Manuais sistematizam procedimentos do Judiciário
TRE/RO - Ministra
NORTEAMENTO JURÍDICO – Criação do município de Extrema de Rondônia
Central de Conciliação faz 1ª audiência de precatório milionário
O curso apresenta um amplo panorama dos princípios e conceitos que envolvem a prática jornalística na internet e que hoje estabelece um diálogo constante entre o produtor de conteúdo e o leitor.
Receita alerta que o prazo da entrega da GFIP termina amanhã
MP-RO participa de mais uma etapa de sensibilização para o Plano Nacional de Educação
Durante a campanha de Confúcio Moura ao governo, o secretário-adjunto da Saúde, José Batista, acompanhado de sua esposa Maria de Fátima Souza estiveram reunidos com a direção do jornal O Estadão e conseguiram R$ 70 mil para a campanha do governador. Em tr
Moreira Mendes quer que governo do Estado reveja portaria da Sedam sobre uso de áreas rurais
A ASSFAPOM apresentara ao Governador do Estado, Confúcio Aires Moura, a proposta de Plano de carreira única, que contemplará toda Policia e Bombeiro Militar de Rondônia. O novo projeto é o plano de carreira, onde os militares entraram como soldados e irão
“PORTARIA INTERMINISTERIAL SEDH/MJ Nº 2, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 Estabelece as Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública.
ESPECIAL - TCU vê irregularidades e concursados vão à Justiça para obter as vagas ocupadas por terceirizados.
MP também firma TAC para realização do carnaval em Guajará e Nova Mamoré
TCE encontra irregularidades na prestação de contas de Confúcio Moura
Os líderes e dirigentes do PPS, PSDB e DEM entregaram, nesta terça-feira, ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cezar Peluso, Ação Direta de Inconstitucionalidade (confira íntegra abaixo) contra o artigo da lei do salário mínimo (12.38
TAC proposto pelo MP fixa responsabilidades para envolvidos no carnaval 2011
ASSFAPOM propõe nova lei de promoções a oficiais da Polícia Militar – Confira parte do projeto
Com recurso negado pelo TSE Marcos Donadon é mantido fora da Assembléia
Juizado da Infância e Juventude faz operação na região da Ponta do Abunã
MP investiga dilapidação de bens públicos em Costa Marques
Cursos gratuitos do Projeto Produção e Beleza em sua segunda etapa vão capacitar 100 mulheres na capital e interior
Ação pede fim da regulamentação da profissão de mototaxista; medida pode prejudicar várias cidades de RO
Prefeitura vai fiscalizar qualidade da água nos condomínios de Porto Velho
TCE define regras para uso de “carona” por órgãos públicos em licitação
Zona Sul é o primeiro pólo a ser atendido pelo Mutirão do Cartão Sus
Novos deputados tomam posse para mandato até 2015 – Confira os empossados
O representante do Estado no Cone Sul, está sendo processado pelo fisco estadual
Estudantes vítimas de violência doméstica já podem ser ajudados em Porto Velho
Espera em fila de banco gera indenização a consumidor de Porto Velho
Confúcio Moura soube da decisão da Corte, mas, mesmo assim, decidiu nomear o ex-governador.
Prefeitura inicia renovação da licença anual de funcionamento em Porto Velho
Prefeitura inicia renovação da licença anual de funcionamento
Cerca de 800 toneladas de pneus já foram enviadas para incineração em Goiás
As medidas visam a adequar a atuação dos agentes de segurança aos tratados internacionais de defesa de direitos humanos e são adotadas um dia depois que o novo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou um pacto nacional de combate ao crime organ
SENAI e Santo Antonio Energia por meio do Projeto Produção e Beleza certificam primeiras turmas de cinco cursos Formandas das cinco primeiras turmas dos cursos de Bombeiro Hidráulico, Eletricista Predial, Pintor de Obras e Saúde e Segurança no Trabalhado
ARIQUEMES - MP firma TAC junto a fornecedor de água mineral
TRT/RO acata agravo do CRF e anula decisão contra Conselhos de Fiscalização Profissional
Após intervenção do Ministério Público de Rondônia, a Prefeitura de Ji-Paraná se comprometeu a adotar providências para adequar a rede de esgoto comunitária dos bairros Casa Preta e Dom Bosco, que vem atendendo a comunidade da região de forma ineficiente,
SEDAM já liberou 6 mil Licenças de Propriedades Rurais no Estado nos últimos sete anos
MPF/RO inspeciona acessibilidade em agência da Caixa Econômica Federal em Porto Velho
MP apura envio de chip da Oi a consumidor que não solicitou o dispositivo
O Ministério Público de Rondônia obteve na Justiça liminar que suspende um artigo do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Município (Lei Complementar nº 384/2010) . O trecho suspenso refere-se ao enquadramento do grupo de técnicos de
O Ministério Público de Rondônia obteve mais um avanço na recuperação ambiental de áreas protegidas por lei. Como resultado de um acordo firmado junto à Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, quatro dos dez grandes proprietários de terras no município se com
TCE veda servidor com mais de 70 anos de ocupar cargo comissionado
Conselho Nacional de Justiça avaliam nesta terça-feira descumprimento do quinto constitucional
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