"Não é possível uma reconstrução do país sem que revisemos o que vimos, chamando de vida e de humanidade!
Atualmente, o ex-deputado deve quase 4,5 milhões em multas à Corte
O caso aconteceu na data de ontem (07) no hospital João Paulo II em Porto Velho (RO).
O ex-congressista descumpriu medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Além da montadora, também é ré a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran)
A Corporação lamenta os fatos ocorridos e reforça o compromisso de seus homens e mulheres em defender a sociedade, mesmo com o risco da própria vida.
A ex-mulher dele que estava na casa saiu correndo em direção aos policiais
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência foi acionada pelas famílias que tiveram a negativa de matrícula
Na decisão foi determinada às Autoridades Públicas de todos os níveis federativos, em especial os órgãos de segurança pública, que adotem as providências necessárias para manter a ordem pública
AGU pede ao ministro Alexandre de Moraes que todas as autoridades tomem medidas cabíveis para evitar invasão de prédios públicos e obstrução de vias urbanas ou rodovias
O documento será utilizado como referência pelo novo presidente eleito e apresenta os principais desafios para a reconstrução da política ambiental brasileira em 2023
A fiscalização foi motivada por informações dando conta da falta de profissionais, especialmente médicos, em plantões nas unidades de saúde
Categoria votou, de forma virtual, das 6h do último sábado (24) ao meio-dia do domingo (25)
A mulher que trabalha de vigilante, segundo a ocorrência, teve a casa invadida pelo marido na data de ontem (07) no bairro Teixeirão
Relatórios apontam autuações por armas sem registro, munição sem controle e outras irregularidades
Medida vigora por um período de 90 dias corridos, em caso de doença de alta patogenicidade em aves domésticas
A sentença, proferida na última quarta-feira (23/11), condenou o réu a 38 anos, 9 meses e 15 dias de reclusão e 03 anos, 8 meses e 20 dias de detenção em regime fechado
A Polícia Rodoviária Federal recebeu denúncias de que, naquele ponto de concentração de pessoas, foram ouvidos disparos de arma de fogo e também que haveria, no local, equipamentos para danificar veículos que tentassem seguir viagem
Ministro determinou o bloqueio de contas de pessoas e empresas investigadas por atos antidemocráticos
Ministério Público diz que a empresa realizou ligações e enviou mensagens de texto SMS para pessoas cadastradas em sistemas antimarketing
Ação tem por objetivo coibir possíveis promoções com falsos descontos
Determinação de Moraes serve para todo o país e será aplicada a proprietários de veículos que fechem as vias públicas
Desde que perdeu a eleição, ele só trabalha para tentar garantir um acordo que mantenha ele e os filhos fora da cadeia
Na decisão, Alexandre de Moraes autoriza o afastamento do cargo do diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, e prisão em flagrante caso ele se omita
Presidente do TSE quer justificativa para imagens postadas na internet que apontam ações no Nordeste apesar de vedação
Diretores dessas corporações podem ser responsabilizados criminalmente
Dono de empresa foi filmado dizendo que “quem votar no Lula, não precisa nem pisar na loja”
Tão comum quanto as postagens que exaltam Bolsonaro, são as que criticam a esquerda e, em especial, o ex-presidente e candidato Luiz Inácio Lula da Silva
Cármen Lúcia atendeu a pedido da campanha de Lula
Produtora tem 24 horas para remover publicação do Twitter
A decisão vale para um dia antes e um dia depois da eleição
Quem não respeitar a regra poderá ser preso
A ministra fixou multa de R$ 1.000 por dia de descumprimento, até o limite de R$ 15.000.
Suspensão começa a valer no dia 30 de setembro
A expectativa até o fim da Operação é a recaptura de 45 apenados
Um anúncio foi colocado nas redes sociais e algumas pessoas se manifestaram contra a decisão
A ação civil pública requisitou que remuneração atendesse aos novos parâmetros salariais
Propriedades com até 100 hectares estão isentas
As normas foram declaradas inconstitucionais, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno, nesta segunda-feira (01/8)
Prefeitura terá que corrigir o valor do salário dos professores
O magistrado disse que o Executivo municipal age de forma “egoísta e com abuso de direito”
O descumprimento pode originar medidas judiciais por parte da PRE para assegurar a regularidade do processo eleitoral
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