Medida vai atender 150 municípios em 22 estados
Bem humorada, ela conta que depois que conseguiram retirar o animal da água eles levaram para casa e fizeram o almoço
Ação da marca presente em Rondônia, Acre, Mato Grosso e Roraima visa diminuir o drama da população acreana que já sofre com os efeitos da pandemia e surtos de dengue
Pressionado pela maioria dos partidos, relator vai retirar do texto o fim dos pisos para gastos nas duas áreas
Cruzeiro do Sul, cidade mais afetada, receberá R$3,1 milhões
Senador rondoniense enviou ofício ao Ministério da Saúde pedindo que a distribuição de vacinas para o estado seja revisada
Projeto foi aprovado hoje pelo plenário do Senado
Presidente sobrevoou regiões afetadas por cheias de rios
O valor do benefício será definido por meio de medida provisória
Ainda tem milhares de pessoas desalojadas e desabrigadas devido as enchentes
Foi acertado após reunião com ministro Paulo Guedes
Os salários variam de R$ 1.149 a R$ 10.039,17
A nova redação foi publicada na sexta-feira (12), no Diário Oficial de Rondônia, Edição Suplementar 31.1, reforça o Sistema de Distanciamento Social Controlado.
A lei estabelece prazos atrelados ao estado de calamidade pública
Deve começar a ser concedido em março com término em junho
Ele condiciona a extensão da ajuda, porém, à volta do estado de calamidade
"Temos urgente de tratar desses assuntos com a sensibilidade que o caso requer"
Considerado um bairro de altos índices de registros de ocorrências policiais, a população do bairro Jardim Santana tem a base da Polícia Militar no local como a principal presença da segurança pública na região
O que elevou o Estado ao segundo lugar com a menor taxa de desocupação do País, com 9,4%, de acordo com dados estatísticos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
A universidade rebate as acusações afirmando que a matrícula dele foi feita e que está sendo analisada pelo departamento
Ministro reuniu-se com presidente do Senado na noite desta quinta
Cerca de 5 mil ônibus estão parados, afetando em torno de 20 mil empregos, segundo os empresários
Segundo o Comandante do 5.° Batalhão Major Surff, por conta do decreto de calamidade pública do governo estadual, e as condições do local, além do péssimo estado das mobílias a base será desativada
As matrículas foram prorrogadas até a sexta-feira (5) para novos alunos alocados após a divulgação da 2ª etapa da Chamada Escolar.
O prazo de permanência dos municípios nas Fases será, obrigatoriamente, no mínimo de 14 dias
Deve ser exigido o mesmo padrão de desempenho funcional no sistema presencial
O policiamento nessa região seguirá de forma ostensiva
A assembleia condominial e a respectiva votação poderão ocorrer, em caráter emergencial,
Quanto às instituições de ensino públicas municipais, o retorno às aulas fica a critério de cada gestor municipal
O isolamento social exigiu diversas ações revestidas de alta rigidez sanitária para impedir uma situação pior
Ele e o ministro Paulo Guedes esperam eficácia de imunizantes para não ter de renovar benefício
A medida entra em vigor em 1º de fevereiro
A Prefeitura de Ariquemes, editou na última segunda-feira (18), o decreto Nº17.133/21, que visa suspender o aumento tarifário do serviço público de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário
Nenhum estabelecimento comercial foi autuado na primeira fase da Operação Decreto na capital, que tem por finalidade orientar quanto a superlotação dos espaços
Procon passou a atender pessoas mais isoladas, em municípios que não possuem posto de atendimento, através dos canais de comunicação
Aplicação presencial está marcada, nacionalmente, para 17 e 24 deste mês
Emdur aproveitará o período em que o Parque estiver fechado para realizar uma nova reforma e deixá-lo em melhores condições
Exame ficará suspenso enquanto durar estado de calamidade
A deputada ressalta que a Casa de Leis mais uma vez se demonstra como palco ideal para o debate entre todos os atores que compõem a saúde do nosso estado
O documento entregue ao presidente é basicamente um “tratado” do que aconteceu durante o estado de calamidade pública, disse o senador
Com a pandemia do novo coronavirus, o plano de saúde pode pesar no bolso dos consumidores diante do desemprego crescente no país
Isaú Fonseca lembra estado de calamidade e diz que não aceitará demissões
Estabelecimentos em desacordo com o Decreto 25.605 sofreram sanções
Destaque também do mandato para as relatorias, que foram importantes para a aprovação de leis, principalmente as medidas provisórias (MPs)
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