Não vamos abordar aqui a questão pelo só fato de que retirar páginas do livro didático, danificando estes materiais públicos, ser crime de dano ao patrimônio público, mas sim vamos um pouco mais a fundo com a presente questão, abordando o que consta dos l
Não são cobrados para ler mais, que é a única forma de escrever corretamente. Não são ensinados a interpretar textos e nem concluir sobre temas debatidos. Especializam-se, fora da sala de aula, em criar linguagem própria nas comunicações pelo Facebook e t
Convênio foi assinado em outubro de 2016 para ofertar bolsas de estudos a indígenas
Funai repudia as fotos que mostram povos indígenas isolados
Além disso, segundo Barroso, a criminalização do aborto causa uma discriminação contra as mulheres pobres, que não podem recorrer a um procedimento médico público e seguro, enquanto as que têm condições pagam clínicas particulares.
Candidato à vereador com 17 anos consegue registro em RO
Central de Flagrantes atendeu quase 100 ocorrências no final de semana
MP distribui cartilha educativa na Semana do Meio Ambiente
Mobilização Nacional indígena
MPF recomenda que órgãos socioambientais se adequem à Lei de Acesso à Informação
Órgãos socioambientais da Amazônia Legal descumprem lei de acesso à informação
10ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Mundo estreia em Porto Velho dia 17
MPF promove audiência pública sobre demarcação de terras indígenas
10ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Mundo define programação
10ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Mundo divulga filmes selecionados
Socioeducadores concluem curso de capacitação continuada da Sejus
Justiça do Trabalho atende OAB e garante atendimento bancário aos advogados
“ A OAB/RO precisa de uma nova gestão”, defende Ernande Segismundo
Celular na cavidade vaginal para entrada em presídio não é crime, diz juíza
Decisão garante mudança de nome e sexo em documentos a transexual
Mostra fotográfica é realizada na Comarca municipal
MP empossa mais dois Promotores de Justiça Substitutos
Justiça do trabalho suspende demissão em massa de Frigorifico
V Ciclo da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Politico ABRADEP
30 de Abril – Dia Nacional da Mulher
OAB, TJ, MP e Sesdec discutem implantação de Projeto no estado
Reduzir maioridade penal no Brasil é "retrocesso", diz OEA
OAB promove Semana de Mobilização pelo Combate à Corrupção
Secretaria de Estado e Justiça (Sejus) assinou convênio em 2011 para implantação do Núcleo de Defesa do Preso Provisório, mas não realizou o projeto
Aprovado por unanimidade pelo Plenário do Conselho Federal da OAB a partir de proposta da Diretoria Nacional da Entidade.
Ao fazer um relato histórico da corrupção no Brasil, desde o período colonial até os dias de hoje, Héverton Alves de Aguiar ressaltou que os cálculos do custo real da corrupção no Brasil são imprecisos.
Para o conselheiro federal da OAB, Elton José Assis, a decisão do Conselho ratifica as finalidades institucionais de defesa do Estado Democrático de Direito, conforme o disposto no art. 44 da Lei 8.906/94.
Segundo o Parlamentar, se a prática for confirmada a Secretária ou secretários que a antecederam poderão responder por crime de responsabilidade e o prefeito de forma solidária.
O trabalho produzido pela equipe de comunicação do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
ELEIÇÕES 2014 - Reforço na fiscalização dos ilícitos eleitorais
Entidades promovem seminário para fortalecimento de Planos de Enfrentamento da Violência Sexual contra Criança
30 DE ABRIL É O DIA NACIONAL DA MULHER Data tão importante quanto a do dia Internacional, mas ainda é pouca conhecida e divulgada.Como a data existe, é sempre interessante discutir, conhecer, questionar sua origem e a importância da mulher no cenário n
MP pede suspensão de decretos legislativos que sustam criação de reservas extrativistas
Com a criação do Núcleo de Combate à Corrupção, os procuradores da República passarão a cuidar simultaneamente das ações cíveis e criminais relacionadas a casos de corrupção
Dia mundial da água – Por Ruzel Costa
Justiça impede fechamento de duas escolas
Dia internacional da mulher 08 de março! Por Ruzel Costa
Justiça nega pedido para desfile do bloco de carnaval Us dy Phora
MP obtém liminar que ordena funcionamento de UTI Pediátrica do Hospital Regional de Cacoal em 60 dias
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