Recurso tenta impedir prisão do ex-presidente após condenação em segunda instância
Para Luiz Lessa, se o STF deixar o ex-presidente solto, estará agindo como “indutor” da violência entre os brasileiros, “propagando a luta fratricida”
Os advogados defendem que a Corte mude o entendimento firmado em 2016.
O documento obteve 5 mil assinaturas de integrantes do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc)
Ré também acusou pais de morador de condomínio de terem cometido crimes.
Ministro, que é relator do caso no STF, também disse esperar que o julgamento seja concluído no dia 4
Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá/SP
Profilaxia pré-exposição (PrEP) é tomada por 1.800 pessoas de grupos de risco
Constatação está relatada em documento da Polícia Rodoviária Federal (PRF)
Entre os presos estão José Yunes, amigo de Temer, Wagner Rossi, ex-deputado e ex-ministro e Antonio Celso Greco, dono da empresa Rodrimar
Aqueles que já estão atrás das grades sejam soltos, colocando uma pá de cal sobre a operação lava-jato
Polícia constatou três tiros em dois veículos que faziam parte da comitiva do ex-presidente
Objetivo é que, em caso de inelegibilidade do ex-presidente, o ex-prefeito de São Paulo possa encabeçar a campanha
Ministro está na capital portuguesa para participar de seminário que o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual é sócio, realizará no país, de 3 a 5 de abril
O ministro é relator dos processos oriundos da Operação Lava Jato na Corte, entre outras ações
O senador Ivo Cassol que preside a Comissão confirmou os conflitos agrários em assentamentos dos municípios de Governador Jorge, Campo Novo de Rondônia e Monte Negro
A Polícia Civil declarou que abriu inquérito para investigar o caso e que será feita uma perícia nos ônibus
Cerca de 65 milhões de prescrições de Viagra, fabricado pelo laboratório americano Pfizer, foram emitidas em todo o mundo
O juiz federal participou do programa Roda Viva na noite dessa segunda-feira e diz esperar que o STF não reveja prisão após segunda instância, como pode ocorrer no caso de Lula
Os tribunais federais param já na quarta-feira. A folga é seguida nos estados e no Legislativo
Dois homens do Exército que fazem a escolta pessoal do ex-presidente intervieram e afastaram o agressor, que não foi identificado.
Por decisão do próprio TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no tribunal
De acordo com nota divulgada pelo TRF4, os embargos de declaração têm um rito de julgamento rápido.
No que chama de “legado”, lista conquistas como o teto de gastos, a reforma trabalhista, a queda dos juros e da inflação a níveis historicamente nunca alcançados e até a não aprovada reforma da Previdência
O ex-ministro da Fazenda já teve diversos pedidos de liberdade negados em sucessivas instâncias.
Após liminar no STF, petistas apostam em manobras jurídicas para atrasar decisão final.
Levantamento indica que a desaprovação ao presidente oscilou de 93% para 94%, e que a aprovação se manteve em 4%
Leilão do imóvel, pivô da condenação do petista a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro
Ex-presidente listou os casos de preconceito sofrido ao longo de sua trajetória, entre eles o analfabetismo
Anúncio foi feito pela ministra Cármen Lúcia no mesmo dia em que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcou julgamento do último recurso do ex-presidente para o dia 26 próximo
Veja a lista dos réus já julgados em segunda instância
Marco Aurélio deve levar segunda instância ao plenário do STF
Possibilidade de prisão do ex-presidente Lula foi um dos motivos que agravou a tensão entre os ministros da Corte
O PSDB confirmou ontem (20) a pré-candidatura de Geraldo Alckmin à Presidência da República.
Trata-se de um embargo de declaração, que serve para esclarecer pontos da sentença proferida pelos desembargadores
Ele comparou a situação com "omissão de socorro" na medicina e disse que não se deve "negar jurisdição"
De acordo com a presidente do Supremo, Carmén Lúcia, julgamento depende do ministro relator.
Petistas focam no ministro Edson Fachin para barrar possível prisão do ex-presidente
Segundo a editora Paulus, responsável pelo material, o desenho foi feito há mais de 2 mil anos pelo ilustrador italiano Stefano Pachi
Exclusivo: Ex-chefe do tráfico na Rocinha fala com o EL PAÍS no presídio federal de Porto Velho. Para ele, a intervenção no Rio é mais do mesmo. “Quer o fim do tráfico? Legalize as drogas”
Nos últimos meses, Ciro distribuiu afagos a presidenciáveis de outros partidos, como o ex-prefeito Fernando Haddad
Ao sair do encontro, que durou cerca de 25 minutos, Pertence evitou falar com jornalistas.
O bloqueio atingiu ainda contas do empresário Luiz Appolonio Neto, sobrinho de Delfim e também alvo da Buona Fortuna – e de suas empresas de “consultoria”.
Ela deu a declaração ao participar do encontro Mulheres no Poder: A Questão do Gênero na Justiça Brasileira, promovido pelo jornal Folha de São Paulo
Segundo o Ministério Público Federal, o triplex, localizado na cidade do Guarujá, litoral paulista, teria sido cedido pela construtora OAS ao ex-presidente como recompensa a favorecimentos à empresa em obras
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