Ministério Público de Rondônia aumenta em cerca de 40% atendimento aos cidadãos em 2010
VALE DO GUAPORÉ - Judiciário atende comunidades quilombolas
MP impede aplicação de recursos das usinas para fins não previstos em licenças
IMPOSTOS MUNICIPAIS - Anistia oferecida pela Prefeitura pode chegar a 100%
Programa facilita negociação de débito com o fisco municipal em Porto Velho
Programa de regularização fiscal de contribuintes na capital pretende dar anistia 100%
O representante do Estado no Cone Sul, está sendo processado pelo fisco estadual
DIREITO DE RESPOSTA EXTRAJUDICIAL - GEBRIM ABDALA AUGUSTO DOS SANTOS
Um acordo celebrado entre uma financeira e um cliente agilizou o pagamento de uma indenização para reparação danos por conta da inscrição indevida no cadastro de mal pagadores. A empresa havia pedido ao 2º grau da Justiça a reforma da sentença que a conde
Direito de Resposta Extrajudicial - Gebrim não foi preso e continua Firme na Campanha
MPF recomenda que prefeituras contratem profissionais de saúde para atender indígenas
Em vistoria de técnicos da Sema a pedido do MPE ao local foi verificado que além do forte cheiro de excrementos humanos, também estava ocorrendo o lançamento de efluente, também com odor fétido no córrego localizado aos fundos do Shopping.
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que o Ministério Público de Rondônia irá propor à diretoria do Porto Velho Shopping no próximo dia 22 de Julho, a respeito da fedentina do sistema de esgoto do empreendimento que vêem causando danos ao solo, ao sist
Na manhã desta terça-feira (13), ao tomar conhecimento da notícia onde o Ministério Público Federal (MPF) pediu que a Idaron não emita Guias de Transporte Animal (GTA) para a Resex Rio Ouro Preto, a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondôni
Idaron estaria permitindo entrada de gado na Reserva Extrativista
MPF recomenda à Funai que assessore índios Cinta Larga em contrato de créditos de carbono
A propaganda política eleitoral só é permitida após 5 de julho Porto Velho (RO), 31.05.2010 – A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) emitiu uma recomendação aos responsáveis por cavalgadas, feiras e exposições agropecuárias e eventos regionais culturais
TAC - Banco do Brasil firma compromisso para melhorar atendimento bancário em Porto Velho
O Ministro entendeu que o partido ao qual Sena era filiado (PV), queria apenas a desfiliação do mesmo e não o mandato de deputado.
Ação de R$ 2 milhões deve pagar apenas aos filiados, decide assembléia sindical
Ficou acordado com os administradores do Shopping e o MPE que teriam 30 dias para a direção-geral do grupo Ancar assinar o TAC. O prazo já expirou e uma ACP deve dar entrada na Justiça
Direito de Resposta Extrajudicial – Arnaldo Egídio Bianco
Ação de cobrança não pode ser extinta sob alegação de pequeno valor
O encontro com a imprensa foi aberto pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, que fez um breve balanço de algumas iniciativas para atender as novas demandas da sociedade rondoniense, como a criação de novas Promotorias de Justiça como a de
Ministério Público divulga relatório anual de atividades 2009, números são positivos
Ministério Público apresenta relatório de atividade em entrevista coletiva nesta terça (02)
PROCON em Ariquemes firma convênio com Judiciário
EDITORIAL - Acir Gurgacs e sesu interesses no Senado
Mantida execução movida pelo Banco da Amazônia contra frigoríficos em recuperação fiscal
Representantes da Febraban firmam compromisso por acessibilidade junto ao MPRO
Juiz do trabalho ganha reconhecimento da Escola Santa Marcelina por incentivo à qualificação profissional
"Anormalidades" econômicas-financeiras e administrativas ameaçam Unimed-Rondônia
MP ajuíza Ação Civil Pública para que Município adapte Palácio Tancredo Neves para o acesso de pessoas com deficiência e idosos
Juiz encerra maior processo de recuperação judicial em município de Rondônia
Vereadora responde acusação de uso de máquinas da prefeitura em propriedade de seu pai
Avança projeto que recria a Previc
Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial da ACIV já está funcionando
Corregedor-Geral da Justiça de Rondônia define data da 2ª Audiência Pública para ingresso de novos tabeliães
Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia realiza audiência pública para remoção de tabeliães aprovados em concurso
Em visita a ALE, defensor público geral anuncia segunda fase de concurso
O ESCÂNDALO DA GRAMA - Valdemir Caldas
Baixinho é condenado por pirataria
Resposta ao presidente da APROM - Valdemir Caldas
Presidente da APROM repudia artigo e diz que declarações são inverídicas e caluniosas
IPAM - Direito de resposta extrajudicial
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