MPF, MP/RO, OAB e Procon verificaram que Azul, Gol e Latam não prestam informações de fácil compreensão
Por Sérgio Pires
Esses dados mais recentes não são públicos: foram informados pelo ministério ao STF (Supremo Tribunal Federal) em resposta a uma petição do Coletivo de Advogados de Direitos Humanos.
Em razão de problemas relacionados à superlotação, questiona o projeto de regionalização implementado no presídio
A obra integra o Projeto de Regionalização do Presídio de Alvorada, realizado pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), desde agosto deste ano
O movimento grevista foi confirmado pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
Medida visa racionalizar a relação horários, viagens e número de passageiros.
As famílias foram informadas que as pacientes seriam levadas para Porto Velho, causando revolta
Policiais foram até o local e os agentes não souberam precisar quantos homens fugiram do presídio, mas estima-se que foram mais de 15
O valor refere-se aos danos morais, materiais e lucros cessantes, bem abaixo do que o empresário pediu de ressarcimento
Projeto de pesquisa para o SUS estuda as causas da superlotação do Cosme e Damião
Em seis anos, 278 dos 442 óbitos ocorridos foram causados por enfermidades.
No mesmo dia em que o presídio foi inaugurado, um grupo de agentes penitenciários realizou uma manifestação no Ministério Público Estadual
Aperfeiçoar a jurisdição criminal com sugestões e trocas de conhecimento, além de uniformizar procedimentos e disseminar boas práticas, essas são algumas das propostas do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc).
No documento os detentos alegam que celas projetadas para suportar oito pessoas, contam no momento com 14, enquanto outras não chegam nem ao limite permitido.
Guerra de facções e operações do crime organizado instalado nas prisões do Brasil são destaques na série especial do Jornal da Record, que teve início na segunda-feira (05) e segue até sexta, dia 09.
Desembargadores suspendem interdição parcial do presídio Urso Branco
NOVELAS - Domitila teme que Thomas a afaste de Dom Pedro
O não do atendimento ou até mesmo fornecimento de informações falsas implica em crime de responsabilidade
Verificou-se um elevado número de pacientes que deveriam ser atendidos nas UPA´s,
Em inspeção realizada na manhã desta quarta-feira, 10 de maio, a equipe da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde constatou que os serviços de média e alta complexidade do Pronto-Socorro João Paulo II
Mortes no campo, um triste título nacional que Rondônia ostenta – Sérgio Pires
O Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Judiciário a condenação do Estado de Rondônia à obrigação de fazer, consistente na desativação da atual Cadeia Pública de Espigão do Oeste e consequente instalação de uma nova Unidade Prisional naquele Muni
Em recente visita da Direção do Sintero ao local, constatou-se que os gestores públicos dispensam pouca ou nenhuma atenção àquela população.
Dois dos jovens tinham 16 anos. A terceira vítima tinha 17 anos
Pacientes têm até que dividir macas por causa da superlotação. Diretor-geral admite sobrecarga e diz que há providências sendo tomadas para mudar situação
Na entrevista que provocou a reação do Cremero, o prefeito se referiu como ‘sabotagem’ à constatação de que os vasos sanitários da UPA Sul foram entupidos com copos descartáveis e rolos de papel higiênico, para que a água, dejetos e detritos transbordasse
Indenização a presos será debatida em audiência pública na ALE
APOSENTADORIA - Tema de uma das audiências mais concorridas na ALE
O órgão, vinculado à OEA (Organização dos Estados Americanos), tomou a decisão ao juntar quatro casos de violência e superlotação carcerária que tramitam na corte
Corte determinou pagamento de indenização por danos morais a presos em situações degradantes
Como o acusado ainda não foi sentenciado e será levado a julgamento no Tribunal do Júri por homicídio, a magistrada decidiu antecipar os efeitos da esfera cível em função da situação financeira da viúva.
Do total de vagas da nova unidade de ressocialização de Machadinho do Oeste, 140 são em celas coletivas e 7 em celas individuais (módulo de isolamento).
Em novembro passado, as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc, marxistas) assinaram um acordo de paz com o governo, no qual se comprometeram a se desarmar e a retornar à vida civil em um prazo de seis meses.
A condenação é resultado de ação civil pública pública, proposta pelo Município de Primavera, conjuntamente com o Ministério Público de Rondônia. Na ação, foi relatado o pagamento à empresa Construvil Construtora e Instaladora Vilhena, no montante de R$
A decisão é do desembargador Poças Leitão, da 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, que restabeleceu medida liminar favorável a Serra.
Em agosto de 2015, Teori pediu vista do julgamento do recurso extraordinário sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. Trata-se de um recurso apresentado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e que pede ao Supremo a absol
De acordo com o peemedebista, que se pronunciou em seu perfil no Twitter, serão gastos R$ 150 milhões com a compra de bloqueadores de sinal de telefonia celular, R$ 80 milhões para reforçar revistas nas unidades prisionais, além de R$ 78 milhões na aquisi
No entanto, nem a secretaria e nem a Polícia Militar confirmam um confronto entre facções como a causa da rebelião.
O delegado Derly Gouveia disse na manhã de ontem (11) que a DPC, em Ji-Paraná, não conta com um local adequado para guardar, principalmente, motos e bicicletas, apreendidas e entregues na delegacia através de ocorrências policiais e furtos e roubos.
O governo projeta que Roraima deve criar ainda este ano mais 1.433 novas vagas no sistema prisional
A presidente do STPMOP, Marina Maria da Silva, informou que, logo no primeiro dia útil do ano, já protocolou na prefeitura e na Câmara de Vereadores um documento contendo 28 reivindicações dos servidores municipais, e que já solicitou reunião com o prefei
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