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Sid propõe lei que proíbe venda casada em casas de eventos

12 de Fevereiro de 2015 às 08:31

Egito proíbe filme "Êxodo: Deuses e Reis" por contar história "distorcida"

Egito proíbe filme "Êxodo: Deuses e Reis"

26 de Dezembro de 2014 às 09:37

Lei Antifumo entra em vigor e proíbe fumódromos e propaganda de cigarro

Até então, proibição de cigarro e similares em lugares fechados era limitada a oito Estados; indústria deve adequar embalagens

03 de Dezembro de 2014 às 05:00

Aprovada lei que proíbe uso de narguilé

Parece inofensivo, mais uma hora fumando a narguilé equivale fumar a 100 cigarros”.

20 de Novembro de 2014 às 08:49

Juiz proíbe venda de bebidas em Jaru

Considerando, também, o tradicional costume de não vender ou consumir bebidas alcoólicas no dia das eleições.

03 de Outubro de 2014 às 17:02

Debate 2014 - Liminar proíbe propaganda sonora próximo à TV Rondônia

Debate 2014 - Liminar proíbe propaganda sonora próximo à TV Rondônia

30 de Setembro de 2014 às 16:25

Eleições 2014 - Decisão judicial proíbe cavaletes na Jorge Teixeira, Rio de Janeiro e Tiradentes em Porto Velho

De acordo com a decisão, as coligações, partidos e candidatos serão notificados e terão o prazo de até seis horas do dia seguinte ao da ciência para recolherem todos os cavaletes irregulares.

15 de Setembro de 2014 às 10:04

Claudio Carvalho lamenta veto de Dilma que proíbe emancipação da Ponta do Abunã e Tarilândia

De acordo com o deputado, o Governo Federal deveria analisar cada caso, pois nesses dois distritos em Rondônia, existe uma necessidade urgente de emancipação para inclusive garantir o bem estar e a segurança da comunidade que vive nessa região.

11 de Setembro de 2014 às 16:43

Anvisa proíbe venda de lotes de paracetamol e de outros cinco remédios

Após denúncias, foram suspensos os medicamentos produzidos pelas empresas Laboratório Teuto Brasileiros, Meizler UCB Biopharma S.A e Zodiac.

20 de Agosto de 2014 às 11:27

TRE proíbe Jaqueline Cassol de entregar santinhos em comércio

Segundo narrou o PT nas representações n. 78638 e 81236, a Lei é taxativa ao proibir a distribuição de material de propaganda eleitoral em lugares considerados de uso comum do povo, a exemplo de lojas e feiras.

18 de Agosto de 2014 às 08:40

ANS proíbe a venda de 123 planos de saúde por três meses

Ao todo, esses planos somam 1,1 milhão de beneficiários, que não serão afetados pela medida.

15 de Agosto de 2014 às 08:50

Justiça proíbe extração de diamantes na Reserva Indígena Roosevelt e entorno - CONFIRA VÍDEO

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar para manter os efeitos da decisão que proibiu a prática de mineração no entorno e na área da Reserva Indígena Roosevelt, em Rondônia, terra do povo Cinta Larga

30 de Julho de 2014 às 15:40

Anvisa proíbe venda de suplemento protéico para atletas

Foram detectadas quantidades de carboidratos superiores em mais de 20% em relação aos valores declarados no rótulo do produto.

25 de Julho de 2014 às 10:01

MPF proíbe propaganda eleitoral em veículos com seção pública

MPF proíbe propaganda eleitoral em veículos com seção pública

08 de Julho de 2014 às 14:03

Vigilância Sanitária proíbe venda do antigripal Resfenol

De acordo com o órgão, o registro do produto foi cancelado porque a fabricante Kley Hertz não apresentou estudos clínicos que comprovem a eficácia do antigripal. A empresa fica responsável por retirar o medicamento do mercado.

30 de Maio de 2014 às 15:00

Indeferida no TJ-RO liminar contra lei que proíbe nepotismo na prefeitura de Porto Velho

No caso específico e que envolve a prefeitura de Porto Velho, Aélcio foi enfático ao dizer que criou a lei por considerar absurdo quando um agente público é promovido por ter relações de parentesco com aquele que o promove, ocorrendo no fato de haver pess

13 de Maio de 2014 às 09:37

PROCON parabeniza vereador Sid Orleans por criação da Lei que proíbe taxas em faculdades

O PROCON RO também explica na carta oficial que encaminhou notificações a todas as instituições em funcionamento no município de Porto Velho para que as mesmas cumpram a lei.

06 de Maio de 2014 às 09:33

Justiça proíbe paralisação de trabalhadores na Usina Santo Antônio mas nega liminar para Consórcio

O Ministério Público do Trabalho, na pessoa do procurador do trabalho Marcos Gomes Cutrim, chefe da PRT da 14ª Região, que acompanhou a audiência por meio de videoconferência (skype), manifestou-se no sentido de que a conduta da própria empresa de entende

22 de Abril de 2014 às 14:01

Liminar contra Lei de Orleans que proíbe a cobrança de taxas nas faculdades é indeferida pelo TJ-RO

Liminar contra Lei de Orleans que proíbe a cobrança de taxas nas faculdades é indeferida pelo TJ-RO

15 de Abril de 2014 às 15:30

Liminar contra Lei de Orleans que proíbe a cobrança de taxas nas faculdades é indeferida pelo TJ-RO

O vereador comemorou. “Só me resta parabenizar o Desembargador pela sensibilidade. O que eu espero da colenda Corte, no julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN, é que a mesma seja julgada improcedente, pois em nenhum momento in

15 de Abril de 2014 às 14:57

Anvisa proíbe venda de suplementos proteicos para atletas

Anvisa proíbe venda de suplementos proteicos para atletas

03 de Abril de 2014 às 11:11

Marinha proíbe navegação de barco a motor na região central da capital

Marinha proíbe navegação de barco a motor na região central da capital

26 de Fevereiro de 2014 às 14:04

Liminar proíbe shopping de realizar eventos em estacionamento

MP obtém liminar que proíbe shopping de realizar evento em estacionamento

21 de Fevereiro de 2014 às 14:16

Tribunal de Contas proíbe que Governo da Cooperação quite pagamento de terrenos superfaturados em quase 1,8 milhão

O Governo de Rondônia comprou, no município de Ji-Paraná, dois terrenos superfaturados em 1.765.407,84 (um milhão setecentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e sete reais e oitenta e quatro centavos),causando enormes prejuízos aos cofres públicos.

28 de Janeiro de 2014 às 16:27

Lei que proíbe cobrança de taxas em faculdades não é cumprida

Vereador pede para que os estudantes denunciem no Ministério Público Estadual.

22 de Janeiro de 2014 às 14:55

Gazoni disse que Prefeitura já repassou em novembro dinheiro da decoração natalina da Capital

O presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), ex-deputado estadual Edson Gazoni, disse, nesta terça-feira (07), que a Prefeitura de Porto Velho já pagou ao órgão,integralmente, os R$ 800 mil referentes ao convênio para a controvertida iluminação n

07 de Janeiro de 2014 às 15:44

CARA, FEIA E SEM LICITAÇÃO - Tribunal de Contas proíbe Mauro Nazif de pagar pela iluminação pública Natalina da Capital

Por determinação do conselheiro Wilber Coimbra, do Tribunal de Contas de Rondônia, o prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, não pode efetuar o pagamento à Câmara de Dirigentes Lojistas da capital no que diz respeito a iluminação pública natalina decorativ

06 de Janeiro de 2014 às 17:27

Justiça proíbe venda de andadores de bebês no País - VÍDEO

Justiça proíbe venda de andadores de bebês no País - VÍDEO

09 de Dezembro de 2013 às 15:23

Moreira propõe visto para turistas de países não reconhecidos pelo Brasil

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28 de Novembro de 2013 às 18:14

Justiça mantém decisão que proíbe prazo de validade de créditos de celular pré-pago

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18 de Outubro de 2013 às 09:10

MP vai recomendar a vereadores que não aprovem alteração de lei que proíbe venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis

MP vai recomendar a vereadores que não aprovem alteração de lei que proíbe venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis

13 de Setembro de 2013 às 16:17

Projeto de Lei que proíbe a cobrança de taxas de documentos escolares será votado

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24 de Agosto de 2013 às 11:04

Questionada tramitação de PL que proíbe castigos físicos na educação de crianças

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08 de Agosto de 2013 às 08:35

Equipe feminina enfrenta ameaças de extremistas religiosos

Líbia proíbe mulheres de irem a torneio na Europa

Esporte

21 de Julho de 2013 às 15:17

TELEXFREE - MP/AC ingressa com medida cautelar e Justiça proíbe novos cadastros e pagamentos

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19 de Junho de 2013 às 05:00

Desembargador proíbe Estado de efetuar descontos ou bloquear salários de grevistas da Sejus

Desembargador proíbe Estado de efetuar descontos ou bloquear salários de grevistas da Sejus

07 de Junho de 2013 às 08:56

MP obtém liminar que proíbe municípios utilizarem aterro em Novo Horizonte

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21 de Março de 2013 às 11:40

INSEGURANÇA - Estado proíbe agentes de efetuar “disparo de advertência” para impedir fuga

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23 de Janeiro de 2013 às 08:34

Assembleias aprova a revogação da Lei que proíbe uso de celular em bancos

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14 de Dezembro de 2012 às 11:22

Assembleia aprova Lei que proíbe uso de celular em Instituições financeiras

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09 de Novembro de 2012 às 09:13

MPs obtem liminar que proíbe Assembleia Legislativa de pagar salário a servidor fantasma

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09 de Outubro de 2012 às 11:01

Justiça eleitoral proíbe imagem da presidente Dilma Rousseff no programa do PMDB

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18 de Setembro de 2012 às 09:01

MP obtém liminar e proíbe a venda na planta de terrenos de futuro loteamento de luxo em Ariquemes

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14 de Setembro de 2012 às 12:03

NOVELAS - Saiba o que vai acontecer nas novelas nesta sexta-feira

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31 de Agosto de 2012 às 08:13

STJ proíbe operação-padrão de policiais em greve em aeroportos e rodovias

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17 de Agosto de 2012 às 08:48