Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

Quinta Turma do tribunal, composta por cinco ministros, decidirá sobre pedido da defesa do ex-presidente contra a decisão do TRF4

27 de Fevereiro de 2018 às 14:31

Em audiência pública no TSE, cidadãos defendem voto impresso

Quase todas as 20 pessoas que subiram à tribuna durante a audiência pública, nesta segunda-feira, defenderam a implementação do voto impresso em todo o país, ainda neste ano

26 de Fevereiro de 2018 às 15:30

PGR rescinde acordo de delação de Wesley Batista

O pedido de rescisão foi encaminhado hoje (26) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator dos processos oriundos das delações de integrantes do grupo J&F

26 de Fevereiro de 2018 às 14:58

LAVA JATO: Mantida execução provisória da pena de policial federal condenado

A defesa questionou a medida por meio de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou pedido de liminar

26 de Fevereiro de 2018 às 14:30

MPF diz que há fundamentação para execução da pena de Lula

Entendimento foi apresentado em pedido de habeas corpus preventivo feito pela defesa do ex-presidente no STJ

26 de Fevereiro de 2018 às 14:10

Congresso deixa para o STF decisão sobre o foro privilegiado

Com a suspensão da análise das PECs no Congresso, Corte assume para si mais uma decisão que caberia ao Legislativo. O foro especial beneficia mais de 50 mil autoridades

26 de Fevereiro de 2018 às 09:50

STF autorizou quebra de sigilos em inquérito que mira Temer, afirma PGR

Procuradoria confirmou ter obtido a autorização integral do relator do inquérito, Luís Roberto Barroso

26 de Fevereiro de 2018 às 09:44

AÇÃO PENAL: STF deve decidir futuro de Gurgacz e Nilton Capixaba essa semana

A Ação Penal 644 deve ser julgada também na terça-feira, 27, se não for retirada da pauta.

26 de Fevereiro de 2018 às 08:48

Decreto anula nomeação de Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho

Após a nomeação, no início de janeiro, Cristiane Brasil foi impedida de tomar posse por força de uma decisão liminar do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ).

23 de Fevereiro de 2018 às 14:15

PSDB teme desenrolar de caso de suposto operador de Serra

Segundo a Justiça, "Paulo Preto", ex-diretor da Dersa, tinha R$ 113 milhões na Suíça, e há expectativa de que, agora, seja revelado o caminho do dinheiro

23 de Fevereiro de 2018 às 10:30

Advogado não tem direito a sala de estado-maior na execução provisória da pena

Ao analisar as alegações da defesa, a Sexta Turma confirmou decisão monocrática.

22 de Fevereiro de 2018 às 12:35

Com auxílio na mira do STF, juízes federais ameaçam entrar em greve

O grupo se revoltou com a decisão e acusa a ministra de ter sido seletiva, mirando a Justiça Federal.

22 de Fevereiro de 2018 às 10:07

STF julgará em março validade do auxílio-moradia para juízes

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), o custo anual do auxílio é de aproximadamente R$ 435 milhões

21 de Fevereiro de 2018 às 14:20

STF concede HC coletivo a gestantes e mães de filhos com até doze anos presas preventivamente

Advogadas do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos defenderam também o cabimento do habeas coletivo

21 de Fevereiro de 2018 às 10:38

DELTAN: Se cabem buscas nas favelas, cabem também no Congresso

O coordenador da Lava Jato, no Paraná, criticou o "mandado coletivo de busca e apreensão" para atuar durante a intervenção no Rio de Janeiro

21 de Fevereiro de 2018 às 09:43

Jefferson sobre desistência de indicar filha: 'Vamos andar para frente'

Segundo o presidente do PTB, Cristiane Brasil seguirá como deputada federal, enquanto ele conversará com o presidente Michel Temer sobre a indicação de outro nome

20 de Fevereiro de 2018 às 14:31

Ministro do STF transfere travestis para presídio feminino

Essa é a primeira vez que o Supremo toma uma decisão do tipo

20 de Fevereiro de 2018 às 09:43

Intervenção tira fim do foro privilegiado da pauta do Congresso

'É um efeito colateral prejudicial do decreto', opina o relator Efraim Filho (DEM-PB)

20 de Fevereiro de 2018 às 09:18

Parlamentares vão ao STF para impedir suspensão de intervenção no RJ

Eles são contrários à reforma da Previdência e querem barrar votação, já que presença das Forças Armadas no estado fluminense impede quaisquer mudança na Constituição

19 de Fevereiro de 2018 às 14:54

Temer pedirá mandados coletivos de busca e prisão no Rio

Especialistas em segurança pública e direitos humanos defendem que medida abre brechas para violações

19 de Fevereiro de 2018 às 13:42

Acordo para compensar perdas na poupança não vale para Plano Collor 1

Atualmente, a poupança é corrigida pela Taxa Referencial (TR) mais 0,5% ao mês ou 70% da Taxa Selic

19 de Fevereiro de 2018 às 10:46

STF julgará esta semana prisão domiciliar para detentas grávidas

A ação constitucional chegou ao STF em maio do ano passado e é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski

19 de Fevereiro de 2018 às 09:28

Mantida execução provisória de pena do ex-goleiro Edinho

Edinho foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Criminal de Praia Grande (SP) a 33 anos e 4 meses de reclusão

16 de Fevereiro de 2018 às 10:36

PGR se manifesta pela manutenção da prisão de Maluf

Maluf foi condenado por receber propina em contratos públicos com as empreiteiras Mendes Júnior e OAS quando era prefeito.

16 de Fevereiro de 2018 às 09:46

Liberação de dinheiro do acordo da poupança será escalonada em 11 lotes

A liberação dos recursos depende dos bancos, que terão de validar as habilitações e preparar os sistemas para fazer os pagamentos, que serão escalonados em 11 lotes, conforme a idade dos correntistas.

15 de Fevereiro de 2018 às 17:17

Delegados afirmam que ‘não admitirão’ interferência em inquérito contra Temer

15 de Fevereiro de 2018 às 09:48

TRF4 nega tramitação de recurso pedindo absolvição sumária de Marisa Letícia

A decisão foi tomada pela desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarràre

14 de Fevereiro de 2018 às 15:23

Acordo para compensar perdas da poupança depende de decisão do plenário

Responsável por validar a principal ação que encerrará os processos na Justiça, o ministro Ricardo Lewandowski informou que submeterá a decisão aos demais ministros da corte.

12 de Fevereiro de 2018 às 14:23

STF deve restringir uso de auxílio-moradia por juízes

Cármen Lúcia avisou entidades da magistratura que deve colocar o assunto em pauta no plenário durante o mês de março

12 de Fevereiro de 2018 às 08:54

Fachin envia ao plenário recurso de Lula para evitar prisão após 2ª instância

Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva.

09 de Fevereiro de 2018 às 15:40

CNJ aponta 2,1 milhões de processos parados em casos de demanda repetitiva

O órgão calculou que esse montante equivale a 2,5% dos processos pendentes na Justiça em geral

09 de Fevereiro de 2018 às 09:32

STF decide pela constitucionalidade de decreto que regulamentou quilombos

A ação foi protocolada pelo Democratas em 2004.

09 de Fevereiro de 2018 às 09:30

‘Maluf está definhando, de fraldão e de cadeira de rodas’, diz advogado

O advogado de defesa do parlamentar diz que a fisioterapeuta do presídio está de férias e, por isso, Maluf pode deixar de andar a qualquer momento.

08 de Fevereiro de 2018 às 14:52

Terceirização e redução de parques da Amazônia Legal por MP e quilombolas

Esta é a pauta da abertura dos trabalhos no dia de hoje

08 de Fevereiro de 2018 às 10:22

RONDÔNIA: Improcedente ADI contra lei que fixou valor para RPV

A decisão foi unânime, seguindo o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, em sessão extraordinária realizada na manhã da última quarta-feira (07)

08 de Fevereiro de 2018 às 10:16

Sepúlveda Pertence assume defesa de Lula no STF

Nos bastidores do Supremo, Sepúlveda Pertence tem trânsito livre nos gabinetes de integrantes da Corte e foi responsável pela indicação da atual presidente do STF, ministra Cármen Lúcia

08 de Fevereiro de 2018 às 09:01

NOTA DE ESCLARECIMENTO: Julgamento da ação penal 935

O senador ressalta que confia na Justiça, que, ao analisar cuidadosamente os autos.

07 de Fevereiro de 2018 às 19:39

PGR pede cinco anos de cadeia para senador Acir Gurgacz

No período de 2003 a 2004, o senador teria obtido, mediante fraude, financiamento junto ao Banco da Amazônia com a finalidade de renovar a frota de ônibus da Eucatur, empresa de transporte gerida por ele

07 de Fevereiro de 2018 às 16:30

Planos de saúde devem ressarcir SUS por atendimentos na rede pública, decide STF

A lei foi questionada na Corte pela Confederação Nacional de Saúde (CNS), entidade que representa hospitais particulares

07 de Fevereiro de 2018 às 15:03

Defesa de Lula tem até o dia 20 para apresentar recursos

Acórdão com os votos dos juízes foi publicado na tarde de ontem (06)

07 de Fevereiro de 2018 às 11:01

Supremo manda PF prender deputado condenado em segunda instância

O julgamento também foi marcado pela manifestação do ministro Alexandre de Moraes.

07 de Fevereiro de 2018 às 09:11

TRF4 publica decisão que condenou Lula e defesa já pode recorrer

Advogados do ex-presidente terão dois dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP), para entrar com o último recurso na segunda instância, contra sentença de 12 anos e um mês de prisão

06 de Fevereiro de 2018 às 16:54

Alexandre de Moraes vota favorável à prisão após recurso em segunda instância

A manifestação de Moraes é considerada importante dentro da Corte diante de um impasse sobre a questão

06 de Fevereiro de 2018 às 15:07

Trecho de via expressa desaba em Brasília

Estabelecimentos comerciais, incluindo uma churrascaria, funcionam na região do desabamento. Não há vítimas

06 de Fevereiro de 2018 às 10:28

Ministro Fux se declara suspeito para julgar ação sobre voto impresso

Nas eleições deste ano, o TSE deve usar em torno de 30 mil urnas com impressora.

06 de Fevereiro de 2018 às 09:12