Por Cesar Weis
Foi um consenso na audiência que a lentidão aumenta o número de áreas ocupadas.
Por Valdemir Caldas
A pedido de Jucá, o projeto também foi aprovado como veio da Câmara dos Deputados.
Segundo o MMA, os municípios recebem esse nome por serem privilegiados nas medidas de integração e aperfeiçoamento das ações de monitoramento e controle de órgãos federais
A recomendação do MPF/RO é resultado de uma investigação que apurou um caso de discriminação a um indígena da etnia Amondawa no Hospital Municipal de Jaru
Projeto de pesquisa para o SUS estuda as causas da superlotação do Cosme e Damião
O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa
OAB/RO realiza abertura da XIII conferência rondoniense da advocacia
No evento serão discutidas as ações do Conselho da área da Política de Mulher e visa uma aproximação com a realidade das políticas de atendimento na área da Mulher com os Conselhos Municipais do Estado de Rondônia.
A Juíza Eleitoral Valdirene Ales da Fonseca Clemente na edição do Diário da Justiça Eleitoral de Rondônia a sentença de cassação do mandato de políticos de Pimenta Bueno
A situação em que se encontra o mercado da carne, em decorrência das denúncias das suspeitas de fraudes e contaminações, além da iminência do comprometimento da economia do Estado por causa da febre aftosa
Emdur completa 37 anos de fundação
É a inquisição! Todos os políticos são jogados na fogueira! – Por Sérgio Pires
Em encontro de planejamento, Incra anuncia metas para 2017 em titulação, estradas, agroindústria, educação do campo, créditos e assistência técnica
Oldemar foi condenado às seguintes penas: obrigação de ressarcir o dano causado ao erário, no valor de R$ 329.243,70 (trezentos e vinte e nove, duzentos e quarenta e três mil reais e setenta centavos), devidamente corrigido, desde 01/2004 a 12/2009 , com
Foram abordados temas como: o que é Ministério Público e quais são suas funções; o papel do Ministério Público na defesa da probidade e improbidade administrativa no ordenamento jurídico brasileiro e sanções aplicáveis.
Polícia Militar busca formas de cooperação para melhorar a segurança, inclusive melhorando atendimento das ocorrências
A decisão foi proferida ao julgar recurso da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça daquele Estado que, ao julgar o caso de um preso, entendeu não ser possível exigir do governo estadual indenização por danos morais
Não vamos abordar aqui a questão pelo só fato de que retirar páginas do livro didático, danificando estes materiais públicos, ser crime de dano ao patrimônio público, mas sim vamos um pouco mais a fundo com a presente questão, abordando o que consta dos l
Segundo o artigo 331 do Código Penal, é crime "desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela". A pena prevista é seis meses a dois anos de detenção ou multa.
Os advogados de Cunha questionavam, no STF, uma decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer, que, em 25 de novembro, indeferiu liminar pedida pela defesa do ex-deputado. Teori assinalou que não cabe ao STF tomar uma decisão nes
“Antes de tecer qualquer comentário sobre atuação parlamentar, quero agradecer de forma muito fraternal a expressiva votação que recebi. Somamos cerca de 80 mil votos de confiança e credibilidade a mim depositados”, declarou o deputado.
Não se trata de um direito controverso. O Supremo Tribunal Federal brasileiro tem posição pacificada sobre o assunto: não se pode violar o direito do jornalista de manter fontes em segredo. Escrevia, há 20 anos, o decano do Supremo, ministro Celso de Mell
ESFARRAPADA – Em nota desencontrada SEMA tenta explicar tragédia ambiental
Candidato à vereador com 17 anos consegue registro em RO
Ribamar Araújo por muitas vezes se estendeu e complicou suas análises e respostas, chegando inclusive a ser interrompido em duas oportunidades. Hildon Chaves mordeu e assoprou em diversas oportunidades, chegou a atacar Sobrinho, porém não se defendeu quan
JUSTIÇA - MP obtém bloqueio de bens de ex-prefeito
ELEIÇÕES 2016 - TRE nega registro de candidatura a Roberto Sobrinho
Agentes recebem treinamento para uso de Spark
OAB/RO alerta deputados sobre prejuízos de projeto que aumenta custas judiciais
De acordo com a própria nota da prefeitura, a licença emitida pela SEMA se baseou em um parecer ambiental em especifico que afirmou que não teria problema a atividade de carga e descarga, porém não incluía nesse debate a utilização de caminhões na área.
Secretarias realizam visita para discussão do PRA e PRADA em Rondônia
Governador conhece propostas da ONU para solução de problemas agrários
A licitação foi homologada para a Kampatec – Assessoria e Consultoria Ltda, ao preço de R$ 1,89 milhão.
TJRO anula extinção de processo e determina julgamento de estelionatários
Programa Terra Legal vai entregar 600 títulos na Rondônia Rural Show
Justiça mantém condenação de traficante preso com 116 Kg de droga
Novos advogados recebem credenciais da OAB/RO
Detran e PM renovam convenio de fiscalização em Rondônia
Contratos emergenciais da gestão Nazif chegam ao valor de quase R$ 41,5 milhões
Garçon participa de grupo de trabalho visando diminuir conflitos agrários
Léo Moraes recomenda prazo para governo encaminhar novo projeto
Membros do Jeep Clube de Porto Velho visitaram neste final de semana o Parque Nacional Mapinguari, conhecido como Campos de Humaitá a convite dos gestores da unidade de conservação que é administrada pelo ICMBIO (Instituto Chico Mendes de Conservação da B
OAB/RO entrega recomendações ao TJ/RO para melhorias no PJe
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