Buscas pelo corpo de Eliza Samudio são encerradas - VÍDEOS
Ministério Público lança cruzada para barrar ao menos 360 políticos das eleições deste ano, mas tropeça em legislação nova e sem jurisprudência.
Os parlamentares da oposição consideraram que o TCU errou ao isentar Dilma e outros membros do Conselho de Administração da Petrobras na época pela compra da refinaria.
Ele também terá que pagar 20 (vinte) dias- multa, no valor de 5/30 do salário mínimo por dia.
O perfil apresenta (ou apresentava) várias imagens do candidato ao governo "com imagens ofensivas, de cunho pejorativo e com utilização de trucagens.
A denúncia partiu do Ministério Público (MP). Na ação, o MP também denunciou o ex-vice-prefeito de Colorado do Oeste, Marcio Donadon, e o advogado Carlos França, que trabalharam na coordenação de campanha de Melki. Porém, conforme a justiça, não restou co
Igreja Universal é condenada a pagar mais de meio milhão em danos morais na Justiça do Trabalho
TRE debate nuances da propaganda partidária com os partidos e imprensa
Mantida condenação de pai que estuprou a filha
Na apelação, o Ministério Público asseverou existir prova suficiente da presença do crime de falsidade ideológica praticado pelos réus.
Os candidatos que tiveram suas candidaturas impugnadas têm sete dias para contestar a impugnação. Após as ações de impugnação, cabe à Justiça Eleitoral julgar os pedidos e decidir pelo deferimento ou não dos registros.
A Operação Luminus foi deflagrada em abril de 2013, resultando na prisão do ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, do ex-presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur), Mário Sérgio Leira Teixeira, Wilson Gomes Lopes e o dono da empresa
ALVORADA D’OESTE – Presos fogem após cavarem túnel
Justiça reduz pena de ex-namorado por divulgar fotos intimas de namorada
Os servidores vão responder à Justiça Federal em Guajará-Mirim pelos crimes de estelionato ou inserção de dados falsos em sistema de informações.
Quando forem fechadas as contas da Copa do Mundo, que se encerra neste domingo, no Maracanã, teremos sim muito a comemorar fora do campo.
Para os jurados, o réu não poderia ser absolvido ou julgado por um juízo singular, razão pela qual votaram pela condenação, acolhendo inclusive a qualificadora do recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima.
Mantida condenação de pai que estuprou a filha de 12 anos
Passado, portanto, o período das convenções e tendo os partidos políticos em sua esmagadora maioria se coligado, tanto para o pleito proporcional (deputados estaduais, distritais e federais) e majoritários (Governador, vice-governador e senador), passa-se
Uma testemunha confirmou que o gerente tinha o costume de realizar brincadeiras com outros empregados, apalpando o corpo dos homens.
Justiça do Trabalho condena Frigorífico a pagamento de indenização
Só uma revenda de carros de luxo, onde veículos foram totalmente o país assistiu, atônito, aos vergonhosos atos de destruição, sem que polícia tivesse sequer tentado reagir.
polícia foi bombardeada pela imprensa, foi censurada pela OAB. Então, desmoralizada, sem o apoio da sociedade e sem o respaldo do próprio Estado, o que é que resta a esses homens? Não importa o que eles façam, serão sempre criticados.
Justiça condena Coimbra a trocar produto defeituoso e pagar R$ 3 mil por danos morais
A primeira vara da Justiça Federal em Rondônia condenou a ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Rosa Maria Nascimento, o juiz trabalhista aposentado Almir da Silva e a ex-servidora Maria Santana Lopes Santos a devolver, solidariame
Ação proposta pelo MP contra oito ex-presidentes do Iperon é recebida pelo Judiciário
Segundo as mães das crianças, o uso das fraldas provocou assaduras, irritação e até infecção bacteriana.
Apenado foge pela porta da frente do presídio vestido de mulher
A operadora de telefonia móvel deverá pagar R$ 100 mil por danos morais individuais e coletivos. Setenta mil reais desta condenação deverão ser destinados ao Hospital Santa Marcelina.
O juiz de Direito José Augusto Alves Martins, da 1ª Vara Criminal de Porto Velho, negou novo pedido de revogação preventiva formulado pela defesa do ex-presidente da Assembleia Legislativa Valter Araújo.
O concurso foi realizado neste último domingo (8) em todo o estado de Rondônia e contou com mais de quarenta mil inscritos. As provas foram realizadas em dois períodos.
Quando um pai se transforma também em criminoso
O Padre Querino Pedro, administrador da Paróquia Santo Afonso, na cidade de Carrapateira, região de Cajazeiras lamentou nesta terça-feira (03), a destruição da imagem de Nossa Senhora por algumas pessoas evangélicas.
Segundo denúncia do Ministério Público, em 4 de abril de 2011, por volta das 6 horas, em uma cascalheira, localizada no Ramal 21 de Abril, Setor Chacareiro, Evanízio Oziel Leite estuprou a mulher e após o crime ainda tentou matá-la com várias pedradas na
Preso acusado de vários crimes, inclusive de homicídio, o ex-deputado estadual Valter Araújo foi condenado a pagar multa no valor de R$ 72.400,00 (setenta e dois mil e quatrocentos reais) por crime de advocacia administrativa...
Município e duas empresas são condenados por dificultarem o trânsito de pedestres
Por unanimidade a corte manteve o entendimento da relatora da consulta, Ministra, Luciana Christina Guimarães Lóssio, que respondeu: “… então eu consignei aqui na ementa da consulta o seguinte: que o prazo de inelegibilidade de oito anos, previsto na alí
Senador foi condenado a 4 anos e 8 meses de prisão. Se perder o mandato, seu pai assume a vaga
JI-PARANÁ – Policia fecha boca de fumo e prende acusados
De acordo com Júlio César, que é correntista do BASA desde 1998, ele movimenta a sua conta-corrente com frequência, já que é comerciante. Júlio emitiu o cheque 026304 no valor de R$ 537,50 para pagamento de um fornecedor em 17/08/2012. Em 10/09/2012 foi c
Homem que matou irmãos é condenado a 18 anos de prisão
No entendimento do advogado Breno Mendes, que nesse caso é assistente de acusação, acredita que a pena imposta a Alexsandro foi pequena, apenas 16 anos, que na prática, segundo ele, será no fechado de no máximo 05 anos.
Polícia invade apartamento e detém inocente; Justiça mantém adolescente preso
Pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1.500.000,00 pela inobservância das normas de ordem pública que visam garantir a preservação da segurança, dignidade, saúde física e mental, e da própria vida dos trabalhadores migrantes.
As irregularidades encontradas na Sobem foram inicialmente detectadas através de Tomada de Contas Especial do Tribunal de Contas de Rondônia, que analisou Convênio celebrado com o Estado.
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