Tragédia deixou 10 adolescentes mortos e três feridos
O colegiado entendeu que, por ser meramente informativa ou orientadora, a tabela da OAB não vincula o juiz no ato de arbitrar os honorários
Empresa esclarece que o computador é voltado para "uso profissional", como design gráfico, edição de vídeo ou engenharia de software
Segundo o voto do relator, “a precariedade da casa de detenção vilhenense é reconhecida, até mesmo pelo próprio órgão de direção prisional, conforme dados em relatórios"
A controvérsia analisada teve origem em ação de cobrança ajuizada por operadora de plano de saúde contra empresa que contratou assistência médico-hospitalar para seus empregados
Por danos morais o valor é de 80 mil reais
A Jequiti já havia sido condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a se abster de utilizar as marcas registradas pela Natura devido à violação de trade dress
Resultado de um processo inovador, os produtos ajudam a combater os sinais de envelhecimento, deixam pele mais firme e cabelos mais fortes
Deputado diz que transtornos causados pela Energisa prejudicam a todos, mas na área rural a situação é ainda mais grave
O calor sem precedentes em julho reduziu o gelo nos Oceanos Ártico e Antártico a mínimos históricos
As autoras do pedido foram a Agepoljus e a Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf)
Convivência entre famílias tradicionais e militares era conflituosa há décadas
O evento será no campus da Calama, nesta sexta
Medicamentos são destinados a tratamento de câncer e diabetes, além de atender a pacientes transplantados. Existe o risco de desabastecimento
No próximo dia 2 acontecerá o o único eclipse total do Sol observável no mundo em 2019
No recurso ao TJ-SP, o exequente afirmou que o comerciante de móveis demonstra "claramente desdenhar dos efeitos executivos"
Os parques que vão entrar no pacote de concessão até o fim deste ano são hoje controlados pelo ICMBio e incluem algumas das regiões de belezas naturais mais conhecidas do país
Confira a coluna
A análise contou com a participação de 145 cientistas de 50 países e mostra que “a natureza está diminuindo globalmente, a taxas sem precedentes na história da humanidade”
O entendimento foi firmado em embargos de divergência
Ainda cabe recurso à Câmara Superior do Carf
Vereadora Ida dos Idosos enaltece iniciativa do presidente em propor Programa de Acolhimento Temporário do Idoso
O Poder Judiciário de Rondônia conseguiu atingir todas as metas estabelecidas no que diz respeito ao cumprimento da resolução 76 do CNJ
Com esse entendimento, o colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que condenou uma operadora de plano de saúde a cobrir os custos de cirurgia reparadora e indenizar a paciente por danos morais decorrentes da recusa indevida de cobertura
Segundo o relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, não é crível que, após 17 anos de relacionamento, a autora da ação não soubesse que o falecido, além de casado, mantinha convívio com sua esposa, de quem não se achava separado de fato
Nave lançada pela Nasa se aproximou do planeta novamente nesta semana
No computador do rapaz foram encontradas mais de 12 mil fotografias pornográficas de crianças e adolescentes
O julgamento continua para tomada de votos de mais 10 ministros
“A base de cálculo da multa e dos honorários advocatícios é a mesma, ou seja, ambos incidem sobre o débito”, explicou o ministro
Ele pagará indenização por danos morais de R$ 10 mil a um dos clientes
Para ser exato, as cheias intensas na Amazônia agora estariam cinco vezes mais frequentes
Pompeo defendeu o que denominou de progresso em conversas com a Coreia do Norte
A maioria das mortes é registrada em Hiroshima (oeste) e Okayama e Ehime (sudoeste)
Aos 92 anos, a monarca faltou a um evento recentemente após sofrer mal-estar
O medicamento é última alternativa de vida para paciente, que tem câncer no cérebro
O Centro de Pesquisa e Publicação Acadêmica (CEPEP) foi instalado com a participação do presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia
Com a instalação do CEPEP, Rondônia se torna o terceiro estado do país a contar com Centro de Pesquisa Acadêmica voltado para as questões judiciárias.
O Poder Executivo não pode ser responsabilizado pela irregularidade fiscal de outros Poderes e órgãos autônomos estaduais.
Desde que Lula foi preso, em 7 de abril, o PT o mantém como pré-candidato da legenda, afirmando que irá registrá-lo para concorrer ao pleito.
Desde o ano passado, o Estado Islâmico já fez várias ameaças, usando imagens da Copa e de jogadores.
No aniversário de um mês do massacre na Flórida, milhares de alunos se reuniram em mais de 3 mil manifestações em todo o território americano para pedir por leis mais duras contra o acesso à armas
O maior sacrifício em massa de crianças no mundo ocorreu há cerca de 550 anos no Peru
Dados da Organização Mundial de Saúde revelam que em 2016 foram contabilizados cerca de 216 milhões de casos em 91 países
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