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O procurador-geral da República alega que, caso a lei continue em vigor, haverá restrição.

31 de Agosto de 2017 às 17:17

O relatório policial foi enviado ao STF, nesta terça-feira, dia 29.

ARQUIVAMENTO: Raupp é inocentado pela Polícia Federal

Justiça

31 de Agosto de 2017 às 08:45

O STF condenou os beneficiados à devolução das quantias recebidas, em relação aos cinco anos anteriores à propositura da ação, devidamente corrigidos nos índices aplicados à Fazenda Pública

ILEGAL: STF susta pagamento de parcela a juízes e determina devolução de valores

Justiça

30 de Agosto de 2017 às 14:07

Aélcio da TV pede prosseguimento de projeto que prevê fim do amianto

Parlamentar apresentou já projeto neste sentido que foi vetado pelo Poder Executivo

30 de Agosto de 2017 às 14:02

CONCURSO: Deputada propõe projeto que beneficia candidatos

CONCURSO: Deputada propõe projeto que beneficia candidatos

28 de Agosto de 2017 às 09:24

Palocci diz que ex-presidente do STJ recebeu propina de R$ 5 milhões

Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, o ex-ministro afirmou que Cesar Asfor Rochal foi subornado para abafar a Operação Castelo de Areia

26 de Agosto de 2017 às 10:24

Desembargador de RO é conferencista em evento nacional de proteção à Infância

O workshop é destinado a juízes, promotores e servidores da Justiça.

26 de Agosto de 2017 às 09:51

Banimento do amianto no Brasil tem vitória histórica no STF

No julgamento da lei federal e da lei estadual, o placar foi pró-banimento

25 de Agosto de 2017 às 09:07

Collor vira réu em processo da Lava Jato no Supremo

A PGR acusa o parlamentar de receber R$ 29 milhões em propina.

22 de Agosto de 2017 às 16:19

Ex-procuradora-geral da Venezuela foge para o Brasil

Na véspera da fuga, o TSJ, controlado por Maduro, havia decretado a prisão do marido da ex-procuradora

22 de Agosto de 2017 às 15:24

LAVA JATO: PF não vê corrupção por parte de Raupp em um dos inquéritos

Com esta decisão o relatório da PF isenta o senador Raupp de acusações feitas por delatores da Operação Lava Jato

17 de Agosto de 2017 às 14:36

STF retoma nesta quarta julgamento que pode inviabilizar 1.536 áreas quilombolas

Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), 220 territórios quilombolas já foram titulados no país, e outros 1,5 mil estão em processo de regularização

16 de Agosto de 2017 às 09:03

'Forbes' coloca Joaquim Barbosa na lista de presidenciáveis para 2018

No último mês de junho, Barbosa falou sobre o assunto, mas manteve o mistério.

15 de Agosto de 2017 às 15:42

Fachin suspende inquérito contra Temer até o fim do mandato

O ministro também desmembrou a denúncia apresentada pela PGR contra o presidente e o seu ex-assessor especial Rodrigo Rocha Loures por corrupção passiva

10 de Agosto de 2017 às 15:53

O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa

Justiça mantém condenação de ex-deputado por corrupção passiva

Justiça

09 de Agosto de 2017 às 14:29

Imunidade parlamentar vale também no WhatsApp, decide STF

Esse foi o entendimento aplicado pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao rejeitar queixa-crime contra o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), por injúria e difamação

04 de Agosto de 2017 às 08:54

Bancada de Rondônia vota a favor de Temer e ajudam a arquivar denúncia

Dos oito deputados federais rondonienses, apenas Expedito Neto (PSD), Marcos Rogério (DEM) e Mariana Carvalho (PSDB) votaram a favor da abertura de processo de investigação contra o presidente República.

03 de Agosto de 2017 às 05:00

Governo aprova medidas para reduzir conflitos por disputas de terras

O parecer estabelece que qualquer nova demarcação ou ampliação das reservas existentes terá que obedecer ao chamado 'marco temporal'

01 de Agosto de 2017 às 09:03

Novo Código Penal pode rever delação e prisão preventiva

Presidente da comissão que discute o CPP na Câmara, o deputado Danilo Forte tem defendido alterações nos principais instrumentos da Lava Jato

24 de Julho de 2017 às 11:07

Boataria e medo: delação premiada de Rover pode ser uma bomba!

Boataria e medo: delação premiada de Rover pode ser uma bomba!

24 de Julho de 2017 às 08:03

Delação de Marcos Valério atinge FHC, Lula e Aécio

Segundo a reportagem apurou, a colaboração com a PF incorpora 60 anexos (relatos de supostas irregularidades) que haviam sido rejeitados pela Procuradoria-Geral da República e pelo Ministério Público de Minas Gerais.

22 de Julho de 2017 às 11:56

O Brasil é o pais que tem menor gasto de custeio com seu sistema prisional da América Latina, o equivalente a 0,06% do Produto Interno Bruto (PIB)

Brasil tem menor gasto com presídios da América Latina

Polícia

21 de Julho de 2017 às 10:11

SINDSEF tranquiliza servidores sobre suspensão do descongelamento do Plano Bresser

O Supremo Tribunal Federal – STF decidiu suspender temporariamente os efeitos da liminar do Tribunal Regional do Trabalho – TRT que garantiu, no final do ano passado, o descongelamento do Plano Bresser

18 de Julho de 2017 às 09:36

Tribunal deve analisar recurso de Lula antes das Eleições 2018

Porque esta é a média de tempo que estão levando os processos da Operação Lava Jato.

14 de Julho de 2017 às 16:26

CCJ rejeita autorização para STF investigar Temer por corrupção

Um novo relator será designado para apresentar um parecer pela não autorização ao STF para investigar Michel Temer. Este parecer será votado pelo Plenário da Câmara

13 de Julho de 2017 às 16:34

BATE BOCA - Senador Ivo Cassol discute com Senador Paulo Rocha

Parlamentares da oposição criticaram quem votou a favor da reforma trabalhista na sessão desta terça

12 de Julho de 2017 às 16:46

Ministério Público pede que reforma trabalhista seja vetada

Em nota técnica, o Ministério Público diz que a reforma aprovada tem 14 pontos que violam a Constituição e convenções internacionais ratificadas pelo Brasil

12 de Julho de 2017 às 16:54

Temer diz que, se cair, Maia e Eunicio serão os próximos

Ele afirma que Ministério Público, comandado por Rodrigo Janot, 'persegue a classe política'

12 de Julho de 2017 às 10:23

Denúncia contra Temer será discutida hoje na CCJ da Câmara

A base aliada fez está semana várias trocas de deputados para garantir proteção de Temer

12 de Julho de 2017 às 08:46

STF rejeita recurso e votação da reforma trabalhista será nesta terça-feira

O líder do PT, senador Lindbergh Farias (RJ), afirmou que a continuidade da reforma trabalhista sem a estimativa de impacto orçamentário “desmoraliza” o Novo Regime Fiscal recém-inaugurado.

11 de Julho de 2017 às 08:21

Sindicato desmente nota da prefeitura e greve continua

O município argumentou em sua ação que a greve é ilegal porque está impossibilitado de conceder reajustes salariais aos servidores em razão do limite de despesas com o pessoal que está acima do mínimo legal.

10 de Julho de 2017 às 09:59

É o presidiário de tornozeleira querendo voltar ao poder – Por Sérgio Pires

É o presidiário de tornozeleira querendo voltar ao poder – Por Sérgio Pires

10 de Julho de 2017 às 09:45

Senador de RO ajuda a ‘salvar’ Aécio Neves no Conselho de Ética do Senado

Após as delações da JBS se tornarem públicas, a Rede e o PSOL pediram ao conselho que cassasse o mandato de Aécio por quebra de decoro parlamentar

07 de Julho de 2017 às 09:37

Após 46 dias afastado, Aécio Neves retoma mandato no Senado

Tucano estava fora do cargo por decisão do ministro Edson Fachin após suspeitas de corrupção passiva e obstrução de Justiça; ele deve se defender na tribuna

04 de Julho de 2017 às 15:37

Saiba quais são os próximos passos da denúncia contra Temer na Câmara

A Constituição Federal determina que, para ser autorizada a abertura da investigação contra um presidente da República, são necessários os votos de 342 deputados, ou seja, dois terços dos membros da Casa. Caso contrário, o Supremo não pode dar continuidad

01 de Julho de 2017 às 10:02

PF aguarda tornozeleira eletrônica para liberar Rocha Loures

A PF informou que não dispõe desse tipo de equipamento em suas unidades - próprio de órgãos penitenciários ou de segurança pública ostensiva.

01 de Julho de 2017 às 09:57

Fachin manda soltar Rocha Loures, o 'deputado da mala'

O ex-assessor de Michel Temer foi preso no começo de junho

30 de Junho de 2017 às 16:24

Ministro Marco Aurélio permite que Aécio Neves volte ao Senado

Tucano é acusado pelos crimes de corrupção e obstrução de Justiça

30 de Junho de 2017 às 10:59

Léo Moraes preside audiência para discutir prejuízos por conta das Usinas

O parlamentar afirmou que não haverá aprovação de projetos para expansão de barragem enquanto problema de ribeirinhos não for resolvido

30 de Junho de 2017 às 09:16

Rondônia pode sofrer intervenção federal por descumprir pacto com OEA

Confúcio Moura assinou pacto com Organização dos Estados Americanos e não cumpriu; PGR e Singeperon pediram intervenção

29 de Junho de 2017 às 09:56

Kaká Mendonça teve negado pelo TJ pedido de regime domiciliar

Justiça mantém deputado preso em cela com 15 criminosos de facções rivais

Polícia

29 de Junho de 2017 às 08:21

Crise na Venezuela se agrava com ataque de helicóptero a Suprema Corte

O helicóptero também chegou a sobrevoar o Palácio de Miraflores, sede do governo venezuelano

28 de Junho de 2017 às 10:13

Regularização fundiária aprovada: Mosquini vai ao presidente pedir a sanção

Todos os trechos modificados por emendas tiveram a mesma redação desde a primeira versão do relatório apresentado à comissão mista até sua aprovação pela Câmara dos Deputados

28 de Junho de 2017 às 08:34

Gilmar Mendes vira relator de inquérito contra Aécio

O inquérito é baseado na delação premiada de executivos da Odebrecht

24 de Junho de 2017 às 08:51

Avião que levava ministro sofre pane e volta ao solo

Gilmar Mendes, do STF, saiu de Brasília com destino a Belém, no Pará

23 de Junho de 2017 às 09:44