Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o objetivo é receber propostas da sociedade, entidades de defesa do consumidor e representantes do setor.
A ação buscou expor aos participantes o panorama das finanças públicas da administração estadual, visando possibilitar o nivelamento de informações conjunturais do Estado
De acordo com os familiares, eles teriam se matado para conseguirem ser sepultados.
Primeiro pedido de uma companhia aérea denominada "low-cost" na Anac aconteceu há cerca de uma semana
Esse valor máximo vigorou entre fevereiro e dezembro do ano passado em caráter temporário, como forma de estimular a construção civil
A obrigação de apresentar a DITR abrange a pessoa física ou jurídica, exceto a imune ou isenta, proprietária, titular do domínio útil ou possuidora a qualquer título.
A decisão, da qual ainda cabe recurso, vale para todo o país e foi proferida na última quarta-feira (25), mas foi divulgada hoje (30) pelo tribunal.
Resolução entraria em vigor no fim de dezembro, mas estava suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal
A questão foi decidida nesta tarde durante uma reunião entre Dodge e um grupo de procuradores eleitorais que vão atuar nas eleições de outubro.
O presidente da APA, Antônio Henrique Duran, argumentou que as reduções nos juros estão deixando o evento do agronegócio ainda mais atrativo
Primeiro pedido relativo às Eleições 2018 é de políticos do Acre, do partido Rede Sustentabilidade
Ação de grupo criminoso pede que cada membro convide um novo integrante para a facção e, em contrapartida, suspende pagamento de taxa mensal
A professora Celina Guimarães Viana foi a primeira mulher a exercer o direito de voto, em 1927, na cidade de Mossoró – RN.
Os 11 jogares e o técnico serão monges por nove dias
O certame foi realizado hoje(26) na Bolsa de Valores B3, na capital paulista.
Segundo o Ministério do Trabalho, 1.955.585 pessoas com direito a esse dinheiro não fizeram a retirada.
Desenvolvida em parceria com o Ministério Público de Contas (MPC-RO) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO), a ação é destinada aos partidos políticos e candidatos a governador
A obra é onde serão instalados os fóruns, na avenida Pinheiro Machado, esquina entre as Ruas José Bonifácio e Gonçalves Dias
As medidas foram editadas em um momento delicado para as empresas e em meio a turbulências políticas do governo Michel Temer
Parlamentares usam parte das verbas de gabinete com seus doadores de campanha. Essas revelações de uso indevido do dinheiro público vão desconstruindo a imagem que o senador Gurgacz tenta passar de homem da iniciativa privada e probo
Temer viajou para o México nesta segunda-feira e ficará fora toda a semana
Desde a última sexta feira (20), esse tipo de sondagem de opinião será punido com multa prevista na Lei das Eleições
Restam poucas vagas para o evento que aceita duplas acima de 16 anos e começa as 15 horas.
Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) estabelece que os bancos devem fornecer ao Tesouro planilhas para verificação da conformidade dos descontos
Prazo inicial venceu no último dia 26
Decisão foi tomada após a descoberta de planos para sequestros de diretores de presídios, agentes e juízes
De acordo com especialistas, mudanças nas regras assustaram os estudantes
O treinamento, que será ministrado pela consultora Camilla Mafissoni, tem como público alvo usuários e futuros usuários do Sistema COD Brasil, empresas exportadoras, indústrias e despachantes aduaneiros.
Norma permitia que operadoras cobrassem dos usuários até 40% do valor dos atendimentos
A proposta aumenta ainda o prazo mínimo de permanência de presos considerados chefes de facções criminosas transferidos de presídios estaduais
No despacho, a magistrada afirmou que Lula se encontra inelegível.
O texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente Michel Temer, e as novas regras só vão entrar em vigor daqui a um ano e meio.
A carta de serviços é uma ferramenta que busca facilitar o acesso da população à administração pública
As rádios comunitárias ganharam legislação própria em 1998.
Acordo entre coordenadores deve viabilizar votação na quarta-feira
Ministério do Desenvolvimento Social avalia que a economia deve chegar a R$ 15,7 bilhões com o pente-fino
Dados estão no Perfil dos Municípios Brasileiros, do IBGE
Entre as condutas vedadas estão nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa ou impedir o exercício funcional de servidor público
Para fazer jus ao benefício tributário, no entanto, a indústria automobilística terá que garantir um aporte mínimo anual de R$ 5 bilhões em investimentos nas áreas de pesquisa e desenvolvimento (P&D).
Para ele, proposta não tira poderes de órgãos do meio ambiente e saúde
Para economizar, Ministério do Planejamento edita portaria que permite o remanejamento compulsório de servidores do Executivo Federal para suprir cargos vagos em órgãos diferentes dos de lotação
Nova regra vai fazer com que órgãos da administração direta deixem de ter poder de veto às transferências determinadas pelo Planejamento
Henrique Meirelles, candidato à Presidência pelo MDB, aposta ganhar musculatura na corrida eleitoral como o “senhor estabilidade”, o único a ostentar no currículo a superação de duas crises econômicas no País. Se chegar lá, promete descriminalizar o consumo da erva
Pesquisa mostra que maioria não buscou outra alternativa de crédito antes de entrar no limite do banco; 63% desconhecem
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