Decisão judicial afirma que jogos eletrônicos devem ser tributados como software, não como mídias de áudio e vídeo
Com a análise dos magistrados, decisões tomadas até aqui no curso dos inquéritos relacionados ao acordo de delação dos acionistas e executivos do grupo podem ser revistas pelos ministros.
Na oportunidade, os pares aprovaram Projeto de Lei que versa sobre estacionamento para oficiais de justiça
As obras de recuperação na BR-319 compreendem o trecho central, entre os quilômetros 250 e 655
A Justiça Eleitoral de Rondônia esclarece, com base nas investigações realizadas, que apenas esses seis candidatos ao cargo de técnico judiciário – área administrativa utilizaram, no ano de 2013, de meio fraudulento para realização das provas do 10º Concu
O senador cara de pau - Por Valdemir Caldas
Antes do confronto, Henerson conta que tem estudado e analisado o adversário, mas sem perder o principal objetivo de foco. Nenem fala da estratégia que trará um resultado positivo.
Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”
NOVELAS - Chalaça ameaça Dulcina para afastá-la de Dom Pedro
“ A meia verdade, sorrateira e sutil é bem pior do que a contundência da falta de verdade inteira”
A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público (MP), que acusou Patrícia de denunciação caluniosa e extorsão contra Bauer, e marcou para maio o interrogatório da jornalista, quando ela poderá ser julgada pelo caso.
A teoria é aplicada quando as provas colhidas no processo, em grau de recurso, são suficientes para uma decisão imediata
O eclipse deste domingo será do tipo anular, ou seja, Sol não ficará totalmente encoberto pela Lua e durante alguns minutos apenas um anel luminoso poderá ser observado.
A assembleia foi conjunta e reuniu servidores de todas as categorias.
"Jamais votaria contra o servidor público, não sei se por descuido ou outra intenção, embutiram a retirada no nosso quinquênio dentro de um projeto de lei".
A sessão de hoje está prevista para começar às14h e será a primeira da Corte para tratar da Lava Jato após a morte do ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião em Paraty (RJ) no mês passad
De acordo com o site Folha Dirigida, o certame já foi encaminhado ao Ministério da Justiça. Anteriormente previsto com 1.200 vagas, a oferta foi revista e agora contará com 1.300 vagas.
O material foi colhido na fossa esgotada entre o pavilhão 3 e a fábrica de bolas. De acordo com a assessoria de comunicação do instituto, ainda restam 39 fossas a serem esgotadas, locais onde podem estar jogados outros corpos.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar nesta quarta-feira para anular a votação, na Câmara dos Deputados, do pacote anticorrupção e, por consequência, da emenda que definiu o abuso de autoridade para juízes e integrantes
NOVELAS - Luiz avisa sua família que comprou o haras no leilão
NOVELAS - Ricardo revela para Joana como conheceu Carmem
ERRO GEOGRÁFICO - Justiça anula concurso por confusão entre RR e RO
Rodrigo Caio vê Libertadores distante e quer vitória chave no Majestoso
Ministro do STF nega pedido para anular impeachment de Dilma
Figueirense recorre ao STJD para anular vitória do Palmeiras
Não se trata de um direito controverso. O Supremo Tribunal Federal brasileiro tem posição pacificada sobre o assunto: não se pode violar o direito do jornalista de manter fontes em segredo. Escrevia, há 20 anos, o decano do Supremo, ministro Celso de Mell
NOVELAS - Pedro pede Helô em casamento
Os votos nulos são aqueles em que o eleitor digita e confirma um número inexistente na urna eletrônica. Já os votos brancos são aqueles em que o eleitor escolhe a opção "branco" na urna.
ELEIÇÕES 2016 - Eleitores não podem ser presos a partir de hoje
ELEIÇÕES 2016 - Roberto Sobrinho, se eleito, tomará posse sem impedimentos
ELEIÇÕES 2016 - Lideranças apontam que PSDB apresenta ‘melhor produto eleitoral’ para prefeito
TJRO mantém sentença que leva acusado de homicídio a júri popular
Justiça mantém condenação contra ex-prefeita de Colorado
TJRO determina que prefeitura entregue casa a idoso em área de APP
Presidente do STF nega pedido para suspender impeachment
OLIMPÍADA 2016 - Agatha e Bárbara vencem e vão à final do vôlei de praia
Já sobre o posicionamento do Poder Executivo, autor do veto total, o projeto de Léo Moraes apresentava vício formal de iniciativa
No interior, o cronograma de palestras será definido pela Promotoria de Justiça da Comarca que aderir à campanha.
Presidente do Supremo, porém, mandou Moro separar e manter sob sigilo interceptações com autoridades com foro
PPS vai ao STF para anular bloqueio do WhatsApp determinado pela Justiça do RJ
Cunha pede que STF suspenda depoimentos em ação da Lava Jato
Nas últimas semanas, os advogados de Lula entraram com medidas judiciais em Brasília e em Curitiba para tentar tiraras ações das mãos de Moro.
Ele disse que está pronto para ir à CCJ se houver qualquer mudança, como a possibilidade de os debates serem iniciados ainda hoje, sem o pedido de vista, o que, para integrantes da CCJ, parece pouco provável.
Deputado não poderia ter relatado o caso por estar filiado a uma legenda do mesmo bloco partidário de Cunha
Cunha sofre pressão de aliados pela renúncia na Câmara
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