Decisão foi emitida na noite de sexta-feira e vale enquanto durar o estado de calamidade pública decretado por conta da pandemia da Covid-19
Vale lembrar que o PLOA indica a previsão para criação e provimento de cargos públicos, não se trata de autorização de concursos
Por Andrey Cavalcante
Essa nova sistemática entrará em vigor no dia 3 de novembro
Prazo de entrega vai até o dia 30 de setembro
Data definida para retorno das escolas é exceção
Equipamentos vão ajudar na interceptação de voos clandestinos
Titulares de terras têm até 30 de setembro para enviar dados
E vai até o dia 30/09; A declaração pode ser transmitida pela Internet ou entregue em uma mídia removível acessível por porta USB nas unidades da Receita Federal
A orientação é para que, caso não tenha feito compra online ou não reconheça o remetente, leve o pacote para uma das unidades do Mapa em seu estado ou entre em contato por telefone relatando a situação
Encontro reuniu quase 70 profissionais do Direito
A quantidade representa um aumento de 2,66% em relação às eleições de 2016
Confira a coluna de Cícero Moura
Além dos leitos de UTIs, os recursos também garantem a contratação de médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, auxiliares de enfermagem, administrativos, entre outros profissionais, necessários a assistência médica aos pacientes em tratamento da Covid
O Governo do Estado de Rondônia, por intermédio da Secretária de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), já tinha suspendido pelo prazo de 30 dias a concessão de autorização para uso de fogo controlado em limpeza de áreas
Restrição varia conforme casos da doença e leitos de UTI disponíveis
Com salários de até R$10 mil
Medida pretende diminuir incêndios em florestas brasileiras
O Tudo Aqui abriu suas portas nesta quarta-feira (15) e exigiu que cidadão agende antecipadamente o atendimento e use máscara de proteção
Polícia Ambiental apreendeu, ontem, 16 cobras em chácara de onde pode ter saído o réptil que atacou o estudante
O Plano de Ação prevê a flexibilização para novas atividades do comércio, desde que sejam verificadas as taxas que apontam melhor desempenho
Regras definidas por governos estaduais criam planos para reabertura
Segundo o parlamentar é necessário dividir Rondônia em mais macrorregiões
Com 116 vagas, haverá provas em Brasília e em mais 16 cidades
Depósitos começam neste sábado nas contas sociais digitais da Caixa, já os saques serão liberados a partir de 18 de julho
Essa é uma flexibilização anexa ao decreto 1037/ 2020 já existente no Município
A corporação informa, através de ofício, que não concorda com a queima de maquinários utilizados em crimes ambientais
Para os MPs, as queimadas, autorizadas ou não, em meio à pandemia da Covid-19, amplia o risco de mortes e de colapso do sistema hospitalar por doenças respiratórias
Presidente do órgão divulgou no Diário Oficial da União a lista das localidades em que serão oferecidas vagas temporárias
De acordo com esta fase, as empresas que exercem as atividades descritas no ANEXO I, ANEXO II , deverão obedecer as regras sanitárias estabelecidas
Governo federal aumentou para 550 unidades limite de compra em abril
Em sua nota, a entidade destaca que a informação colhida pela emissora junto a pessoas que não integram a diretoria do Guajará, fato que poderá ser confirmado pelo presidente do clube, Paulo Figueiredo
Para combater a falsificação de medicamentos, a Anvisa atua com outros órgãos de governo, agências reguladoras e autoridades policiais, além do SNVS
Os destaques à proposta ainda serão analisados
Portaria governamental preserva a reprodução pesqueira de diversas espécies
Novidade consta de nova versão de aplicativo lançada pela Caixa
Beneficiários poderão transferir ou sacar em espécie os valores
Beneficiários do Bolsa Família podem sacar segunda parcela
Data marca o início do calendário para pagamento em espécie aos beneficiários nascidos em janeiro
A linha de crédito será de até 30% da receita bruta anual da empresa, calculada com base no exercício de 2019
A versão de testes do WhatsApp recebeu a atualização com mudança nos atalhos de duas seções
Para o senador, com as adaptações autorizadas por lei, diversas escolas passaram desenvolver o ensino a distância como forma de evitar ainda maior prejuízo ao trabalho escolar
Três de cada quatro empresas, novamente 76% dos entrevistados, apontaram queda da demanda por seus produtos, metade desses (38%) observaram que a queda foi “intensa”
Supermercados, atacadistas, açougues e padarias estão entre as atividades essenciais e não correm risco de ser fechados
Implementação começa em novembro
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