A meta dos juizados na capital, com competência na matéria, é proferir julgamento durante as audiências e atender de maneira célere os pedidos de medidas protetivas.
O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa
Servidor agrediu verbalmente às servidoras, atos delituosos que denegriram suas imagens e honras.
O secretário Wagner Garcia (Sefin), discute com o secretário George Braga (Sepog) as medidas do Planejamento Estratégico da Sefin 2017 – 2020
Tal direito é válido tanto para os Agentes Comunitários de Saúde, bem como aos Agentes de Combate às Endemias, pois são regulados pela mesma lei, basta que procurem o judiciário e busquem seus direitos
Confúcio Moura assinou pacto com Organização dos Estados Americanos e não cumpriu; PGR e Singeperon pediram intervenção
O crime foi praticado, na época, pelo menor Thales M. E. F, na época com 10 anos contra Marcos Rangel Chaves Santana, de 15. Thales era filho do dono do sítio, e a vítima, filho dos caseiros da propriedade.
Ele diz estar preocupado com o uso da estrutura física das igrejas para influenciar as eleições
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação do Município de Vilhena pela morte do idoso José Cassiano de Carvalho.
Em um processo de Revisão Criminal, da qual o parlamentar responde em 2º grau.
Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”
O caso teve grande repercussão na cidade, causando comoção em várias famílias da Capital.
A longa lista de denunciados liberada pelo ministro Edson Fachin deixou cada cidadão um tanto mais amargo nessa Páscoa.
As siglas argumentam que os recursos minguaram após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar inconstitucionais as doações de empresas para campanhas. “Não foram os partidos que mudaram a regra, mas o STF. Logo, a regra para multas precisa mudar também. S
Temos imensos problemas, mas Rondônia tem muito o que comemorar!
Um dos casos de maiores repercussão é o da dupla José Nunes Silva Filho; Bruno Dantas Almeida, acusados de terem assassinado a vítima Camila Freitas Assemi, durante uma perseguição, após discussão banal na portaria da boate Sardinhas, na região central de
A juíza Kerley Alcântara leu a sentença em plenário, que esteve lotado durante todo o dia, após a decisão dos jurados, que acataram as acusações do Ministério Público.
Juiz Eleitoral defere registros de candidatos para nova eleição
Cada um de nós procura seu caminho para driblar o peso que essa vida bela, mas dura, nos impõe. Sempre foi e sempre será assim. O problema, no entanto, é quando imaginamos que a escolha do outro deveria ser exatamente a nossa, pois essa não apenas é a mel
Entre as atividades audiências, exposição,teatro, exibição de filme e debates
Justiça Criminal de Rondônia é a que julga mais rápido no país
“Cabia a ele ainda a atribuição de cuidar da parte de disciplina dos demais integrantes da facção, com participação efetiva em ‘julgamentos’ da organização, determinando quais os tipos de "pena".
Em seu site oficial, o Furacão publicou nota de pesar. "Reconhecido na justiça desportiva brasileira, Moro defendeu o Clube com maestria, inúmeras vezes, nos tribunais.
As vítimas, da prática conhecida como “saidinha” de banco, foram abordadas de forma violenta e ameaçadora pelo acusado, que fugiu do local de moto, porém foi perseguido e preso em flagrante por policiais militares.
O material foi colhido na fossa esgotada entre o pavilhão 3 e a fábrica de bolas. De acordo com a assessoria de comunicação do instituto, ainda restam 39 fossas a serem esgotadas, locais onde podem estar jogados outros corpos.
Francisco disse que a família está em contato com autoridades para acompanhar os desdobramentos das investigações. O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) já comunicaram que abriram processos para apurar as causas do acidente. "Ainda n
O nome do ministro do Supremo e relator da Lava Jato na Corte Teori Zavascki estava na lista de passageiros de um avião de pequeno porte que se acidentou na tarde desta quinta-feira, 19, em Paraty, no Rio de Janeiro. Francisco Zavascki, filho de Teori, co
Sérgio Sussumu Suganuma e Paulo Iwakami (o japonês) serão julgados sob acusação dos homicídios contra as vítimas Alysson Henrique de Sá Lopes (o Bá) e Ruan Lucas Hildebrandt de Aguiar; já Rivaldo de Souza (Neguinho), Moisés Ferreira de Souza (Sargento Moi
Ao ser questionada sobre sua confiança declarada em Temer no passado, Dilma afirmou que o atual presidente assumiu o cargo através de “um processo baseado em rasgar a Constituição”, transformando “uma votação do Senado em um mecanismo de chegada ao poder”
Os julgamentos foram presididos pelo juiz de Direito Jaires Taves Barreto, que atendeu à recomendação do Conselho Nacional de Justiça para que fossem priorizados os julgamentos de processos que envolvessem três tipos de crimes
Os réus Edione Pessoa da Silva e Leonardo Batista da Silva serão julgados nesta quarta-feira, 7 de novembro, acusados de matar Nilce de Souza Magalhães
A Polícia Federal identificou que houve sucesso na manipulação de processos administrativos fiscais em ao menos três ocasiões.
Réu é condenado a 15 anos por homicídio na Zona Rural
Aos 44 anos, personificação da maior operação contra a corrupção, desvios e cartel na Petrobrás, ele decidiu dar sua primeira entrevista como juiz da Lava Jato, deflagrada em março de 2014.
O argumento para impedir que réus no Supremo ocupem a presidência da Câmara ou do Senado, nasce da determinação prevista na Constituição Federal de que se for aberto um processo penal contra o presidente da República por crimes comuns praticados no exercí
ELEIÇÕES 2016 - Justiça anula votos de candidatos a prefeitos em Rondônia
Dilma e Temer podem ser julgados por problemas em campanha
Recursos em processos de registro de candidaturas começam a ser analisados pelo TSE
O caso ganhou enorme repercussão e as autoridades agiram à altura. Com reveladores flagras das câmeras de televisão, torcedores foram identificados, o Supremo Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) excluiu o Grêmio da Copa do Brasil daquele ano e o árbitro
BIG BEN – Preso comparsa de Romário que atirou em filho de empresário e vigilante
Onze julgamentos são marcados para outubro e novembro
TJ anula julgamentos que condenaram PMs no massacre do Carandiru
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