Nova lei tipifica os crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como hediondos, contra os quais não cabe fiança nem anistia
Encontro institucional visa promover o intercâmbio e a troca de experiências entre as agências reguladoras
Outra alteração estabelece em cinco anos de prisão a penalidade para responsáveis por comunidade ou rede virtual, onde seja induzido o suicídio ou a automutilação de menor de 18 anos ou de pessoa com capacidade reduzida
A deputada federal afirma que William Ferreira se encontra preso desde fevereiro sem uma denúncia formal e agora enfrenta uma séria condição de saúde dentro da prisão.
Agentes da Polícia Civil irão investigar o caso
Entre os itens financiáveis, estão investimentos fixos, como obras civis, instalações, aquisição de máquinas e equipamentos nacionais (credenciados na linha BNDES Finame), além de capacitação e treinamento
O candidato que optar por concorrer à reserva de vagas poderá, até o final do período de inscrição no concurso público, alterar sua opção
Projeto já havia sido aprovado pelos deputados da CCJ e seguirá agora para o Senado
Programação foi promovida pelo ecossistema de inovação da capital e abordou saúde, agronegócio e bioeconomia
Projeto premia quem descumpriu função social da propriedade e promove insegurança jurídica que afirma combater
Parceria entre Prefeitura e MFM Soluções Ambientais impulsiona adoção de reutilizáveis, promovendo conscientização ambiental na cidade
Todos os ministros entenderam que as cirurgias de transgenitalização e de plástica mamária para colocação de próteses não podem ser consideradas experimentais ou estéticas
Marido dela chegou logo depois e foi preso em flagrant
Procedimento deve beneficiar cerca de 3 mil famílias que vivem no local
Em sua décima edição no Brasil, programa global de cidadania corporativa da Samsung premiou os vencedores em uma cerimônia de encerramento, realizada hoje (28) em São Paulo
Ao lado do secretário de Regularização Fundiária Edemir Brasil o edil falou sobre as consequências da mudança de status
Maior parte dos trabalhadores do Estado está registrada no setor privado, que tem 38,5% do total de trabalhadores
Rondônia vem registrando a menor taxa de desocupação do país desde o quarto trimestre de 2022
Hoje, 75% do público da CVC é formado por adultos entre 33 e 60 anos
Selecionados serão desenvolvidos para serem futuros líderes da companhia
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IBGE divulgou dados da PNAD nesta terça (31)
Nota oficial foi publicada nas redes sociais do clube
Palestra esclarecedora destaca importância da gestão responsável de resíduos e fortalece colaboração entre setores público e privado
Credenciamento com documentação, habilitação e qualificação técnica, deve ser entregue a partir do dia 26 de outubro na Semusa
Néscios em geopolítica envergonham cidadão rondoniense
Como o serviço não foi alcançado, a mulher e o amante dela exigiam o dinheiro de volta
O homem deve pegar de um a cinco anos de cadeia, caso seja condenado
Gastos são altos, e sem ajuda do poder público, o jeito é contar com a solidariedade da população
Estado só é superior, percentualmente, ao Distrito Federal, quando se observa o peso do segmento no portfólio de investimentos
Para o senador, o calor dos últimos dias e os desastres naturais em todo o mundo são provas definitivas de que a crise do clima é real e letal
Declaração do Imposto Territorial Rural deve ser feita no site da Receita Federal
O caso foi levado à Polícia Civil, que está apurando os fatos e garantiu que tal ato criminoso não ficará impune
Evento contará com repertório de seis músicas nacionais e internacionais, executadas por bateristas tocando uníssono, que formarão uma orquestra de baterias, além de temas musicais executados por baterista convidados
A lei apresentada é inspirada em uma legislação inglesa que coibiu a prática de atos libidinosos similares dos quais homens que colocavam os celulares em baixo das saias ou vestidos das mulheres para fotografar sem autorização, passaram a ser penalizados
Palestra esclarecedora para participantes aconteceu durante 1º Fórum das CCJRs realizado pela Alero
Pessoas físicas e jurídicas que tenham propriedade ou posse de imóveis rurais devem apresentar documento
De modo a garantir a diversidade regional, serão selecionadas composições de inscritos(as) das cinco regiões do Brasil.
Ex-presidente foi alertado semanas atrás de que o acordo estava em andamento, mas insistiu na lealdade do ex-ajudante de ordens
Poderão participar da seleção pessoas físicas maiores de 18 anos, pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, de natureza cultural e coletivos culturais não constituídos juridicamente.
Fernando Máximo cobrou a execução de serviços de qualidade durante a visita de ministros
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