteúdo dessas normas.

07 de Maio de 2018 às 09:12

Mantida decisão do CNJ que vetou a acumulação de cargo com titularidade de cartório

Ao negar mandado de segurança de servidora do TJ-PE, o ministro Roberto Barroso explicou se aplica ao caso a regra constitucional que veda a cumulação de cargos, empregos e funções públicas.

24 de Abril de 2018 às 10:08

Com milhões de pessoas afetadas, França vive segundo dia de greve nos trens

Diante da impossibilidade de recorrer às ferrovias, muito mais pessoas do que o habitual optaram pelo carro particular

04 de Abril de 2018 às 09:04

Medida drástica visa forçar governo a negociar com os servidores

GREVE GERAL: Idaron paralisa abate de gado em todo o Estado e prejuízo será bilionário

Agronegócio

03 de Abril de 2018 às 15:16

Judiciário emenda o feriado com base em lei da época da ditadura

Os tribunais federais param já na quarta-feira. A folga é seguida nos estados e no Legislativo

27 de Março de 2018 às 09:30

Juíza do trabalho diz que avanços são insuficientes para mão de obra feminina

Segundo a juíza, persiste a desigualdade de gênero no mercado de trabalho do Brasil

08 de Março de 2018 às 09:27

Sem votação da reforma da Previdência, governo define pauta alternativa

O governo elencou 15 pontos considerados importantes para o país do ponto de vista fiscal e econômico.

20 de Fevereiro de 2018 às 09:15

Aposentados e pensionistas do INSS têm até fevereiro para comprovar vida

Até o último dia 8, mais de 3 milhões de beneficiários ainda não comprovaram o procedimento obrigatório.

19 de Fevereiro de 2018 às 10:05

STF julgará esta semana prisão domiciliar para detentas grávidas

A ação constitucional chegou ao STF em maio do ano passado e é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski

19 de Fevereiro de 2018 às 09:28

A mudança na partida ocorreu em virtude da impossibilidade de retorno da delegação do Real Ariquemes em tempo hábil para o duelo contra o VEC

FFER transfere Real Ariquemes e VEC para o dia 14/02

Esporte

10 de Fevereiro de 2018 às 11:24

MPC-RO interpõe recurso contra decisão que concedeu pensão a ex-deputado

31 de Janeiro de 2018 às 14:13

Apesar de fim do recesso, Congresso só iniciará trabalhos dia 5

Os parlamentares devem ficar mais uma semana de folga sete dias depois do início dos trabalhos.

29 de Janeiro de 2018 às 10:18

O texto analisa o Decreto nº 9.262/2018, em que se propõe uma reformulação nos quadros de pessoal da Administração Pública.

Proibição à realização de concursos e nova proposta para a seleção de servidores

Concursos

26 de Janeiro de 2018 às 11:14

Conheça tudo sobre a Febre Amarela

A orientação endossada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e adotada pelo Ministério da Saúde é a de que uma dose da vacina é o suficiente para imunizar a pessoa por toda a vida

20 de Janeiro de 2018 às 10:45

Inscrição no Cadastro Ambiental Rural é prorrogada em Rondônia

Foi prorrogado até 31 de maio o prazo para proprietários rurais se inscreverem.

05 de Janeiro de 2018 às 13:22

EM DOIS ANOS: Fraudes no Bolsa Família provocaram prejuízo de R$ 1,3 bilhão de reais

Mais de 2,5 milhões de famílias receberam o benefício sem estarem enquadradas nas regras do programa, segundo o levantamento

04 de Janeiro de 2018 às 15:31

Prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural termina dia 31

Aqueles que não se regularizarem irão ter a impossibilidade de solicitar crédito agrícola

21 de Dezembro de 2017 às 14:40

BAIRRO TRIÂNGULO: Justiça Federal isenta Santo Antônio sobre responsabilidade de remoção de famílias

O juiz refutou ainda a denúncia do MP embasada em Termo de Conduta.

06 de Dezembro de 2017 às 16:09

TRABALHO INFANTIL: MPT questiona metodologia de pesquisa da PNAD

A pesquisa sobre trabalho infantil foi divulgada esta semana vem causando críticas

30 de Novembro de 2017 às 16:03