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O deputado estadual Jair Montes é o autor da Lei sancionada pelo Governador Marcos Rocha que inclui nas Escolas Públicas do Estado obras de literatura regional para incentivar os alunos a conhecerem as lendas e história de Rondônia.

01 de Julho de 2021 às 11:21

AUTORIA DE JAIR: Lei do Assédio Moral no serviço público estadual é sancionada pelo governador

Pela nova Lei, não será mais necessário arrolar testemunhas, bastando laudo médico de um psicólogo

30 de Junho de 2021 às 15:04

PAPAGAIOS: Quem usar cerol ou linha chilena pode ter multa de quase R$ 1 mil

26 de Junho de 2021 às 10:28

Conforme a legislação, o ressarcimento por cancelamentos será realizado pelo transportador no prazo de 12 meses

COMPANHIAS AÉREAS: Sancionada lei que prorroga solicitação de reembolso e crédito

Viagens e Turismo

23 de Junho de 2021 às 08:52

GUARDA RESPONSÁVEL: Sancionada lei que institui a campanha 'Dezembro Verde'

Ação visa combater abandono de animais

22 de Junho de 2021 às 17:25

Os três municípios vivem atualmente uma expansão do potencial agro

CELEBRAÇÃO: São Felipe D'Oeste, Teixerópolis e Primavera de Rondônia completam 27 anos

Interior

22 de Junho de 2021 às 10:59

Produtores animam-se com a cultura cafeeira que vem se expandindo na região

ANIVERSÁRIO: Município de Nova Brasilândia d'Oeste completa 34 anos neste sábado

Interior

19 de Junho de 2021 às 09:05

TRÂNSITO: Lei Seca completa nove anos de implantação em RO

Operação visa combater embriaguez no volante

19 de Junho de 2021 às 08:46

A lei foi publicada hoje no Diário Oficial com veto

AVIAÇÃO: Sancionada lei que prorroga medidas emergenciais

Viagens e Turismo

18 de Junho de 2021 às 10:27

DEPUTADO: Lei de Eyder Brasil que Combate o Abandono aos Animais é sancionada

A norma já está em vigor no Estado do Estado de Rondônia.

14 de Junho de 2021 às 15:18

CRÉDITO: Novo Pronampe deve ser disponibilizado em junho

A expectativa é que dos R$ 25 bilhões de crédito que poderão ser concedidos, R$ 5 bilhões sejam direcionados para o setor de eventos

14 de Junho de 2021 às 10:18

A medida aprovada pela Câmara dos Deputados é uma atualização de lei sancionada em agosto do ano passado. A matéria agora segue para o Senado.

MP: Aprovada Medida Provisória sobre eventos cancelados devido à pandemia

Cultura

11 de Junho de 2021 às 06:15

O Fundo Estadual de Cultura tem em caixa onze milhões para contemplar os editais

REIVINDICAÇÃO: Artistas de RO querem desburocratização e celeridade nos editais da Lei Aldir Blanc

Cultura

11 de Junho de 2021 às 06:21

Porém outra lei, também em xeque na justiça, ainda mantém a extinção

POLÊMICA: TJ/RO declara inconstitucional extinção de 11 UCs

Agronegócio

10 de Junho de 2021 às 14:43

EDUCAÇÃO: Itapuã e Candeias recebem ônibus escolares viabilizados pelo senador Confúcio Moura

Veículos foram entregues nesta terça-feira e facilitará a vida de professores e alunos que percorrem muitos quilômetros para ir e voltar à Escola, destaca o parlamentar

09 de Junho de 2021 às 10:15

DEPUTADO: Lei de autoria de Eyder contra abandono material e afetivo de idosos é sancionada

A lei estadual 4.992 é originária de projeto de lei 415/2020 de autoria do Deputado Eyder Brasil (PSL), e aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.

31 de Maio de 2021 às 11:47

LEGISLAÇÃO: Selo 'Rondônia sem Racismo' agora é lei; projeto é de autoria de Eyder Brasil

A propositura tem autoria do deputado estadual Eyder Brasil (PSL)

29 de Maio de 2021 às 11:44

Leis de vanguarda que garantem a segurança do viajante fizeram da Argentina um dos países mais cobiçados pelo turismo LGBT+

DIVERSIDADE: Argentina é o lugar ideal para o turismo lgbt na América Latina

Viagens e Turismo

28 de Maio de 2021 às 14:37

DEPUTADO: Eyder Brasil tem lei que protege mulheres em situação de risco sancionada

O governo do estado de Rondônia, sancionou e publicou a lei 4.993 nesta última semana

24 de Maio de 2021 às 16:47

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: Governo diz que apenas reconheceu populações que viviam em área

Segundo o governo, a Lei Complementar nº 1.089, não teve como objetivo a degradação de florestas em RO

21 de Maio de 2021 às 17:36

ESPAÇO ABERTO: Senador de Rondônia é criticado por afirmações fora de contexto na CPI da Covid

Espaço Aberto

21 de Maio de 2021 às 08:46

TERCEIRA IDADE: Sancionada lei que proíbe o abandono material e afetivo de idosos

Qualquer prática de abandono a idosos deve ser comunicada ao Ministério Público

21 de Maio de 2021 às 08:31

RONDÔNIA: Lei de auxílio à mulheres em situação de risco em locais públicos é sancionada

Lei 4993 do governo estadual vale também para mulheres em casas noturnas

20 de Maio de 2021 às 14:37

DESCONTO AUTOMÁTICO: Nova margem de 40% para operações consignadas em folha está liberada

Segep aconselha servidores públicos estaduais efetivos, aposentados e pensionistas, muita cautela ao contratar novas operações

18 de Maio de 2021 às 14:36

SANCIONADA: Lei autoriza contratação de médicos sem o revalida

Na contratação de profissionais formados no exterior sem o Revalida o Governo de Rondônia dará preferência aos que já participaram do Programa Mais Médicos

13 de Maio de 2021 às 17:58

SEM REVALIDA: Cremero vai à justiça após RO liberar contratação de médicos estrangeiros

Governo de RO permite contratação de médicos estrangeiros sem o Revalida;

13 de Maio de 2021 às 17:01

CARTÃO ALIMENTAÇÃO: Projeto para dar continuidade do benefício é aprovado pela ALE/RO

Cartão Alimentação beneficiará 48.775 estudantes nos 52 municípios do Estado

12 de Maio de 2021 às 08:35

PROTESTO: Entidades vão ao MPF contra extinção de áreas de preservação em Rondônia

O grupo também entregou uma carta na Sedam endereçada ao Governador Marcos Rocha, pedindo o veto ao projeto aprovado na ALE-RO

06 de Maio de 2021 às 14:28

PANDEMIA: MP reinstitui dispensa de licitação para compras relacionadas à covid

Entre os bens abrangidos pelas regras simplificadas, estão vacinas, medicamentos, material hospitalar e serviços de engenharia nos hospitais

04 de Maio de 2021 às 15:47

RONDÔNIA: Lei de Alex Silva que reconhece atividade física como essencial é sancionada

A Lei é pautada em estudos realizados pela Universidade Estadual Paulista

04 de Maio de 2021 às 14:37

AGORA É LEI: Prática esportiva torna-se essencial para a população rondoniense

Atividades físicas devem seguir todas as recomendações sanitárias

04 de Maio de 2021 às 07:52

DEPUTADO: Lei de Jair Montes que obriga notificação para vistoria no medidor de energia é sancionada

Consumidor deve ser notificado com 48h de antecedência sobre vistoria em medidor de energia

03 de Maio de 2021 às 16:44

CIRCULAÇÃO: 21 mil pessoas pegaram covid-19 em ambientes de trabalho em 2020

MPT realiza campanha de redução de risco de infecção pela doença

29 de Abril de 2021 às 15:39

Sancionada Lei de Márcia Socorristas Animais que visa castração como item obrigatório

Conforme o que detalha o projeto, institui castração como item obrigatório para animais em situação de rua, que residem em abrigos, lares temporários, ONG´s e que vivem em situação de abandono nas ruas

28 de Abril de 2021 às 12:00

CONSUMIDORES: Publicada lei que isenta amapaenses de pagar um mês de energia elétrica

Ficaram sem luz 13 das 16 cidades por cerca de 80 horas em novembro

27 de Abril de 2021 às 09:47

DEDUÇÃO NO IR: Presidente sanciona, com vetos, lei que cria o Programa Pró-Leitos

Estabelecia, ainda, que o impacto orçamentário decorrente desta lei fica limitado a R$ 2,5 bilhões

27 de Abril de 2021 às 09:12

Governo explicou sobre vetos

SEM ORÇAMENTO: Censo demográfico do IBGE não será realizado em 2021

Concursos

23 de Abril de 2021 às 14:18

CIÊNCIA: Sancionada lei sobre remessa de patrimônio genético ao exterior

A iniciativa visa agilizar desenvolvimento de produtos terapêuticos

20 de Abril de 2021 às 08:56

EVENTO: Lei de Alex Silva torna 'Marcha Para Jesus' patrimônio cultural de natureza imaterial de RO

A finalidade da Lei é valorizar e estimular as manifestações culturais e religiosas em Porto Velho e nos demais municípios do estado

15 de Abril de 2021 às 16:46

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Deputado vai pedir cassação de Marcos Rocha por improbidade

Espaço Aberto

14 de Abril de 2021 às 08:42

ALTERAÇÕES: Confira o que muda no Código de Trânsito Brasileiro que entrou em vigor nesta segunda

Condutores devem estar atentos às alterações

12 de Abril de 2021 às 14:01

MUDANÇAS: Condutores devem ficar atentos às alterações no Código de Trânsito Brasileiro

Alterações entram em vigor na segunda-feira, 12

07 de Abril de 2021 às 13:39

LEI: Auxílio-doença será concedido sem perícia até o final do ano

Medida vale até 31 de dezembro de 2021 e é uma alternativa para enfrentar o problema das filas

01 de Abril de 2021 às 09:38

Jhony Paixão: Aprovada Lei que considera feira livre como atividade essencial

A legislação seguirá para sanção do Governador do Estado para entrar em vigência

31 de Março de 2021 às 09:21

BENEFICIÁRIOS: Nascidos em dezembro podem atualizar dados no aplicativo Caixa Tem

O procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes.

31 de Março de 2021 às 08:17