Justiça nega habeas corpus a acusada de aliciar menores e outra por induzir à prostituição
Justiça nega liminares em habeas corpus a dois acusados
Sindicatos afirmam: Denis Baú tenta enganar a Justiça e a Sociedade
Acusados de tráfico de drogas tem liminares indeferidas e permanecerão presos
Agricultor acusado de estupro tem liminar indeferida
Liminar determina impugnação de parecer para pagamento de progressão a Procuradores do Município
TJRO nega pedido de liberdade a acusado de transportar arma de fogo
A construção do aterro, que até então era compromisso firmado em convenio de compensação social com o Consorcio Construtor Santo Antônio Energia, havia sido passado em contrato para a responsabilidade da construtora Marquise. Porém, como as obras não fora
IMPASSE – MP anula eleição e diretor de escola entra com mandado de segurança
Negada liberdade a acusado de de roubo em posto de gasolina de Extrema
MPF/RO entra com ação contra o INSS
O decreto editado pelo governador não retira quaisquer vantagens dos servidores estaduais vinculados ao Executivo
Advogado de RO comemora vitória que influencia na eleição em todo o país
Chegam ao TSE os primeiros recursos sobre registros de candidaturas
Justiça autoriza posse de imóvel para construção de linha de transmissão
Justiça autoriza posse temporária para construção de linha de transmissão
Zona Eleitoral de Vilhena já julgou 70% dos registros de candidaturas
PAINEL POLÍTICO – TCE descumpre ordem judicial e dá calote em servidores – Por Alan Alex
Apenas os registros de flagrantes serão realizados pelos policiais em greve durante todo o movimento e não existe previsão para o retorno das atividades.
Para impedir que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) continue fazendo repasses para o Governo do Estado e restituição de todo o montante já repassado pela autarquia aos cofres do tesouro estadual.
Empresário acusado de explorar jogos de azar em Porto Velho permanece preso
Zezinho foi condenado ao pagamento de R$ 100 mil, juntamente com o assessor do empresário, identificado como Charles Henrique Ribeiro Matheus, divididos em partes iguais para cada um, além das custas processuais, corrigidos.
PAINEL POLÍTICO – Três anos se passaram e oficiais de justiça não conseguem notificar acusados – Por Alan Alex
ENSINO À DISTÂNCIA – Universidade é condenada a pagar danos morais por demora na conclusão de curso
O juiz Leonardo Meira Couto manteve a publicação das notícias envolvendo o diretor do Pronto Socorro João Paulo II, médico Sérgio Paulo de Mello Mendes Filho que confirmou automedicar-se e se dopar para não sentir dor
PAINEL POLÍTICO – Penúltimo preso da Termópilas está em liberdade – Por Alan Alex
O Tribunal de Justiça de Rondônia não está dando folga ao deputado foragido Valter Araújo (PTB), que teve um novo pedido de Prisão Preventiva deferido, por unanimidade, neste final de semana. Confira decisão.
Atendendo parecer do MP, Judiciário concede dupla paternidade à criança no registro de nascimento, em decisão inédita no país
Coluna do Servidor- Por Carlos Terceiro
OPERAÇÃO TERMÓPILAS - Acusados são citados por edital no Diário da Justiça
Carlão de Oliveira e ex-servidores da Assembleia têm bens bloqueados pela Justiça – Veja Decisão
O advogado Diego Vasconcelos, que defendeu o prefeito, conseguiu reverter a situação provando que as peças publicitárias não faziam alusão ao PT, uma vez que a estrela de cinco pontas era o símbolo oficial do município de Porto Velho
Na coluna de 25 de março de 2010 foi usada a seguinte frase, “além de ser incompetente é também irresponsável”, como referência ao prefeito. Ele sentiu-se ofendido e processou o colunista. Ganhou em primeira instância.
Liminar obtida em ação proposta pelo MP determina a proibição temporária de atividades em balneário de Santa Luzia do Oeste
RECEITA FEDERAL - Opção pelo simples termina amanhã
TERMÓPILAS - Justiça reabilita Carla Mangabeira para reassumir função pública
Comunicado de última hora do sindicato dos soldados da borracha e seringueiros do estado de Rondônia, aos seus filiados e familiares
TERMÓPILAS - STJ manda prender Valter Araújo e Ministra diz que foi enganada por advogados de defesa - CONFIRA DECISÃO
Liminar suspende determinação de prazo para pagamento de salários a trabalhadores da usina de Jirau
Projeto sobre as OS no sistema de saúde de Rondônia terá tramitação ordinária na Assembleia
Afilhado do Governador Confucio Moura continua na cadeia
Operação Termópilas: Prisões são mantidas pelo judiciário
Justiça do Trabalho nega liminar e mantém eleição no Sindsaúde
CABIXI - Eleição para prefeito e vice será dia 30 de outubro
PAINEL POLÍTICO – Porto Velho terá 21 vereadores a partir de 2013 – Por Alan Alex
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