A resolução nº 961 foi publicada hoje (07) no Diário Oficial da União
NOVELAS
Sebrae mantém as orientações para apoiar novos negócios nesses ambientes
Agora tem marca para seus produtos e já está buscando registro junto ao INPI
O órgão alerta também para que os Municípios se abstenham de contratar diretamente (por dispensa de licitação)
O registro de indicação geográfica é conferido a produtos ou serviços característicos do seu local de origem, que se distinguem dos similares disponíveis no mercado
Gestores municipais se comprometeram a aplicar a Lei Geral 123/06
Medidas foram publicadas no Diário Oficial de hoje
Os pontos comerciais continuam funcionando após o decreto do governador Carlos Moisés (PSL) que permitia apenas estabelecimentos considerados como essenciais
Ministério mudou o cronograma para que estudantes não sejam prejudicados por conta da pandemia do novo coronavírus
O texto da portaria prevê detenção de 15 dias a dois anos, e multa, para quem descumprir a quarentena.
A equipe do vereador Júnior Cavalcante esteve presente no local, mapeando as necessidades da comunidade, e logo após a formalização do pedido de providência
Projeto Gastronomia Digital oferece 27 capacitações online para o setor de bares e restaurantes
O ouvidor geral interino, João Bosco Cardoso anunciou o 2º Encontro de Ouvidores nas instalações do Plenarinho II da Assembleia Legislativa
Ao final do curso, a pessoa ganha um certificado e uma carta de indicação com uma entrevista prévia em empresas cadastradas pelo Sine Estadual
Confira a coluna
Conforme Hildon Chaves, o Município se compromete em fornecer ao Estado os estudos técnicos que já estão prontos
Entre os pontos levantados pelos sindicalistas e parlamentares, contestaram sobre uma previsão de quando iniciará a revisão de enquadramento dos servidores de Nível Auxiliar para Nível Intermediário
Padronização de procedimentos de abertura e formalização de empresas
Os municípios interessados já podem acessar a portaria no Portal do Governo
O deputado Jean Oliveira comprometeu-se em fazer gestão junto a Seduc para que a solicitação da Escola Alexandre de Gusmão seja, o mais breve possível, atendida
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