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Publicação Legal: AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.° 90220/2025/SUPEL/RO
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Busca de Notícias - Você buscou por LEI PAULO GUSTAVO

FOMENTO: Lula assina decreto com regras de apoio ao setor cultural

FOMENTO: Lula assina decreto com regras de apoio ao setor cultural

24 de Março de 2023 às 09:52

Segundo ministra da Cultura, texto harmoniza os regramentos vigentes

DESBUROCRATIZAÇÃO: Sejucel é desvinculada da Educação e passa a ser Secretaria de Estado

DESBUROCRATIZAÇÃO: Sejucel é desvinculada da Educação e passa a ser Secretaria de Estado

16 de Março de 2023 às 07:37

Ela vai gerir recursos da ordem R$ 25.241.292,14, da Lei Paulo Gustavo; e outros R$ 18.554.506,33 da Lei Aldir Blanc 2

RECURSOS: Ministério da Cultura amplia diálogo sobre regulamentação da Lei Paulo Gustavo

RECURSOS: Ministério da Cultura amplia diálogo sobre regulamentação da Lei Paulo Gustavo

15 de Março de 2023 às 07:03

A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal

ABAIXO ASSINADO: Artistas de RO se unem por recursos da Lei Paulo Gustavo

ABAIXO ASSINADO: Artistas de RO se unem por recursos da Lei Paulo Gustavo

14 de Março de 2023 às 08:43

STF: Supremo confirma suspensão de MP que alterou apoio ao setor cultural

STF: Supremo confirma suspensão de MP que alterou apoio ao setor cultural

09 de Novembro de 2022 às 14:32

Em sessão virtual, Plenário seguiu entendimento da ministra Cármen Lúcia de que a medida provisória esvaziou as leis que previam suporte financeiro ao segmento, atingido pela pandemia.

CULTURA: Mauro Nazif pede que que recursos das leis da cultura sejam respeitados

CULTURA: Mauro Nazif pede que que recursos das leis da cultura sejam respeitados

02 de Setembro de 2022 às 14:22

A MP 1.135, enviada à Câmara pelo poder executivo, adia para 2023 os repasses federais de R$ 3,86 bilhões da Lei Paulo Gustavo

PETIÇÃO: Ativistas colhem assinatura para que Leis de apoio à cultura não sejam alteradas

PETIÇÃO: Ativistas colhem assinatura para que Leis de apoio à cultura não sejam alteradas

01 de Setembro de 2022 às 06:46

MP publicada no Diário Oficial da União retira os principais pontos das Leis Paulo Gustavo, Aldir Blanc e Perse: os valores destinados, a obrigatoriedade de execução e o seu caráter emergencial.

APERTO: Governo Federal faz bloqueio de mais R$ 6,739 bi do Orçamento

APERTO: Governo Federal faz bloqueio de mais R$ 6,739 bi do Orçamento

23 de Julho de 2022 às 09:29

Valor ficou abaixo do inicialmente informado por presidente

CULTURA: Veja as orientações sobre a Lei Paulo Gustavo e a distribuição dos recursos

CULTURA: Veja as orientações sobre a Lei Paulo Gustavo e a distribuição dos recursos

19 de Julho de 2022 às 07:18

A Lei prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal

RECURSOS: Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo de apoio à cultura; Congresso pode derrubar decisão

RECURSOS: Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo de apoio à cultura; Congresso pode derrubar decisão

06 de Abril de 2022 às 07:20

O projeto aponta como fontes de recursos verbas que já estão no Orçamento, advindas do excesso de arrecadação do Fundo Nacional de Cultura (FNC)

CÂMARA FEDERAL: Deputados aprovam projeto que cria a Lei Paulo Gustavo de ajuda ao setor cultural

CÂMARA FEDERAL: Deputados aprovam projeto que cria a Lei Paulo Gustavo de ajuda ao setor cultural

24 de Fevereiro de 2022 às 19:38

Proposta retornará ao Senado devido às mudanças feitas na Câmara

PESQUISA: Entidade realiza pesquisa com agentes culturais de todo o Brasil para avaliar Lei Aldir Blanc

PESQUISA: Entidade realiza pesquisa com agentes culturais de todo o Brasil para avaliar Lei Aldir Blanc

18 de Janeiro de 2022 às 07:39

Segundo os coordenadores da ação, a participação da região Norte na pesquisa ainda está baixa

MÁRIOS FRIAS: Secretário especial de Cultura trabalha para derrubar PL Paulo Gustavo

MÁRIOS FRIAS: Secretário especial de Cultura trabalha para derrubar PL Paulo Gustavo

25 de Junho de 2021 às 09:12

O projeto de lei prevê injetar R$ 4,3 bilhões na cultura

RECURSOS: Projeto de Lei Paulo Gustavo é discutido pelo Comitê Rondônia e Acre

RECURSOS: Projeto de Lei Paulo Gustavo é discutido pelo Comitê Rondônia e Acre

24 de Junho de 2021 às 09:38

A proposta prevê a injeção de 4,3 bilhões à cultura

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