Diariamente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrenta diversas controvérsias ligadas ao tema.
A Justiça Federal considerou a ação do acadêmico como litigância de má-fé e o condenou por litigância de má fé, aplicando-lhe multa no valor de dez salários mínimos
Confira os termos da decisão:
Greve chega ao quinto dia seguido; Notícias Concursos reuniu os concursos mantidos e cancelados
Ação Civil Pública, que determinou o referido município a recuperar também as pontes e encascalhar a estrada vicinal da linha 60
Investigações mostram que empresas norueguesas teriam pago, de 2007 a 2011, US$ 14 mi em "honorários" a operadores que transferiram o dinheiro à Suíça
Agendada para a última sexta feira, não tem nova data para acontecer.
Outra observação feita por Marcos Pereira, para mostrar o quanto Rondônia é rica, é o fato de sermos mais rico, proporcionalmente, em minérios que o Estado de Minas Gerais.
Fontes ouvidas pelo site disseram que a acusação envolveria uma grande quantia de dinheiro que Stella alega que Mariah não a pagou.
Corte já havia indeferido pedido de habeas corpus, mas restava a possibilidade de liberação por excesso de prazo na prisão preventiva
Advogados trabalham para reverter a prisão decretada pelo juiz Sergio Moro
Os profissionais queriam continuar a trabalhar no Brasil, nas mesmas condições dos demais médicos brasileiros e estrangeiros
A sentença foi reformada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região
De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.
O objetivo da proposta é reconhecer que a violação da intimidade da mulher consiste em uma das formas de violência doméstica e familiar.
A psicóloga clinica geral, Erlani Siqueira da Astir, Psicóloga Clínica especializada em Saúde da Família, explica sua área de atuação.
O primeiro projeto aprovado aumentou a pena para estupro coletivo e tipificou o crime de importunação sexual
Na condição de pastor, ele publicou na internet vídeos e postagens que ofendiam autoridades públicas e seguidores de crenças religiosas diversas
Entendimento foi apresentado em pedido de habeas corpus preventivo feito pela defesa do ex-presidente no STJ
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Magistrado lembrou do recente caso do suicídio do Reitor da UFSC ao falar sobre boatos e lutas internas entre grupos políticos em universidades
Na decisão, o magistrado atendeu a recurso para anular decisão da primeira instância da Justiça Federal que apreendeu o documento e proibiu Lula de sair do país
Como o texto descumpre a exigência, o autor disse que a lei contraria o interesse público e a regra ficada no ADCT, vinculada à responsabilidade fiscal.
Advogado Cristiano Zanin argumenta que a liminar, concedida por um juiz federal de Brasília, não tem fundamento concreto e está baseada em suposições.
A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da Justiça de Rondônia.
Pessoas da área rural também vivem a mesma situação
Por Breno de Paula
O crime ocorreu em um bar no bairro Planalto, zona Leste de Porto Velho.
Com base na decisão do STF, o desembargador indeferiu o pedido até que o Governo Federal expeça outro decreto
JBS é a campeã em acidentes de trabalho em frigoríficos no Brasil, segundo estudo
Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, em residências e órgãos públicos
A partida está marcada para acontecer no Estádio José Abreu Bianco.
Acostumados com um estilo de vida luxuoso, os empresários Joesley Batista e Eike Batista vendem apartamentos, iates, carros e até ilhas para pagar dívidas e multas
A Justiça do Amazonas analisa um pedido de prisão preventiva da denunciada, feito pelo MPE
Sistema de Justiça italiano permite vários níveis de recurso, e, segundo a imprensa local, o veredito é posto em espera até que todo o processo seja concluído
atuação da OAB em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff - a Ordem apoiou a abertura do processo, posição defendida pelas bancadas de 26 Estados no conselho, incluindo a de São Paulo.
Na rebelião ocorrida em 1º de janeiro morreram 56 presos, quase metade das vítimas era filiada à facção paulista PCC
A título de Tutela de urgência de natureza antecipada, o MP postulou judicialmente a apresentação de cronograma de obras da reforma do estabelecimento
Houve fraude? Quem denunciou? Quem foi acusado? o que o MP fez no caso?
Irandir foi condenado pelo crime de extorsão
Crime ocorreu em dezembro de 2015 e chocou população da cidade pela forma que foi executado
Devido a inúmeros questionamentos e reações a respeito da matéria publicada na seção “BBC Brasil” do site Folha de São Paulo, em 07.10.2017, intitulada “Herdeira da Reforma Protestante, Igreja Luterana na Alemanha ordena mulheres e abre caminho para casam
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