Apostas podem ser feitas até as 19h
A diretoria da OAB Nacional quer ouvir a advocacia acerca da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de suspender os prazos processuais em todo o país
Para ajudar no combate ao Coronavírus, a empresa vai concentrar seus esforços na produção e envase de álcool em gel, líquido e sabonetes para distribuir a pessoas em vulnerabilidade social, redes públicas de saúde e colaboradores
Iniciativa estratégica destinará mais de R$200 milhões para pesquisas
Pandemia já atingiu 181 países e deixou mais de 51 mil mortos
Exames de aptidão física e mental, biometria e todas as formações dos condutores, teórico e práticos estão suspensos
O governo de Portugal decidiu regularizar temporariamente todos os imigrantes devido a pandemia
Nesse novo cenário, o passageiro que deseja ir para Manaus, no Amazonas, terá que se deslocar primeiro até Campinas, em São Paulo
A medida abrange servidores públicos federais e estaduais por 90 dias
Os recursos são de crédito adicional extraordinário por superávit financeiro da Defensoria Pública de Rondônia (DPE/RO) e crédito do Governo Federal
A medida foi tomada considerando a suspensão do atendimento presencial nas unidades da autarquia
Segundo o Ministério da Economia, será suspenso o pagamento de benefícios como horas extras, adicional de insalubridade e adicional por trabalho noturno, além do auxílio-transporte
Lista dos produtos isentos foi publicada no Diário Oficial da UniãoLista dos produtos isentos foi publicada no Diário Oficial da União
A partir de agora, não há necessidade de comparecimento do interessado
Loteria Federal é suspensa por 3 meses
Medida visa preservar comerciantes e manter empregos
As fronteiras onde circulam grande número de pessoas são monitoradas e foram fechadas por 15 dias
Portaria está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira
Vereador sugeriu também a redução de pelo menos 50% do valor do KW/Hora
Medida, do Departamento Penitenciário Nacional, vigora por 30 dias
O novo Decreto nº 4844 que substitui o Decreto nº 4842 visa o combate a pandemia do coronavírus, o documento impõe medidas de restrição ao funcionamento das empresas e órgãos públicos
A medida visa evitar a aglomeração de pessoas e a contaminação pelo vírus
Estarão funcionando normalmente os estabelecimentos comerciais de gêneros alimentícios, serviços de saúde pública e particular
Os usuários devem utilizar os serviços online oferecidos pelo Detran Rondônia nas áreas de Habilitação e Veículos, basta cessar a página do órgão no endereço eletrônico: www.detran.ro.gov.br
Suspenso também a visitação pública às dependências internas
Confira a coluna de Cícero Moura
Semtran exige que cada veículo transite com as janelas abertas e que tenha álcool em gel
A data permanece com mobilizações, pit stop e divulgação com carros de som em diversos pontos em Porto Velho
Essas medidas são necessárias para evitar a propagação decorrente do novo coronavírus, Covid-19
Todas as unidades de saúde do Estado adotaram medidas de prevenção para visitas aos pacientes
Um novo ato sobre as providências com relação à doença foi publicado com medidas de prevenção
Escolas e repartições oficiais cumprem desde hoje (17) o decreto assinado pelo governador Marcos Rocha e pelo secretário de saúde Fernando Máximo
O decreto é válido por 15 dias, a contar desta segunda-feira,16
De acordo com a portaria, ficam suspensos, temporariamente, a visitação pública às dependências do TCE-RO
De acordo com o secretário de Estado da Educação, Suamy Vivecananda Lacerda Abreu, inicialmente as aulas serão suspensas por 15 dias
Os agentes resolveram aceitar a proposta definida pela comissão especial durante este domingo (1º)
As companhias informam sobre mudanças de rotas e prevenção
Receitas e despesas de 2019 devem ser registrada no Siops
Informação consta de portaria publicada no DJe/TSE. Na Quarta-Feira de Cinzas, expediente no Tribunal será das 14h às 19h
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) será o responsável pela demolição do empreendimento de 2.500 m², avaliado em R$ 800 mil
A ação por improbidade administrativa foi ajuizada pela Procuradoria em 2009, após a operação Sanguessuga, que investigou os desvios de recursos
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